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  1. Relações civis-militares na América do Sul : o caso colombiano durante o Plano Colômbia (2000-2010)

    Carreño, Alexander Arciniegas
    O propósito desta tese é explicar as relações civil-militares na Colômbia durante a década de 2000. Nesta perspectiva, considera-se, em primeiro lugar, o impacto da pressão externa por uma determinada conformação das FFAA. Ou seja, a influência da intervenção dos Estados Unidos da América através do Plano Colômbia. Em segundo lugar, avalia-se o impacto do contexto político interno da Colômbia na conjuntura 2000-2010 e, particularmente, a dinâmica do conflito colombiano durante a execução da Política de Segurança Democrática do governo Uribe, nas suas dimensões normativas, institucionais e operacionais. A pesquisa também desenvolve uma contextualização sócio-histórica para identificar os condicionantes estruturais...

  2. Relações civis-militares na América do Sul : o caso colombiano durante o Plano Colômbia (2000-2010)

    Carreño, Alexander Arciniegas
    O propósito desta tese é explicar as relações civil-militares na Colômbia durante a década de 2000. Nesta perspectiva, considera-se, em primeiro lugar, o impacto da pressão externa por uma determinada conformação das FFAA. Ou seja, a influência da intervenção dos Estados Unidos da América através do Plano Colômbia. Em segundo lugar, avalia-se o impacto do contexto político interno da Colômbia na conjuntura 2000-2010 e, particularmente, a dinâmica do conflito colombiano durante a execução da Política de Segurança Democrática do governo Uribe, nas suas dimensões normativas, institucionais e operacionais. A pesquisa também desenvolve uma contextualização sócio-histórica para identificar os condicionantes estruturais...

  3. Feminismos em movimento : mapeando a circulação do pensamento feminista entre Brasil e França

    Schuck, Elena de Oliveira
    Este trabalho realiza um mapeamento da circulação do pensamento feminista entre Brasil e França buscando compreender sob quais condições houve encontros e trocas entre o pensamento feminista brasileiro e francês. O período de análise parte de 1974, época de fortalecimento do movimento no Brasil e durante o lançamento da revista Nosotras com a consequente criação do Círculo de Mulheres Brasileiras em Paris, indo até a década de 2010, momento caracterizado pela dinamização e globalização das relações de saber e poder. É feito um mapeamento dos trajetos do pensamento feminista a partir da associação deste à produção e publicação teórica, a...

  4. Feminismos em movimento : mapeando a circulação do pensamento feminista entre Brasil e França

    Schuck, Elena de Oliveira
    Este trabalho realiza um mapeamento da circulação do pensamento feminista entre Brasil e França buscando compreender sob quais condições houve encontros e trocas entre o pensamento feminista brasileiro e francês. O período de análise parte de 1974, época de fortalecimento do movimento no Brasil e durante o lançamento da revista Nosotras com a consequente criação do Círculo de Mulheres Brasileiras em Paris, indo até a década de 2010, momento caracterizado pela dinamização e globalização das relações de saber e poder. É feito um mapeamento dos trajetos do pensamento feminista a partir da associação deste à produção e publicação teórica, a...

  5. Gênese e história política da Advocacia-Geral da União (AGU)

    Brentano, Alexandre
    O presente trabalho tem como objetivo investigar e elucidar a dinâmica da construção institucional da Advocacia-Geral da União (AGU) no espaço político da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, mapeando quais atores foram mobilizados na arena política decisória no período de redemocratização política brasileira. O contexto histórico que precedeu o surgimento da AGU – com seu atual desenho institucional - rememora o fato de que suas atribuições contemporâneas de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos da União, autarquias e fundações públicas federais eram exercidas, respectivamente, pelo Ministério Público da União e pela Consultoria- Geral da República. A hipótese...

  6. Gênese e história política da Advocacia-Geral da União (AGU)

    Brentano, Alexandre
    O presente trabalho tem como objetivo investigar e elucidar a dinâmica da construção institucional da Advocacia-Geral da União (AGU) no espaço político da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, mapeando quais atores foram mobilizados na arena política decisória no período de redemocratização política brasileira. O contexto histórico que precedeu o surgimento da AGU – com seu atual desenho institucional - rememora o fato de que suas atribuições contemporâneas de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos da União, autarquias e fundações públicas federais eram exercidas, respectivamente, pelo Ministério Público da União e pela Consultoria- Geral da República. A hipótese...

  7. Democracia, participação e cultura política da juventude brasileira : uma percepção da política pública de juventude

    Cunha, Patrícia Rodrigues Chaves da
    A Política Nacional de Juventude tem proposto a criação de políticas públicas calcadas nas concepções alternativas de democracia. Dessa forma, o problema posto para investigação é: as políticas públicas de juventude devem ser respostas eficientes para resolução ou amenização de demandas sócio-políticas determinadas que promovam governabilidade, ou devem contemplar uma visão mais ampla da política e promover o exercício cidadão intrínseco à própria políticademocrática? O objetivo da tese é analisar a participação política juvenil na construção da cultura política e sua percepção sobre a Política Nacional de Juventude no Brasil. Em uma perspectiva democrática, a pesquisa centra-se na juventude brasileira...

  8. Democracia, participação e cultura política da juventude brasileira : uma percepção da política pública de juventude

    Cunha, Patrícia Rodrigues Chaves da
    A Política Nacional de Juventude tem proposto a criação de políticas públicas calcadas nas concepções alternativas de democracia. Dessa forma, o problema posto para investigação é: as políticas públicas de juventude devem ser respostas eficientes para resolução ou amenização de demandas sócio-políticas determinadas que promovam governabilidade, ou devem contemplar uma visão mais ampla da política e promover o exercício cidadão intrínseco à própria políticademocrática? O objetivo da tese é analisar a participação política juvenil na construção da cultura política e sua percepção sobre a Política Nacional de Juventude no Brasil. Em uma perspectiva democrática, a pesquisa centra-se na juventude brasileira...

  9. Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016)

    Bento, Juliane Sant'Ana
    Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu...

  10. Julgar a política : lutas pela definição da boa administração pública no rio grande do sul (1992-2016)

    Bento, Juliane Sant'Ana
    Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu...

  11. Padrões de organizações partidárias : 42 partidos políticos latino-americanos em perspectiva comparada

    Mayer, Rodrigo Ricardo
    Os partidos latino-americanos são muito diversos e poucos estudos se ocupam da comparação de suas organizações. Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir do uso do método comparado e da identificação da ausência e/ou presença de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas, de modo a mapear sua organização e possibilitar a construção de uma escala de pertencimentos das agremiações no quesito organizacional. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no...

  12. Padrões de organizações partidárias : 42 partidos políticos latino-americanos em perspectiva comparada

    Mayer, Rodrigo Ricardo
    Os partidos latino-americanos são muito diversos e poucos estudos se ocupam da comparação de suas organizações. Este estudo analisa e classifica a organização interna dos partidos políticos latino-americanos, comparando o conteúdo de 42 estatutos partidários distribuídos nos 18 países democráticos da região. A comparação ocorre a partir do uso do método comparado e da identificação da ausência e/ou presença de determinados conteúdos em suas cartas orgânicas, de modo a mapear sua organização e possibilitar a construção de uma escala de pertencimentos das agremiações no quesito organizacional. A visão predominante sobre a região aponta para um caso de subdesenvolvimento partidário, no...

  13. Partidos e comissões : um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados - 1995/1999

    Müller, Gustavo
    O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição

  14. Reforma eleitoral : desafios à institucionalização das regras da competição política

    Sarturi, Eduardo Fernandes
    Esta dissertação tem por objetivo avaliar as conseqencias da implementação deuma Reforma Política que visa modificar o sistema eleitoral, proporcional vigente no Brasil e a adoção do sistema distrital-misto - mais conhecido como sistema distrital alemão. - Pretende-se diagnosticar, ademais, quais os pressupostos que delineiam 一 esta Reforma Política, bem como o seu impacto sobre o processo de consolidação da democracia brasileira. Questiona-se, para tanto, se tal reforma aperfeiçoa ou nao os mecanismos institucionais quantoà participação da sociedade no exercício da democracia. É intencao também, analisar como as modificações propostas redelinem as estrategias tradicionais da competição política por parte da...

  15. Reforma (administrativa) de estado neoliberal e pesquisa de opinião como instrumento de avaliação dos serviços públicos : uma análise frankfurtiana

    Picarelli, Marcelo Simões Pires
    A partir da década de 1980, tornaram-se evidentes, nos países capitalistas ocidentais, diversos processos de reforma no mais caracteristico modelo de Estado do pós-guerra: o Welfare state. Confrontadas com a emergência dos mercados globais, tais reformas apresentaram um novo paradigma, nao keynesiano, para a atuação econômica e social do Estado, a fim de enfrentarem a crise de (não) governabilidade por que estavam passando, representados pelo déficit público, inflação e desemprego. Essas reformas, ditas neoliberais ou pró-mercado, contém também um aspecto especificamente administrativo, que apresentou como alternativa ao modelo burocrático weberiano a Nova Administração Pública (ou administração gerencial), que preconiza a...

  16. As ongs e a construção da sociedade civil

    Bolson, Izur Hermínio
    Esta dissertaao tem como propósito analisar o papel das organizações da sociedade civil - e em particular das Organizações Não-Governamentais (ONGs) - na construção e solidificação do processo democrático enquanto formas alternativas de viabilização da participação política e do exercício da cidadania As ONGs, tal qual se apresentam hoje, surgiram na década de 70 como subfenômeno dos Movimentos Sociais que proliferaram conjuntamente a reconstrução das democracias politicas em nosso continente, ainda que se possa apontar para origens mais remotas, como as organizações vinculadas a programas desenvolvimentistas da década de 50/60, ou mesmo a tradição assitencial cristã, especialmente a católica, que...

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