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Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
Ronaldo Gerd Seifert
Location:
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6580
Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo,tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira propostaserá discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano.Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar oaplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedadeimobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbanoe rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gêneroem espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critérioda destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presenteestudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partirda perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim dese conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais épossível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbanopossui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano.Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente emsi para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. Oelemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quantoà metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo aConstituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competênciassuplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo territórionacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo:solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural
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Detalles del recurso
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Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
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| Id. |
35226283 |
| Idioma |
PT
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| Titulo |
Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade |
| Autor(es) |
Ronaldo Gerd Seifert |
| Location |
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6580
|
| Versión |
1.0 |
| Estado |
Final
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| Descripción |
Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo,tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira propostaserá discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano.Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar oaplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedadeimobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbanoe rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gêneroem espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critérioda destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presenteestudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partirda perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim dese conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais épossível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbanopossui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano.Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente emsi para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. Oelemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quantoà metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo aConstituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competênciassuplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo territórionacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo:solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural |
| Tipo |
PDF |
| Palabras clave |
DIREITO |
| Tipo de recurso |
Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
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| Tipo de Interactividad |
Expositivo
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| Nivel de Interactividad |
muy bajo
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| Audiencia |
Estudiante
Profesor
Autor
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| Estructura |
Atomic |
| Coste |
no
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| Copyright |
sí
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Liberar o conteúdo dos arquivos para acesso público |
| Formatos |
PDF |
| Requerimientos técnicos |
Browser: Any |
| Fecha de contribución |
24-ago-2008 |
| Contacto |
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