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A study of the general clause of unfair competition

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Marcadores Sociales
A study of the general clause of unfair competition
Id. 30815404
Idioma PT
Titulo A study of the general clause of unfair competition
Autor(es) Gustavo Olivi Gonçalves
Localización http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5932
Versión 1.0
Estado Final
Descripción O presente trabalho objetivou estudar o fundamento jurídico da repressão àconcorrência desleal. Foi dada ênfase à técnica legislativa por cláusula geral,meio utilizado para introdução da lealdade na concorrência, cuja hipótesenormativa é formulada por conceitos intencionalmente vagos e imprecisos,com as vantagens de afastar o imobilismo semântico e permitir abertura dosistema jurídico às demais instâncias do todo social. Foram analisadasdiversas teorias interpretativas da lealdade competitiva: a teoria moral ou ética(reenvio ao juízo moral da generalidade ou ao juízo moral da categoriaprofissional); teoria convencional (reenvio aos usos e costumes empresariais);teoria ?economicista? de Marchetti (reenvio a critérios econômicos); teoria dautilidade social de Ghidini (reenvio ao princípio da utilidade social); teoriapolítico-econômica (concepção antitruste da lealdade), entre outros. Todas asteorias analisadas contribuem para a compreensão da lealdade competitiva,evidenciando os três estágios evolutivos da disciplina: o primeiro estágio daconcepção da ?lealdade frente ao concorrente?; o segundo da ?lealdade frenteao consumidor? e o último e mais moderno da ?lealdade de mercado?. Emtodas as teorias identificamos o fundamento moral ou ético (pelo critério dageneralidade), que constitui a essência da disciplina. Como elemento deintegração das teorias e controle da racionalidade da disciplina da lealdadesurge a jurisprudência, tarefa à qual a doutrina é convidada a contribuir: o?banco de dados? dos casos analisados pela jurisprudência (e doutrina),reunidos em grupos pela identidade ou similaridade de fundamentação,proporciona a formação de modelos jurídicos referenciais aplicáveis a novoscasos concretos, preenchendo parcialmente a imprecisão semântica dacláusula geral de lealdade competitiva
Tipo PDF
Palabras clave Lealdade
Tipo de recurso Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
Tipo de Interactividad Expositivo
Nivel de Interactividad muy bajo
Audiencia Estudiante
Profesor
Autor
Estructura Atomic
Coste no
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Fecha de contribución 06-sep-2008
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