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  1. Sociedade civil, política e democracia : experiências de participação no Rio Grande do Sul 1989-2014

    Nunez, Tarson
    A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o...

  2. Estado, governança e capacidades estatais : proposta de análise a partir dos planos plurianuais

    Rocha, Marcus Vinícius Rossi da
    O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das estruturas de governança propostas pelos seis Planos Plurianuais aprovados no período entre 1991 e 2015. Trata-se de um estudo de caso que utiliza a metodologia qualitativa de análise de conteúdo e revisão bibliográfica para analisar os Planos Plurianuais, instrumentos privilegiados de planejamento governamental de médio prazo a partir da Constituição de 1988. Destacam-se três pontos: a) o papel das estruturas de governança em cada Plano; b) as estruturas de planejamento para implementação do PPA e c) as ideias e fundamentos teóricos que balizam o debate. Como resultado, sustenta-se que os PPA...

  3. Dados abertos no governo federal brasileiro : desafios de transparência e interoperabilidade

    Possamai, Ana Júlia
    A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias...

  4. Assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia : trajetória e influência política atual

    Dias, Michelle Gallera
    Este trabalho analisa a trajetória da assistência dos Estados Unidos da América à Colômbia para o combate às drogas a partir de 2002. Considerando o histórico de aproximação entre os dois países relativa a políticas sobre drogas, pretende-se explicar o motivo da diminuição da assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia no final da década de 2000. A hipótese deste estudo assinala que esta diminuição é explicada devido à posse de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e às alterações da política externa da Colômbia com a eleição do novo presidente Juan Manuel Santos Calderón, em...

  5. A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?

    Bennech, Anna Paula de Moraes
    Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de...

  6. Movimento LGBT, participação política e hegemonia

    Alves, Douglas Santos
    A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de...

  7. Desenvolvimento institucional digitalmente mediado e Estado de bem estar social : o caso da Previdência Social no Brasil (1988 a 2013)

    Bretas, Nazaré Lopes
    Quais os efeitos de conjunturas críticas externas ao ambiente institucional de organizações que prestam serviços públicos correlatos ao Estado de Bem Estar Social? Esses efeitos se manifestam de forma diversa em tempos de intensificação do uso de tecnologias digitais? Por quê? Partindo da premissa de que conjunturas críticas que ocorrem em ambientes que circundam instituições do Estado tendem a impulsionar a evolução de capacidades e seu desenvolvimento institucional, o estudo analisa o tema considerando construção e ajuste de habilidades e padrões em agência que integram o arranjo institucional da Previdência Social no país. Variações relacionadas ao status do regime, tais...

  8. Formulação da agenda de políticas públicas de combate à pobreza no governo brasileiro

    Sousa, Roberta Messiane Gonçalves
    As políticas de combate à pobreza no Brasil entraram na agenda de governo na década de 30 com o presidente Getulio Vargas e desde este período parece não ter ocorrido inflexões na matriz das políticas formuladas. Neste sentido, a hipótese central é que existe continuidade na agenda das políticas de combate à pobreza no período de 1985 a 2010 nos governos de José Sarney (PMDB) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta hipótese é testada a partir do uso do modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones e de Tsebelis sobre os atores com poder de veto...

  9. Regimes políticos e ação coletiva : um estudo sobre o associativismo em Porto Alegre (1930-2012)

    Locks Filho, Pompilio
    Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da...

  10. Efeitos da desigualdade econômica em direitos políticos da cidadania : o caso do financiamento eleitoral privado

    Oliveira, Joana Oliveira de
    Este artigo objetiva identificar os efeitos da desigualdade econômica no exercício de direitos políticos da cidadania. Este é um estudo observacional que articula dois conjuntos de literatura que parecem evoluir seus debates em espaços desconectados: a teoria da cidadania, a partir da dimensão de cidadania como titularidade de direitos políticos, e o estudo do financiamento eleitoral, especialmente a partir de sua dimensão de doações privadas. São identificados e organizados os efeitos da variável econômica no sistema político, partidário e eleitoral, associando-os aos efeitos sobre o nível individual dos direitos cidadãos. A partir da definição basilar de direitos políticos como direitos...

  11. Caminhos e descaminhos do processo de democratização de Moçambique : democratização pacífica ou uma trégua tensa?

    Cuco, Arcénio Francisco
    Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo...

  12. Jovens e mulheres na agenda de políticas públicas para o rural : o problema da reprodução social na agricultura familiar

    Coradini, Lucas
    A partir do problema da crise na sucessão geracional em unidades produtivas familiares e da reprodução social do modo de produção familiar, este estudo lança um olhar sobre os dilemas enfrentados pelas populações rurais e sobre as ações desenvolvidas pelo Estado para o atendimento de suas demandas, através das políticas públicas. As especificidades do processo de sucessão na agricultura familiar remetem a questões de gênero e geracionais, colocando os jovens e mulheres no centro da análise. Objetiva-se, num primeiro momento, traçar um detalhado diagnóstico da situação juvenil e feminina no meio rural, compreender suas demandas e o processo de formação...

  13. Recrutamento partidário de jovens no Rio Grande do Sul

    Machado, Amanda Santos
    Esta tese analisa o processo de recrutamento dos jovens pelos principais partidos do Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considerando seus três momentos: (1) filiação, (2) formação política e (3) seleção. O estudo tem objetivo de confrontar com dados empíricos a hipótese difundida pela literatura de que os partidos brasileiros são inorgânicos, o que permite inferir que não promovem recrutamentos que contempla suas três etapas, principalmente no caso de jovens. A análise propõe uma tipologia do recrutamento partidário para avaliar as formas, modalidades e tipos de filiação, formação e seleção de jovens no conjunto...

  14. Regime internacional proibicionista e política externa norte-americana como determinantes da securitização do problema das drogas no Brasil

    Gonçalves, Thiago de Oliveira
    O presente trabalho analisa as orientações das políticas sobre drogas brasileiras tendo como referência duas determinantes: o regime internacional proibicionista de drogas e a política externa norte-americana para o tema. Utiliza-se a Teoria da Securitização para analisar processos de uso da força por um Estado com o fim de neutralizar a ameaça representada pelo tráfico de drogas e atividades afins. São descritos os processos de formação do regime internacional e de institucionalização da política de guerra às drogas nos Estados Unidos. Mostra-se o processo de adequação da política de defesa brasileira ao tema das drogas, que ocorreu de modo conservador...

  15. Direitos humanos e justiça internacional : o cosmopolitismo como uma alternativa ao direito dos povos

    Bassegio, Luana Fischer
    Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as...

  16. Cooperação no desenvolvimento de aeronaves militares a partir das estruturas regionais : lições do F-104 e Tornado para a Unasul

    Teixeira, Anderson Matos
    No cenário internacional do pós Segunda Guerra Mundial, surgiram vários esforços de cooperação e integração regional em todo o mundo. Alguns tiveram maior avanço na integração, como a União Europeia. Mas o ponto é que, os esforços que mais avançaram possuíam uma agenda de segurança e cooperação em defesa, além do econômico. Esta pesquisa tem como objetivo, compreender como os arranjos cooperativos em material aeronáutico de defesa podem influenciar na integração regional e extrair inferências aplicáveis à Unasul. Logo, partimos da pergunta de, como diferentes modelos de cooperação no desenvolvimento de aeronaves militares impactam no processo de integração regional? Pensamos...

  17. Política externa e Estado frágil na Guiné-Bissau : crises multidimensionais e o papel dos organismos internacionais "CPLP & CEDEAO" (1973-2014)

    Carvalho, Ricardo Ossagô de
    O estudo parte da premissa de análise da política externa guineense levando em conta o processo de formação do Estado na pós-independência a partir de suas fragilidades (dependência) e de suas potencialidades (autonomia) em relação ao sistema mundial. Assim, o estudo se insere no marco temporal de acúmulo histórico e institucional da Guiné-Bissau no sistema mundial contemporâneo (1973-2014). A nossa hipótese é que apolítica externa guineense pode ter resultado de dois fatores: (a) fatores internos associados à instabilidade política e ao péssimo gerenciamento de recursos doados; e (b) fatores externos relacionados à má condução da política externa e do financiamento...

  18. Representação política, sistema eleitoral e sistema partidário : análise comparativa do Estado do Rio Grande do Sul de 1966 a 1994

    Grohmann, Luis Gustavo Mello
    Resumo não disponível

  19. Representação política, sistema eleitoral e sistema partidário : análise comparativa do Estado do Rio Grande do Sul de 1966 a 1994

    Grohmann, Luis Gustavo Mello
    Resumo não disponível

  20. A temporalização da temporalidade política compreendida por meio da analítica existencial de Heidegger em Ser e tempo

    Leal, Hânder Costa
    Por que o tempo político carece de um sentido de urgência? Explicar o tempo político é resgatar o ser do tempo político: a temporalização da temporalidade política. Buscamos, na analítica existencial elaborada por Martin Heidegger em Ser e Tempo, uma resposta para a origem do tempo político. Sugerimos que a temporalidade política é derivada da temporalidade do indivíduo: o ser-aí cotidiano é o sujeito da temporalização da temporalidade política. Aproximar filosofia do tempo e teoria política em uma ontologia do tempo político nos permite revelar duas temporalidades políticas: microtempo existencial e macrotempo institucional. O microtempo existencial é o desdobramento político...

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