Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono danoção de racionalidade jurídica: os processos de decisão emdireito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
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Detalles del recurso
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Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono danoção de racionalidade jurídica: os processos de decisão emdireito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
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| Id. |
35281461 |
| Idioma |
PT
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| Titulo |
Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono danoção de racionalidade jurídica: os processos de decisão emdireito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes |
| Autor(es) |
Adrualdo de Lima Catão
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| Localización |
http://www.bdtd.ufpe.br/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4286
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| Versión |
1.0 |
| Estado |
Final
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| Descripción |
Esta dissertação pretende apresentar a idéia de que a filosofia do direito não precisa manter a noção de racionalidade como critério de correção e previsibilidade das decisões jurídicas. A superação das idéias de racionalidade ligadas à visão essencialista da norma e dos fatos jurídicos, parece levar a uma espécie de relativismo, que, em direito, se identifica com a idéia de arbitrariedade na tomada de decisões. Apresenta-se a tentativa habermasiana de uma racionalidade procedimental, baseada na obediência a regras transcendentes, como uma postura a ser superada por uma filosofia pragmatista do direito. A idéia central é a de que os processos de decisão em direito são ambientes lingüísticos regrados e, ao mesmo tempo, contingentes. Assim, a idéia de uma racionalidade procedimental não contextual é, não só filosoficamente frágil, mas também de pouca utilidade, dada a constatação da contingência e da existência de vários tipos de processos decisórios, cada umservindo a seus propósitos específicos. A postura pragmatista, ligada às idéias wittgensteinianas é, destarte, a mais propícia ao estudo do direito de uma sociedade complexa como a brasileira
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| Tipo |
PDF
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| Palabras clave |
Filosofia do direito
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| Tipo de recurso |
Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
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| Tipo de Interactividad |
Expositivo
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| Nivel de Interactividad |
muy bajo
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| Audiencia |
Estudiante
Profesor
Autor
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| Estructura |
Atomic |
| Coste |
no
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| Copyright |
sí
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Reter o conteúdo dos arquivos por motivos de patente, publicação e/ou direitos autorais |
| Formatos |
PDF
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| Requerimientos técnicos |
Browser: Any
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| Fecha de contribución |
06-sep-2008 |
| Contacto |
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