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O argumento dos princípios no discurso jurídico
Sandro Ribeiro
Location: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4373

O presente trabalho tem o objetivo de dissertar a respeito da utilização dosprincípios no discurso jurídico, com a finalidade de fundamentar racionalmente osargumentos apresentados pelas partes no conflito de interesses.A justificativa de escolha do tema e sua importância se comprovam com apreocupação que se deve ter pela inserção da linguagem como questão central nos debatesda Filosofia do Direito, principalmente na perspectiva pragmática. Antes de analisar o usodos princípios no discurso conflitivo, é de suma importância pinçar os problemas dafundamentação jurídica para rever conceitos e paradigmas atuais da Ciência do Direito. Arazão para esse exame está na ineficiência das alternativas apresentadas, implicando odesgaste do modelo teórico atual, principalmente pela crítica daqueles que operam oDireito cotidianamente. Esse descompasso entre a teoria e prática também se pode verificarno modo de operacionalizar os princípios na aplicação do Direito. A utilização limitada dosprincípios para solucionar problemas de completude do ordenamento jurídico não avançapor causa da compreensão do Direito, ainda sob influência das Escolas Analíticas. Por issoa razão de utilizar método da teoria da argumentação jurídica, na investigação dosprincípios. A presente proposta sustenta que o uso dos princípios no interior daargumentação jurídica não requer a busca da essência ou do seu significado, mas a suacorreção normativa diante das razões apresentadas pelas partes.Com isso, se procurará comprovar que compreender os princípios jurídicos requer oseu uso no interior do discurso conflitivo. Um dos impactos esperados com a presentedissertação é ressaltar o elemento da intersubjetividade como condição de possibilidade doconhecimento dos princípios jurídicos. Também se espera da presente investigaçãoestabelecer regras lingüísticas, principalmente aquelas chamadas constitutivas, paracontrolar com cientificidade o argumento de princípios, assim como sugerir proposta dedistinção entre princípios e regras jurídicas, levando em conta a dimensão pragmática dodiscurso

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Detalles del recurso

O argumento dos princípios no discurso jurídico
Id. 30896637
Idioma PT
Titulo O argumento dos princípios no discurso jurídico
Autor(es) Sandro Ribeiro
Location http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4373
Versión 1.0
Estado Final
Descripción O presente trabalho tem o objetivo de dissertar a respeito da utilização dosprincípios no discurso jurídico, com a finalidade de fundamentar racionalmente osargumentos apresentados pelas partes no conflito de interesses.A justificativa de escolha do tema e sua importância se comprovam com apreocupação que se deve ter pela inserção da linguagem como questão central nos debatesda Filosofia do Direito, principalmente na perspectiva pragmática. Antes de analisar o usodos princípios no discurso conflitivo, é de suma importância pinçar os problemas dafundamentação jurídica para rever conceitos e paradigmas atuais da Ciência do Direito. Arazão para esse exame está na ineficiência das alternativas apresentadas, implicando odesgaste do modelo teórico atual, principalmente pela crítica daqueles que operam oDireito cotidianamente. Esse descompasso entre a teoria e prática também se pode verificarno modo de operacionalizar os princípios na aplicação do Direito. A utilização limitada dosprincípios para solucionar problemas de completude do ordenamento jurídico não avançapor causa da compreensão do Direito, ainda sob influência das Escolas Analíticas. Por issoa razão de utilizar método da teoria da argumentação jurídica, na investigação dosprincípios. A presente proposta sustenta que o uso dos princípios no interior daargumentação jurídica não requer a busca da essência ou do seu significado, mas a suacorreção normativa diante das razões apresentadas pelas partes.Com isso, se procurará comprovar que compreender os princípios jurídicos requer oseu uso no interior do discurso conflitivo. Um dos impactos esperados com a presentedissertação é ressaltar o elemento da intersubjetividade como condição de possibilidade doconhecimento dos princípios jurídicos. Também se espera da presente investigaçãoestabelecer regras lingüísticas, principalmente aquelas chamadas constitutivas, paracontrolar com cientificidade o argumento de princípios, assim como sugerir proposta dedistinção entre princípios e regras jurídicas, levando em conta a dimensão pragmática dodiscurso
Tipo PDF
Palabras clave FILOSOFIA DO DIREITO
Tipo de recurso Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
Tipo de Interactividad Expositivo
Nivel de Interactividad muy bajo
Audiencia Estudiante
Profesor
Autor
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Fecha de contribución 06-sep-2008
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