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Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Helena Lanna Figueiredo
Location:
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6555
Esta dissertação realizou um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro queinterfere numa relação contratual. A pesquisa abrangeu os principais aspectos docontrato, tais como, conceito, princípios tradicionais, novos princípios surgidos com aConstituição Federal de 1988, efeitos internos e externos da relação e oponibilidade dosseus efeitos. Fez-se, ainda, uma breve exposição acerca da responsabilidade civil. Tendoem vista o escasso material doutrinário e jurisprudencial pátrio, o estudo foi direcionadoa abordar a análise de ordenamentos jurídicos onde o tema se encontra em estágio maisavançado: Inglaterra, Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Ao final, o trabalhoprocurou demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da responsabilidade doterceiro interferente no Brasil. A partir da análise da evolução doutrinária ejurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, objetivou-se comprovar que ostribunais já se encontram preparados para utilizar a doutrina. A partir desse pressuposto,pretendeu-se estabelecer os fundamentos, as bases e os requisitos da teoria. Por fim, oestudo tratou de questões relevantes acerca da natureza da responsabilização, daexistência ou não de solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação dodano e da aplicação da cláusula penal
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Detalles del recurso
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Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
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| Id. |
35226286 |
| Idioma |
PT
|
| Titulo |
Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual |
| Autor(es) |
Helena Lanna Figueiredo |
| Location |
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6555
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| Versión |
1.0 |
| Estado |
Final
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| Descripción |
Esta dissertação realizou um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro queinterfere numa relação contratual. A pesquisa abrangeu os principais aspectos docontrato, tais como, conceito, princípios tradicionais, novos princípios surgidos com aConstituição Federal de 1988, efeitos internos e externos da relação e oponibilidade dosseus efeitos. Fez-se, ainda, uma breve exposição acerca da responsabilidade civil. Tendoem vista o escasso material doutrinário e jurisprudencial pátrio, o estudo foi direcionadoa abordar a análise de ordenamentos jurídicos onde o tema se encontra em estágio maisavançado: Inglaterra, Estados Unidos, França, Portugal e Itália. Ao final, o trabalhoprocurou demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da responsabilidade doterceiro interferente no Brasil. A partir da análise da evolução doutrinária ejurisprudencial acerca dos efeitos externos do contrato, objetivou-se comprovar que ostribunais já se encontram preparados para utilizar a doutrina. A partir desse pressuposto,pretendeu-se estabelecer os fundamentos, as bases e os requisitos da teoria. Por fim, oestudo tratou de questões relevantes acerca da natureza da responsabilização, daexistência ou não de solidariedade entre o terceiro e o contratante, da quantificação dodano e da aplicação da cláusula penal |
| Tipo |
PDF |
| Palabras clave |
DIREITO |
| Tipo de recurso |
Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
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| Tipo de Interactividad |
Expositivo
|
| Nivel de Interactividad |
muy bajo
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| Audiencia |
Estudiante
Profesor
Autor
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| Estructura |
Atomic |
| Coste |
no
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| Copyright |
sí
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Liberar o conteúdo dos arquivos para acesso público |
| Formatos |
PDF |
| Requerimientos técnicos |
Browser: Any |
| Fecha de contribución |
24-ago-2008 |
| Contacto |
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