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Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
Ronaldo Gerd Seifert
Location: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6580

Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo,tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira propostaserá discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano.Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar oaplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedadeimobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbanoe rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gêneroem espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critérioda destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presenteestudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partirda perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim dese conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais épossível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbanopossui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano.Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente emsi para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. Oelemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quantoà metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo aConstituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competênciassuplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo territórionacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo:solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

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Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
Id. 35226283
Idioma PT
Titulo Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
Autor(es) Ronaldo Gerd Seifert
Location http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6580
Versión 1.0
Estado Final
Descripción Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo,tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira propostaserá discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano.Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar oaplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedadeimobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbanoe rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gêneroem espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critérioda destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presenteestudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partirda perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim dese conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais épossível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbanopossui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano.Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente emsi para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. Oelemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quantoà metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo aConstituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competênciassuplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo territórionacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo:solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural
Tipo PDF
Palabras clave DIREITO
Tipo de recurso Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
Tipo de Interactividad Expositivo
Nivel de Interactividad muy bajo
Audiencia Estudiante
Profesor
Autor
Estructura Atomic
Coste no
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Fecha de contribución 24-ago-2008
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