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  1. A dinâmica federativa de Brasil e Argentina : estudo comparado sobre as mudanças nos desenhos de formulação e implementação de políticas de combate à pobreza e de assistência social

    Papi, Luciana Pazini
    A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas...

  2. Entre a politização e o autocentrismo : os efeitos do recrutamento judicial na Argentina e no Chile

    Bandeira, Julia Veiga Vieira Mancio
    O presente artigo tem como objeto as dinâmicas geradas pelos modelos de recrutamento empregados nas Supremas Cortes da Argentina e do Chile. Sendo tais modelos antagônicos, visto que na Argentina o recrutamento se dá por indicação presidencial, enquanto no Chile se configura uma cooptação indireta, busca-se compreender qual é o papel que assumem na institucionalização, hierarquização e independência dos poderes judiciais em questão. Parte-se da hipótese que o recrutamento por indicação presidencial estabeleceu na Argentina uma elite judicial integrada ao desenvolvimento sociopolítico do país, apesar de ter facilitado o cerceamento à independência do Judiciário pelo Executivo. Já a cooptação chilena,...

  3. Eleições e eleitores no Rio Grande do Sul : a experiência do Partido dos Trabalhadores no município de Pelotas (1992-1996)

    Schwarz, Vera Lúcia dos Santos
    A presente dissertação tem como proposta investigar o desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT), no decorrer das eleições municipais de 1992 e de 1996 no municipio de Pelotas, quando se identifica, em a mbito local, o surgimento e o avultamento do partido como um novo ator politico. De forma a desenvolver o estudo proposto, busca-se dimensionar os fen6menos ligados ao surgimento do PT no contexto poltico brasileiro, seu enquadramento nesse ceário, bem como as especificidades que revestem sua atua só nos pleitos municipais de 1992 e de 1996 em Pelotas. Para direcionar a investigação proposta, parte-se de um resgate da...

  4. Democracia sem maioria : a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e as condições para validade da concertação social

    Daneris, Marcelo Tuerlinckx
    Em meio às manifestações sociais crescentes, as insuficiências das democracias representativas em recepcionar e fluir as expectativas sociais, e estados nacionais fracos e subordinados aos mercados financeiros globais, novas institucionalidades democráticas interrogam as democracias existentes. Coerente com estas questões, a tese desenvolvida neste estudo propõe que o tamanho do desafio exige mais democracia, não menos. A ampliação dos modelos de democracia participativa, combinados em um sistema que integre participação cidadã, democratização da gestão e interação em redes, alargam o modelo representativo e garantem novos canais de comunicação entre sociedade e Estado. São alternativas disponíveis às democracias. Dentre elas, interessa verificar...

  5. Cultura política e capital social : os efeitos do uso da internet na socialização de jovens no Sul do Brasil

    Morais, Jennifer Azambuja de
    A adesão de jovens às Manifestações de Junho de 2013, no Brasil, um país caracterizado por uma cultura política apática e não participativa, apresenta escassas explicações no campo da ciência política. Até o momento os estudos realizados apresentam análises não conclusivas sobre tais agitações públicas. Principalmente, as que buscam explicações no advento da internet. Este estudo se insere nas discussões sobre os efeitos do uso da internet na cultura política dos jovens no Sul do Brasil, tendo como problema que norteia a pesquisa “Qual a influência do uso da internet, enquanto mecanismo de socialização política, na cultura política e no...

  6. A gênese do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e a esfera pública institucionalizada

    Daneris, Marcelo Tuerlinckx
    O presente artigo tem como objeto o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES RS – e a representação da sociedade civil na sua composição, particularmente, o processo de escolha dos conselheiros. O estudo analisa as condições políticas, sociais e históricas para formação do Conselho de Desenvolvimento e as possibilidades dessa nova experiência de diálogo e concertação social através de um espaço público institucional. Estabelece ainda uma análise do processo de escolha dos conselheiros para formação do CDES RS em relação ao debate sobre a institucionalização da sociedade civil em processos de democratização, controle...

  7. Base industrial de defesa e arranjos institucionais : África do Sul, Austrália e Brasil em perspectiva comparada

    Ambros, Christiano Cruz
    As mudanças no mercado global da indústria de defesa ocorridas nos últimos trinta anos impõem desafios significativos para o desenvolvimento e sustentação da uma base industrial de defesa nacional. Países como o Brasil, que se encontram em posições intermediárias da hierarquia internacional de produção de armamentos, enfrentam ainda mais constrangimentos, dado o chamado trilema de modernização da defesa. A experiência de uma série de países intermediários vem mostrando que, apesar das dificuldades, é possível desenvolver estratégias eficientes para superar o trilema da modernização e desenvolver e sustentar a indústria de defesa nacional. O presente trabalho tem o objetivo de compreender...

  8. O pacto pelo Rio Grande : crise fiscal, capital social e participação política no Rio Grande do Sul 2006

    Canto, Elisandro Roath do
    Esta dissertação analisa a crise fiscal do Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da cultura política e do capital social, utilizando como objeto o fórum Pacto pelo Rio Grande criado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2006. O objetivo do trabalho é compreender as relações entre sociedade e Estado a partir das crenças e atitudes dos atores sociais e políticos envolvidos nas discussões sobre a crise fiscal estadual. A teoria do capital social apresenta uma série de hipóteses que relacionam a eficiência das políticas públicas com a confiança social, capital social. Em sociedades onde...

  9. Os paradigmas de Estado e os projetos regionais contemporâneos de Brasil, Colômbia e Venezuela

    Quadros, Diogo Ives de
    Três projetos de integração coexistem na América do Sul no início do século XXI, cada qual liderado por um país diferente: o Brasil trabalha por uma integração sul-americana, enquanto a Venezuela defende uma integração latino-americana, ao passo que a Colômbia se inclina por uma integração entre todo o continente americano. O objetivo deste trabalho foi desenvolver uma interpretação teórica que explicasse o que levou esses países a perseguirem seus projetos regionais. Tomou-se como ponto de partida a Teoria dos Paradigmas de Estado, formulado por Amado Cervo, que foi complementada por ideias da Sociologia Histórica das Relações Internacionais concebidas por Charles...

  10. Competência cívica em uma democracia desigual : analisando o impacto dos investimentos educacionais na cultura política juvenil porto-alegrense entre 2002 e 2015

    Bernardi, Ana Julia Bonzanini
    Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco...

  11. Sociedade civil, política e democracia : experiências de participação no Rio Grande do Sul 1989-2014

    Nunez, Tarson
    A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o...

  12. Estado, governança e capacidades estatais : proposta de análise a partir dos planos plurianuais

    Rocha, Marcus Vinícius Rossi da
    O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das estruturas de governança propostas pelos seis Planos Plurianuais aprovados no período entre 1991 e 2015. Trata-se de um estudo de caso que utiliza a metodologia qualitativa de análise de conteúdo e revisão bibliográfica para analisar os Planos Plurianuais, instrumentos privilegiados de planejamento governamental de médio prazo a partir da Constituição de 1988. Destacam-se três pontos: a) o papel das estruturas de governança em cada Plano; b) as estruturas de planejamento para implementação do PPA e c) as ideias e fundamentos teóricos que balizam o debate. Como resultado, sustenta-se que os PPA...

  13. Dados abertos no governo federal brasileiro : desafios de transparência e interoperabilidade

    Possamai, Ana Júlia
    A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias...

  14. Assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia : trajetória e influência política atual

    Dias, Michelle Gallera
    Este trabalho analisa a trajetória da assistência dos Estados Unidos da América à Colômbia para o combate às drogas a partir de 2002. Considerando o histórico de aproximação entre os dois países relativa a políticas sobre drogas, pretende-se explicar o motivo da diminuição da assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia no final da década de 2000. A hipótese deste estudo assinala que esta diminuição é explicada devido à posse de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e às alterações da política externa da Colômbia com a eleição do novo presidente Juan Manuel Santos Calderón, em...

  15. A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?

    Bennech, Anna Paula de Moraes
    Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de...

  16. Movimento LGBT, participação política e hegemonia

    Alves, Douglas Santos
    A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de...

  17. Desenvolvimento institucional digitalmente mediado e Estado de bem estar social : o caso da Previdência Social no Brasil (1988 a 2013)

    Bretas, Nazaré Lopes
    Quais os efeitos de conjunturas críticas externas ao ambiente institucional de organizações que prestam serviços públicos correlatos ao Estado de Bem Estar Social? Esses efeitos se manifestam de forma diversa em tempos de intensificação do uso de tecnologias digitais? Por quê? Partindo da premissa de que conjunturas críticas que ocorrem em ambientes que circundam instituições do Estado tendem a impulsionar a evolução de capacidades e seu desenvolvimento institucional, o estudo analisa o tema considerando construção e ajuste de habilidades e padrões em agência que integram o arranjo institucional da Previdência Social no país. Variações relacionadas ao status do regime, tais...

  18. Formulação da agenda de políticas públicas de combate à pobreza no governo brasileiro

    Sousa, Roberta Messiane Gonçalves
    As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto...

  19. Regimes políticos e ação coletiva : um estudo sobre o associativismo em Porto Alegre (1930-2012)

    Locks Filho, Pompilio
    Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da...

  20. Efeitos da desigualdade econômica em direitos políticos da cidadania : o caso do financiamento eleitoral privado

    Oliveira, Joana Oliveira de
    Este artigo objetiva identificar os efeitos da desigualdade econômica no exercício de direitos políticos da cidadania. Este é um estudo observacional que articula dois conjuntos de literatura que parecem evoluir seus debates em espaços desconectados: a teoria da cidadania, a partir da dimensão de cidadania como titularidade de direitos políticos, e o estudo do financiamento eleitoral, especialmente a partir de sua dimensão de doações privadas. São identificados e organizados os efeitos da variável econômica no sistema político, partidário e eleitoral, associando-os aos efeitos sobre o nível individual dos direitos cidadãos. A partir da definição basilar de direitos políticos como direitos...

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