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Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Helena Lanna Figueiredo
Location: http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6555

Esta dissertação realizou um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro queinterfere numa relação contratual. A pesquisa abrangeu os principais aspectos docontrato, tais como, conceito, princípios tradicionais, novos princípios surgidos com aConstituição Federal de 1988, efeitos internos e externos da relação e oponibilidade dosseus efeitos. Fez-se, ainda, uma breve exposição acerca da responsabilidade civil. Tendoem vista o escasso material doutrinário e jurisprudencial pátrio, o estudo foi direcionadoa abordar a análise de ordenamentos jurídicos onde o tema se encontra em estágio maisavançado: Inglaterra, Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Ao final, o trabalhoprocurou demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da responsabilidade doterceiro interferente no Brasil. A partir da análise da evolução doutrinária ejurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, objetivou-se comprovar que ostribunais já se encontram preparados para utilizar a doutrina. A partir desse pressuposto,pretendeu-se estabelecer os fundamentos, as bases e os requisitos da teoria. Por fim, oestudo tratou de questões relevantes acerca da natureza da responsabilização, daexistência ou não de solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação dodano e da aplicação da cláusula penal

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Detalles del recurso

Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Id. 35226286
Idioma PT
Titulo Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Autor(es) Helena Lanna Figueiredo
Location http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6555
Versión 1.0
Estado Final
Descripción Esta dissertação realizou um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro queinterfere numa relação contratual. A pesquisa abrangeu os principais aspectos docontrato, tais como, conceito, princípios tradicionais, novos princípios surgidos com aConstituição Federal de 1988, efeitos internos e externos da relação e oponibilidade dosseus efeitos. Fez-se, ainda, uma breve exposição acerca da responsabilidade civil. Tendoem vista o escasso material doutrinário e jurisprudencial pátrio, o estudo foi direcionadoa abordar a análise de ordenamentos jurídicos onde o tema se encontra em estágio maisavançado: Inglaterra, Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Ao final, o trabalhoprocurou demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da responsabilidade doterceiro interferente no Brasil. A partir da análise da evolução doutrinária ejurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, objetivou-se comprovar que ostribunais já se encontram preparados para utilizar a doutrina. A partir desse pressuposto,pretendeu-se estabelecer os fundamentos, as bases e os requisitos da teoria. Por fim, oestudo tratou de questões relevantes acerca da natureza da responsabilização, daexistência ou não de solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação dodano e da aplicação da cláusula penal
Tipo PDF
Palabras clave DIREITO
Tipo de recurso Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
Tipo de Interactividad Expositivo
Nivel de Interactividad muy bajo
Audiencia Estudiante
Profesor
Autor
Estructura Atomic
Coste no
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Fecha de contribución 24-ago-2008
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