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  1. A política de autonomia regional e de cooperação industrial na área de defesa dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff : uma estratégia de hegemonia política na América do Sul.

    Branco, José Jorge Rodrigues
    O objetivo central deste artigo é verificar em que medida as estratégias de autonomia regional e de compartilhamento do desenvolvimento, empreendidas pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003 a 2014), expressaram a intenção de constituir uma hegemonia política brasileira sobre a América do Sul. O esforço de construção de um espaço de liderança hegemônica do Brasil no continente se assentou na ideia da legitimação pelo consentimento dos demais Estados sobre esta liderança regional. Esta política estava amparada em um bloco de forças, reunindo a burguesia interna e setores da classe trabalhadora, interessada na ampliação do mercado consumidor e...

  2. Representação na mídia das candidaturas à presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero

    Rita, Mayara Bacelar
    Esta dissertação propõe-se a analisar a mídia impressa, enfocando as revistas Época e IstoÉ e sua cobertura sobre as eleições presidenciais de 2010 e de 2014 no Brasil, a partir de uma perspectiva de gênero. Buscou-se identificar como foram construídas as figuras políticas das candidatas Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV e PSB) em relação ao candidato José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) nesses pleitos. A hipótese levantada é que esses semanários promoveram uma representação diferenciada com base no gênero das candidatas/os à presidência da República, a partir de narrativas que reforçam a associação socialmente aceita do feminino com...

  3. Capacidades para a paz : estudo comparativo dos processos de paz entre o governo colombiano e as FARC nas gestões Andrés Pastrana (1998-2002) e Juan Manuel Santos (2010-2016)

    Antunes, Diego Felipe Barbosa
    O conflito intraestatal colombiano acumulou tentativas de pacificação negociada com diferentes grupos guerrilheiros. Enquanto o processo de paz de Andrés Pastrana (1998-2002) fracassou em acordar a paz com as FARC, os diálogos do presidente atual, Manuel Juan Santos (2010-2018), lograram firmar inédito acordo de paz com a guerrilha. Por que um acordo com as FARC foi possível em 2016, e não em 2002? Para responder tal questão, a pesquisa se vale do método comparativo de Sistemas Mais Similares para examinar a hipótese de que a Colômbia do presidente Santos dispôs de maiores capacidades estatais para empreender um bem-sucedido processo de...

  4. A política pública sobre drogas brasileira em mudança : as diferentes abordagens da saúde e da justiça

    Cidade, Gilian Vinicius Dias
    O presente estudo tem por objetivo analisar a política pública sobre drogas brasileira. Verificase que a política de drogas do Brasil respondeu positivamente ao proibicionismo que caracteriza o regime internacional de controle do trânsito de drogas, que na América Latina viu-se produzido sob forte pressão estadunidense. O trabalho descreve um histórico de produção da política brasileira sobre drogas dividida por duas dimensões: uma delas do campo da saúde, e a outra da justiça e segurança. A seguir, entendendo que a política sobre drogas no Brasil encontra-se em processo de mudança, iniciado há duas décadas e com origem, principalmente, em iniciativas...

  5. Ainda o século do clientelismo no Brasil? uma análise de condicionantes demográficas, socioeconômicas e culturais

    Schwanz, Matheus Müller
    Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político...

  6. As lógicas de distribuição do fundo partidário : centralização e nacionalização dos partidos brasileiros (2011-2015)

    Schaefer, Bruno Marques
    Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, quais sejam: centralização e nacionalização. Ambos são importantes não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo e qualitativo dos dados...

  7. A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil

    Cruz, Carla Rosane da
    O objetivo da presente pesquisa é explorar a mobilização legal de causas políticas, a partir de um estudo de caso sobre quatro entidades de defesa de direitos brasileiras: Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH , Centro de Defesa de Direitos Humanos Petrópolis – CDDH, Grupo de Assistência Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, e Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - CEPIA. Com base predominantemente no uso da metodologia qualitativa, foram analisados relatórios de atividades anuais, revistas e folhetos, produzidos pelas referidas ONGs no período que abrange 1998 até 2010. Visando explorar os distintos formatos de atuação destas entidades...

  8. Counterterrorism institutionalization : the cases of american and french intelligence

    Merola, Victor
    Este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento de instituições criadas para o combate ao terrorismo por meio do desempenho de atividades de inteligência nacional nos Estados Unidos e na França, buscando elucidar as principais diferenças e similaridades entre os dois processos distintos. O artigo expõe as contribuições da teoria do neoinstitucionalismo histórico da ciência política, permitindo a compreensão do fenômeno da institucionalização. Uma abordagem comparativa dos casos, estudados de maneira detalhada, é apresentada, destacando as principais ocorrências que guiaram os atuais desenhos institucionais e estratégias de combate ao terrorismo estadunidense e francesa. Ao seu fim, conclusões são feitas a...

  9. Violência de gênero contra as mulheres e cultura política no Brasil e na Argentina

    Cegatti, Amanda Carolina
    A violência de gênero contra as mulheres foi considerada uma violação dos direitos humanos somente na década de 1990. A chegada a esse patamar demandou mobilizações feministas que exigiram políticas estatais voltadas a erradicação deste fenômeno. Para tal, diversas ações governamentais foram implementadas a âmbito nacional, regional e internacional. Embora essenciais para institucionalizar os direitos humanos das mulheres, essas medidas mostraram-se insuficientes para confrontar a violência, especialmente em regiões marcadas por desigualdade sociais, como é o caso da América Latina. Este artigo aborda a realidade do Brasil e da Argentina no tocante à violência de gênero contra as mulheres, desde...

  10. Entraves culturais e burocráticos para implementação de políticas públicas : o caso da política de transparência do governo Tarso Genro (2011-2014)

    Foernges, Juliana Botelho
    O objetivo central deste artigo é identificar quais entraves culturais e burocráticos impactaram o processo de implantação da política de transparência no estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2014, considerando a trajetória nacional de desenvolvimento da transparência. A dimensão instrumental da transparência ao regime democrático permite a ampliação dos mecanismos de acesso às informações públicas, com a finalidade de consecução dos mecanismos de accountability. A transparência é uma estratégia de diminuição do segredo e do obscuro no quotidiano estatal. Essa circunstância pretende possibilitar que os governos sejam mais responsáveis frente aos cidadãos. Assim, a cultura...

  11. A securitização do terrorismo no contexto sul-americano : dinâmicas das relações de segurança interamericanas no século XXI

    Lammerhirt, Laura Vicentin
    O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos de inserção do terrorismo na agenda de segurança sul-americana. Ele se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, portanto, é dividido em três partes. A PARTE I consiste em uma contextualização do objeto de pesquisa, composta por uma descrição geral do objetivo do trabalho, bem como a delimitação do objeto, marco teórico e marco temporal. A PARTE II apresenta o artigo em si, o qual analisa os processos de securitização do terrorismo no Norte Andino, a partir da...

  12. Justiça de transição e cultura política no Cone Sul : quando o passado encontra o presente

    Costa, Maíra Pereira
    As transições para a democracia ocorridas entre 1974 e 1990 marcaram a Terceira Onda de democratização, incluindo países de todo o mundo. No início dos anos 1980 a onda democrática se deslocou para a América Latina, com o fim de regimes militares de diversos países da região, nos quais uma junta militar ou generais se revezavam no poder. Dentre eles está Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Com as novas democracias que emergiram nas décadas de 1980 e 1990, surgiram estudos sobre a transição dos regimes autoritários para o regime democrático, dividindo o processo em duas etapas: a primeira envolvendo a...

  13. A matemática na ciência política : uma tipologia de modelos de escolha racional baseada na explicação

    Lima, Enzo Lenine Nunes Batista Oliveira
    Os modelos formais constituem uma parte essencial da ciência política contemporânea. Sua história recente está fortemente ligada aos desenvolvimentos da teoria da escolha racional, que é considerada a única teoria dedutiva nas ciências sociais. Este caráter único, especialmente a sua manifestação por meio de simbolismos matemáticos, causou profundos cismas e críticas na disciplina. Muitos críticos alegam que os modelos formais não contribuíram para a compreensão dos fenômenos políticos, oferecendo apenas predições triviais baseadas em pressupostos irrealistas de comportamento humano e estrutura social. Os desenvolvedores de modelos, no entanto, disputam essa afirmação, afirmando que os modelos possuem poder explicativo e explicativo...

  14. Oposições Parlamentares no Brasil : uma análise dos incentivos institucionais e de suas práticas (1995-2014)

    Bezerra, Gabriella Maria Lima
    A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi...

  15. A participação nos fóruns das mesorregiões metade sul do RS e grande fronteira do Mercosul : um estudo sobre novas instâncias de governança territorial participativa (2007-2013)

    Silva, Roselani Maria Sodré da
    Esta tese trata da atuação das novas instâncias participativas voltadas para a governança territorial constituídas para atender ao Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Busca identificar a contribuição dos arranjos institucionais deliberativos, denominados Fóruns das Mesorregiões Diferenciadas, enquanto espaços privilegiados para a prática da democracia deliberativa, na governança do desenvolvimento dos seus respectivos territórios. Para tanto, foram escolhidos como objetos de estudo dois fóruns mesorregionais, localizados na macrorregião Sul do país, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A abordagem empírica foca-se na atuação do Fórum da...

  16. Políticas públicas de gênero e a resposta jurisdicional no enfrentamento à violência contra as mulheres

    Vergo, Terezinha Maria Woelffel
    A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de observar a resposta jurisdicional dada às mulheres que buscam o atendimento jurídico, a transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada a partir dos dados produzidos por agências de pesquisa com enfoque de gênero. Toma-se o conceito de patriarcado como fundamental ao entendimento do fenômeno social da violência contra as mulheres, precisamente a violência doméstica. As possibilidades teóricometodológicas com base nas teorias políticas...

  17. Confiança e desconfiança nos presidentes da República agendadas nas capas da revista Veja

    Azevedo, Domingos Sávio Campos de
    Este estudo identifica como a revista Veja enquadra a confiança na imagem da ação de governo dos presidentes brasileiros (1985-2014). A análise teve como base as capas das edições dos anos 1985-2014 (117 capas). Como referencial teórico adotamos a teoria econômica da política, a teoria do agenda-setting, cultura política e políticas públicas. A partir da análise de conteúdo identificamos que de cada quatro capas, três apresentaram enquadramento de desconfiança. Ao fortalecer uma imagem negativa dos mandatários, a revista Veja assume o risco de enfraquecer a confiança na democracia do Brasil.

  18. Os Think Tanks do Reino Unido : interpretações a respeito da atuação do Brasil no cenário internacional (2001-2016)

    Pivatto Junior, Dilceu Roberto
    Propõe-se uma análise de como os think tanks britânicos compreendem a atuação brasileira, associando a isso as representações produzidas por estes sobre o Brasil no período correspondente aos anos de 2001 à 2016. Seguindo a concepção construtivista, considera-se o uso dos think tanks como fonte discursiva, capaz de influenciar na formulação de agendas políticas e de Defesa de um Estado. A dissertação se desdobrará em três capítulos, abordando: (i) as formulações estratégicas do Reino Unido, o funcionamento burocrático da Defesa associado aos think tanks e suas percepções sobre os países emergentes; (ii) a definição do conceito de think tanks e...

  19. Os Think Tanks do Reino Unido : interpretações a respeito da atuação do Brasil no cenário internacional (2001-2016)

    Pivatto Junior, Dilceu Roberto
    Propõe-se uma análise de como os think tanks britânicos compreendem a atuação brasileira, associando a isso as representações produzidas por estes sobre o Brasil no período correspondente aos anos de 2001 à 2016. Seguindo a concepção construtivista, considera-se o uso dos think tanks como fonte discursiva, capaz de influenciar na formulação de agendas políticas e de Defesa de um Estado. A dissertação se desdobrará em três capítulos, abordando: (i) as formulações estratégicas do Reino Unido, o funcionamento burocrático da Defesa associado aos think tanks e suas percepções sobre os países emergentes; (ii) a definição do conceito de think tanks e...

  20. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada "geração de 1907"

    Grijó, Luiz Alberto
    O presente trabalho, através do estudo da trajetória dos membros da "geração de 1970", busca explicar como, contando com que recursos e em quais condições um grupo de políticos rio-grandenses logrou, ao final da década de 1920, ascender a posições de poder no Brasil. Definiu-se também os contornos do jogo político no Rio Grande do Sul e no Brasil em termos das práticas e dos recursos que os agentes que nele atuavam deveriam possuir para serem bem sucedidos. Desde os níveis paroquial, estadual e nacional, se pode verificar que este jogo era jogado enquanto uma disputa entre mediadores, que encarnavam...

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