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Accountability e independência judiciais

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Detalles del recurso

Pertenece a: DSpace at UFPR  

Descripción: Resumo: A independência e a accountability são elementos da estrutura dos poderes políticos no Estado Democrático de Direito. Apesar de o conceito de accountability ter sido formulado explicitamente e utilizado recentemente nos estudos de ciência política, administração pública, economia e direito, as relações sociais de accountability foram desenvolvidas teórica e praticamente desde o início do Estado de Direito. Desse modo, o trabalho apresenta a construção histórica do Estado de Direito e sua relação com a accountability. Posteriormente, discute-se a estrutura da accountability (informação, justificação e sanção), assim como os conceitos de accountabilities vertical eleitoral, horizontal, social (vertical não eleitoral) e legal. Como o texto enfrenta as relações entre independência e accountability judiciais, são objetos de reflexão as independências judiciais decisional e institucional e as accountabilities judiciais decisional, comportamental e institucional. A relação entre accountability e independência judiciais possui nos conselhos de justiça um momento relevante, sendo analisados no trabalho: conselhos judiciais estaduais e federal norte-americanos e conselhos judiciais francês, irlandês e argentino. A partir desses substratos teóricos, o Estado Democrático de Direito, o judiciário e o Conselho Nacional de Justiça brasileiros são avaliados.

Autor(es): Robl Filho, Ilton Norberto - 

Id.: 55138814

Idioma: Português  - 

Versión: 1.0

Estado: Final

Tipo:  application/pdf - 

Palabras claveEstado de direito  -  Brasil - 

Tipo de recurso: Teses e Dissertações  - 

Tipo de Interactividad: Expositivo

Nivel de Interactividad: muy bajo

Audiencia: Estudiante  -  Profesor  -  Autor  - 

Estructura: Atomic

Coste: no

Copyright: sí

Formatos:  application/pdf - 

Requerimientos técnicos:  Browser: Any - 

Fecha de contribución: 29-mar-2012

Contacto:

Localización:


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