domingo 16 de febrero de 2014

 

 



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MAXWELL (15.076 recursos)
Este sistema es un repositorio institucional que contiene cursos, tesis, revistas, documentos, informes técnicos, pre-grabados, documentos administrativos y manuales técnicos. El sitio está dividido en secciones para tesis, artículos y otros materiales. La interfaz del sitio está disponible en Inglés, portugués o español.

Mostrando recursos 1 - 20 de 15.090

1. [pt] FOLHA DE PROBLEMAS - GUILHERME PENELLO TEMPORAO
[pt] Folha de resposta da disciplina ENG1403.

2. [pt] APRESENTAÇÃO - PROGRAMA, AVALIAÇÃO E REGRAS - GUILHERME PENELLO TEMPORAO
[pt] Apresentação das disciplinas ENG1403 e ENG1404.

3. [pt] PARALELO ENTRE AS PLATAFORMAS DE PAGAMENTO ONLINE E AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - JOAO FELIPE PEREIRA GUIMARAES ROCHA
[pt] A presente monografia objetiva analisar se uma Plataforma de Pagamentos – instrumentos utilizando quase diariamente por milhares de brasileiros – pode ser considerado, devido a sua função (i.e., transferência dos recursos de um comprador a um vendedor), uma instituição financeira, de acordo com a legislação e doutrina brasileira. Para tanto, o Capítulo 1 faz trata do Sistema Financeiro Brasileiro, sua evolução histórica e principais entidades. A seguir, os capítulos 2 e 3 se propõem a definir os conceitos de instituição financeira e plataforma de pagamentos. Definidos tais conceitos, é realizada no Capitulo 4 uma comparação entre as atividades de...

4. [pt] O AFETO COMO VALOR JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE - ELEONORA SANTOS GUERRA
[pt] O presente trabalho tem como tema a adoção intuitu persoae. Serão apresentados os aspectos gerais da adoção, analisando a regra de observância do cadastro presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a possibilidade de flexibilização da mesma, por exemplo, nas situações de adoção intuitu personae, isto é, modalidade de adoção na qual os genitores escolhem aqueles que serão adotantes de seu(s) filho(s). Em nome do melhor interesse da criança e do adolescente, e da consolidada doutrina da proteção integral, presentes laços de afeto, o que se faz no exame das peculiaridades de cada um dos casos...

5. [pt] NOVAS FEIÇÕES DO PODER REGULAMENTAR - CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA
[pt] O presente trabalho aborda de uma perspectiva eminentemente critica a construção clássica do poder regulamentar, como espécie de prerrogativa normativa atribuída ao Chefe do Poder Executivo. Inicia-se a elaboração, portanto, investigando as novas tendências do Direito Administrativo nacional. São conferidos os diversos elementos e concepções que a doutrina tem destacando com a manifestação da constitucionalização da matéria, ressaltando, em especial, aquelas que dialogam com a remodelação do principio da legalidade. Assim é que, como estrutura teórica que sempre envolveu o âmbito de acomodação do poder regulamentar, constata-se como o principio da legalidade tem obtido novas feições. O novo tratamento da legalidade,...

6. [pt] DIREITO DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL - BRUNO PITTELLA OLIVEIRA
[pt] O presente trabalho pretende realizar um breve estudo acerca do direito de resistência, destacando a importância dos movimentos de liberação da sociedade civil para a garantia do respeito e da efetivação da ordem constitucional democrática brasileira, considerando-se as limitações fáticas do Poder Judiciário. Para tanto, no primeiro capitulo, percorreremos a trajetória do Direito de Resistência no pensamento jurídico-filosófico de alguns dos maiores autores do tema antes do seu ingresso no mundo do direito posto, sob a guarida estatal. Em seguida, no segundo capitulo, contemplaremos a sua expressão contemporânea, sob a faceta da desobediência civil clássica, nas ideais de Thoreau...

7. [pt] NÚMEROS COMPLEXOS - PARTE 2 - GUILHERME PENELLO TEMPORAO
[pt] Interpretação Geométrica da Soma e Produto de Números Complexos; Fórmula de Euler.

8. [pt] NÚMEROS COMPLEXOS - PARTE 1 - GUILHERME PENELLO TEMPORAO
[pt] Números Imaginários e Números Complexos; Representação no Plano Complexo; Complexos Conjugados.

9. [pt] AMOSTRAGEM E INTERPOLAÇÃO NO DOMÍNIO DA FREQUÊNCIA - LUCAS NISSEMBAUM
[pt] Introdução; Amostragem; Interpolação; Teorema de Shannon-Nyquist; Conclusão.

10. [pt] VAI TRABALHAR VAGABUNDO: A MALANDRAGEM NO BANDO DOS RÉUS - EDUARDO STELMANN GAMBOA JUNIOR
[pt] O presente trabalho tem por objetivo realizar uma analise criminológica de algumas expressões culturais periféricas dando ênfase a figura transgressora do malandro e sua transformação ao longo dos anos. A partir da analise de manifestações culturais tidas como desviantes, tais como o samba e a capoeira, busco desvincular os conceitos de crime e maldade e traçar um panorama do ethos malandro como inversão da valoração negativa dos estereótipos marginais.

11. [pt] REFLEXÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO FEMICÍDIO - CAROLINA MOREIRA MIRANDA
[pt] O presente trabalho tem como principal objetivo a analise do crime passional e da violência contra a mulher, para então analisar a criação do tipo penal de femicídio ou feminicídio, recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, que esta prevista no projeto de lei 292/2013. A relevância do tema é demonstrada a partir da grava situação da violência contra mulher no nosso país, já que mesmo após a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006, que teve por objetivo por diminuir a incidência dos crimes contra a mulher, e principalmente, dar...

12. [en] THE DIFFUSION OF FEAR AND THE TRIVIALIZATION OF PROVISIONAL PRISONS: WHEN THE EXCEPTION BECOMES THE RULE OF THE GAME - CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA
[pt] Essa dissertação de mestrado analisa inicialmente como a incidência do discurso do medo na modernidade ocidental fez-se indispensável à constituição do sistema punitivo e à conservação social e econômica. Ademais, partindo desta constatação, indicamos os peculiares reflexos dos discursos do medo no continente americano atrelando-os à formação de um imaginário punitivo levado à efeito pela aplicação das prisões provisórias. Neste cenário, mencionamos também o papel da mídia, como um canal eficaz de propagação do medo e distorção da realidade, responsável pela criação de subjetividades punitivas que naturalizaram esta vertente de encarceramento representada pelas prisões provisórias. Ainda, historiando a virada do poder punitivo na modernidade ocidental, desde a aplicação dos...

13. [en] CONTINUOUS-TIME, DISCRETE-TIME AND HYBRID SYSTEMS - ANA MARIA BELTRAN PAVANI
[pt] Introdução; Sistema a Tempo Contínuo; Sistema a Tempo Discreto; Sistema Híbrido; Conclusão.

14. [pt] LEI PATRÍCIA ACIOLI: FORMA DE CONTROLE OU INCONSTITUCIONALIDADE? - MARINA LUDOVICO STOLLENWERK
[pt] A presente monografia tem por objetivo analisar as alterações nos textos legislativo por ocasião da aprovação da Lei 12.964/2012 pelo Congresso Nacional e discutir as questões polêmicas que vêm sendo levantadas em decorrência da promulgação da referida Lei. Reúne informações históricas do crime organizado para, em seguida, apresentar um visão critica do crime sobre a atuação legislativa aplicada a esse tipo de crime, incluindo os casos de justiça sem rosto da Colômbia e do Peru, na década de 90, e de julgamento colegiado na França, Suíça e Bélgica. Na sequencia, descrever as características principais não taxativas das organizações criminosas...

15. [pt] O DIREITO DE RETIRADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - PEDRO PIO BORGES FERRAZ BARBOSA
[pt] O presente trabalho aborda um tema de grande relevância para o direito societário: o direito de retirada nas sociedades anônimas. Criado na Itália no final do século XX, este instituto que permite ao acionista dissidente em determinadas deliberações tomadas em sede de assembleia geral que se retire da companhia mediante reembolso das ações das quais é titular, pela própria companhia, que adquire suas ações. Para tratar do tema de maneira mais profunda, inicia-se o trabalho através de uma investigação das características da sociedade anônima, do princípio majoritário e da proteção às minorias. Em continuidade, é analisada a disciplina do...

16. [pt] PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO RIO DE JANEIRO - MARIANA BULHOES FREIRE DE CARVALHO
[pt] A participação social e o acesso à informação em matéria ambiental são amplamente reconhecidos no ordenamento jurídico nacional e internacional como fundamentais para o desenvolvimento de políticas ambientais democráticas. Isso porque, a exigência da participação popular decorre da própria natureza coletiva do bem ambiental, difuso, pertencente a todos os cidadãos destas e das futuras gerações. A audiência pública no bojo no licenciamento ambiental é instrumento crucial que possibilita a influência direta da população na decisão pública sobre a viabilidade de empreendimentos que causam impactos o meio do ambiente. Neste trabalho os principais objetivos são ressaltar a relevância da participação popular e...

17. [pt] LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO - MARIA FERNANDA MOREIRA MARQUES DE OLIVEIRA
[pt] O presente trabalho desenvolveu-se com o objetivo de apresentar o debate teórico sobre a aparente dicotomia entre liberdade e expressão e discurso de ódio, a partir da perspectiva do mercado livre de ideias. Assim, apresenta a teoria de Stuart Mill, expondo seus argumentos principais para a defesa da livre manifestação de todas as ideias e opiniões. Em seguida são expostas as críticas de Catherine A. MacKinnon a essa liberdade incondicional, especialmente em se tratando de discurso de cunho odioso. Posteriormente, é demonstrada a maneira que o sistema europeu e interamericano de proteção aos direitos humanos e as cortes constitucionais do...

18. [pt] A RAÇA DO GÊNERO?: AS GUERREIRAS DA ESTRADINHA E A LUTA PELO DIREITO À MORADIA ADEQUADA - CAROLINA CAMARA PIRES DOS SANTOS
[pt] A cidade do Rio de Janeiro, que sediará dois megaeventos esportivos, a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, tem sido palco de diversos conflitos fundiários urbanos, nos quais as favelas localizadas em diferentes pontos do município são os principais alvos das atuais políticas de remoção. Sendo assim, para atender os interesses da especulação imobiliária, o poder público tender a violar o direito à moradia, assegurado como fundamental pela Carta Magna de 1988, ignorando inclusive as normas e princípios internacionais de direitos humanos. Nesse contexto, de luta pelo direito à moradia, é possível perceber pelas remoções, tendo em...

19. [pt] O DIREITO DE NÃO SABER: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONALIZADA DO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO À INTIMIDADE - LUISA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES
[pt] O presente trabalho visa tratar, sem a pretensão de esgotar ou solucionar todas as controvérsias acerca da matéria, da autonomia da vontade de um indivíduo na chamada sociedade de informação. O avanço desenfreado da biotecnologia, dentre outros fatores, fez com que os dados pessoais se tornassem valiosos. Os meios de obtenção e propagação dos mesmos se multiplicaram, exigindo que a dogmática jurídica se aperfeiçoasse com o intuito de garantir a proteção da pessoa humana, em toda a sua abastança e complexidade. Isto é, tornou-se primordial a evolução do conceito de privacidade, conferindo um maior amparo, doutrinário e jurisprudencial, aos atributos...

20. [pt] INSIDER TRADING E O MERCADO DE CAPITAIS: TRATAMENTO LEGAL, CASOS CONCRETOS E A INEFICIÊNCIA ECONÔMICA DE SEU COMBATE - LUIZ FELIPE GONCALVES CORDEIRO
[pt] O presente trabalho tem como primeiro objetivo promover uma análise das razões que levam o Estado a intervir no mercado de capitais, visando identificar os motivos que baseiam o regulador na sua decisão de proibior ou permitir determinadas práticas. Além disso, esta monografia analisará as normas de combate à negociação com base em informações privilegiadas, complilando, em um corpo único, as principais discurssões doutrinárias sobre o tema. Ademis, buscar-se-á fazer um apanhado das decisões proferidas no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) a respeito do insider trading, indicando a posição da autarquia diante da questão. Por fim, serão...

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