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O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz

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O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Id. 33716887
Idioma PT
Titulo O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Autor(es) Érika de Sá Marinho
Localización http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=179
Versión 1.0
Estado Final
Descripción Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a existência do princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro, promovendo uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz como forma de assegurar o resultado útil do processo. Busca-se, ainda, constatar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito da problemática do tempo e formalismo jurídico acentuado no âmbito da relação jurídica processual, que dificultam o exercício de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A obtenção de resultados efetivos e a materialização justa dos direitos são fins do processo que devem ser perseguidos pelas partes, serventuários, peritos, intérpretes e juízes refletindo a influência do princípio da colaboração intersubjetiva marcado por atitudes discricionárias do juiz no processo e que, implicitamente, já pode ser identificado em vários dispositivos do nosso Código de Processo Civil. O combate às práticas abusivas, à morosidade da prestação jurisdicional possibilitando aaplicação eficiente desta como expressão do princípio da colaboração e do ativismo do judiciário é o que propõe este trabalho de pesquisa
Tipo PDF
Palabras clave direito processual - Brasil
Tipo de recurso Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
Tipo de Interactividad Expositivo
Nivel de Interactividad muy bajo
Audiencia Estudiante
Profesor
Autor
Estructura Atomic
Coste no
Copyright
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Formatos PDF
Requerimientos técnicos Browser: Any
Fecha de contribución 06-sep-2008
Contacto

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