A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples : ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
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Detalles del recurso
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A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples : ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
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| Id. |
36767022 |
| Idioma |
PT
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| Titulo |
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples : ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito |
| Autor(es) |
Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho
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| Localización |
http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=219
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| Versión |
1.0 |
| Estado |
Final
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| Descripción |
A Teoria Geral Direito é uma ciência jurídica universal, que estuda os conceitos jurídicos fundamentais. É nela que encontramos a premissa magna desta dissertação: o conceito de situação jurídica. Como gênero que é, situação jurídica admite divisões. Uma nos interessa: as situações jurídicas simples. A mais importante delas ? a capacidade jurídica? é a aptidão genérica conferida pelo ordenamento jurídico para que um ente fático possa titularizar alguma situação jurídica e, desse modo, ser sujeito de direito. Todas as outrascapacidades existentes no mundo jurídico são decorrências da capacidade matriz (jurídica) e servem para o exercício válido de direitos. Dada essa noção, pode-se erigir uma teoria das capacidades em direito: eis a segunda premissa maior do trabalho. O direito processual, como ramo jurídico que é, não poderia ficar fora do alcance da Teoria Geral do Direito. Logo, toda a fundamentação supra é-lhe aplicável: eis a premissa menor do trabalho. No bojo da relação processual estão algumas situações jurídicas simples, dentre elas: a capacidade postulatória (aptidão para que os sujeitos processuais exerçamvalidamente alguns atos do processo). Pois bem, depois de feita esta breve resenha, podese afirmar que o objeto da presente dissertação é estudar os aspectos formais e conceituais da capacidade postulacional, enquadrando-a numa teoria das capacidades em direito, utilizando, antes de tudo, a noção de situação jurídica fornecida pela Teoria Geraldo Direito
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| Tipo |
PDF
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| Palabras clave |
direito processual
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| Tipo de recurso |
Electronic Thesis or Dissertation
Tese ou Dissertacao Eletronica
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| Tipo de Interactividad |
Expositivo
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| Nivel de Interactividad |
muy bajo
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| Audiencia |
Estudiante
Profesor
Autor
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| Estructura |
Atomic |
| Coste |
no
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| Copyright |
sí
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Liberar o conteúdo dos arquivos para acesso público |
| Formatos |
PDF
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| Requerimientos técnicos |
Browser: Any
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| Fecha de contribución |
06-sep-2008 |
| Contacto |
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