Mostrando recursos 1 - 10 de 10

  1. Tratados internacionais em matéria tributária – internalização, interpretação e alcance aspectos controvertidos

    Bonzanini , Marilene
    O presente trabalho objetiva enfatizar a importância dos tratados internacionais em matéria tributária para o incremento do desenvolvimento econômico do país, assim como a necessidade de harmonização legislativa e de interpretação entre os tratados e o direito interno. Elenca os posicionamentos da doutrina e jurisprudência, desde a recepção e vigência dessas convenções internacionais, possíveis conflitos com o direito interno, como também sobre o alcance e limites de aplicação. Examina tratados destinados a evitar a dupla ou pluritributação diretamente, como também os que, dispondo de outras matérias, afetam o posicionamento fiscal dos contratantes, em razão da previsão de regimes de não-discriminação,...

  2. Tratados internacionais em matéria tributária – internalização, interpretação e alcance aspectos controvertidos

    Bonzanini , Marilene
    O presente trabalho objetiva enfatizar a importância dos tratados internacionais em matéria tributária para o incremento do desenvolvimento econômico do país, assim como a necessidade de harmonização legislativa e de interpretação entre os tratados e o direito interno. Elenca os posicionamentos da doutrina e jurisprudência, desde a recepção e vigência dessas convenções internacionais, possíveis conflitos com o direito interno, como também sobre o alcance e limites de aplicação. Examina tratados destinados a evitar a dupla ou pluritributação diretamente, como também os que, dispondo de outras matérias, afetam o posicionamento fiscal dos contratantes, em razão da previsão de regimes de não-discriminação,...

  3. Execução fiscal da união contra estado estrangeiro

    Hüttner, Rogério de Souza
    Estuda elementos de direito material e processual. Analisa doutrina e legislação sobre Direito Tributário e Direito Internacional Público. Disserta sobre a competência da Procuradoria da Fazenda Nacional. Avalia a possibilidade de execução fiscal contra Estado estrangeiro. Estuda a posição do Supremo Tribunal Federal. Conclui que a imunidade de execução é absoluta.

  4. Execução fiscal da união contra estado estrangeiro

    Hüttner, Rogério de Souza
    Estuda elementos de direito material e processual. Analisa doutrina e legislação sobre Direito Tributário e Direito Internacional Público. Disserta sobre a competência da Procuradoria da Fazenda Nacional. Avalia a possibilidade de execução fiscal contra Estado estrangeiro. Estuda a posição do Supremo Tribunal Federal. Conclui que a imunidade de execução é absoluta.

  5. Sistema financeiro nacional : concorrência entre os bancos nacionais

    Lima, Luciano Dionisio de
    Este trabalho apresentará a concorrência acirrada entre os maiores bancos que atuam em território brasileiro, trazendo informações sobre a participação que cada um tem em todos os seguimentos do mercado, sendo eles de varejo e atacado, de pessoa física, jurídica e governo, a representatividade perante: micro, pequenas, médias e grandes empresas, de acordo com o porte estabelecido para o setor em virtude de seus faturamentos anuais, nos setores públicos municipais, estaduais e federais, bem como também a participação no agronegócio que é a grande locomotiva deste imenso país. Como ficou o cenário nacional após a crise financeira mundial a partir...

  6. Sistema financeiro nacional : concorrência entre os bancos nacionais

    Lima, Luciano Dionisio de
    Este trabalho apresentará a concorrência acirrada entre os maiores bancos que atuam em território brasileiro, trazendo informações sobre a participação que cada um tem em todos os seguimentos do mercado, sendo eles de varejo e atacado, de pessoa física, jurídica e governo, a representatividade perante: micro, pequenas, médias e grandes empresas, de acordo com o porte estabelecido para o setor em virtude de seus faturamentos anuais, nos setores públicos municipais, estaduais e federais, bem como também a participação no agronegócio que é a grande locomotiva deste imenso país. Como ficou o cenário nacional após a crise financeira mundial a partir...

  7. Comparação da relação risco x retorno entre os mercados futuro e à vista dos índices Ibovespa e IbrX-50

    Martins, Fabiano Francisco Soares
    O objetivo deste trabalho foi comparar a relação risco X retorno entre os mercados à vista e futuro para os índices Ibovespa e IbrX-50 que são os dois principais índices do mercado acionário brasileiro. Foram apresentados o funcionamento da Bolsa de Mercadorias e Futuros e os conceitos dos índices Ibovespa e IbrX-50 e suas cotações médias no mercado da Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros entre os anos de 2005 e 2010. Posteriormente foram explanadas algumas técnicas de análise de índices e de investimentos e após foi realizada a comparação entre o mercado à vista e de futuros para...

  8. Comparação da relação risco x retorno entre os mercados futuro e à vista dos índices Ibovespa e IbrX-50

    Martins, Fabiano Francisco Soares
    O objetivo deste trabalho foi comparar a relação risco X retorno entre os mercados à vista e futuro para os índices Ibovespa e IbrX-50 que são os dois principais índices do mercado acionário brasileiro. Foram apresentados o funcionamento da Bolsa de Mercadorias e Futuros e os conceitos dos índices Ibovespa e IbrX-50 e suas cotações médias no mercado da Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros entre os anos de 2005 e 2010. Posteriormente foram explanadas algumas técnicas de análise de índices e de investimentos e após foi realizada a comparação entre o mercado à vista e de futuros para...

  9. Mercado de capitais : uma contribuição para o entendimento do mercado acionário

    Gollo, Romário de Souza
    As crises financeiras recorrentes nos últimos anos no Brasil, resultaram em substancial aumento de incertezas com relação ao mercado financeiro, principalmente o de capitais. Neste sentido, o presente trabalho procurou objetivar um dos principais assuntos estudado em finanças, sobretudo, com relação ao mercado acionário que tem sido um atrativo para os investidores, desde meados da década de 1990. O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do mercado de capitais e os impactos gerados sobre a preferência dos investidores à medida que este mercado evoluiu. Portanto, será realizado um trabalho de caráter teóricoempírico e descritivo, com vistas a realizar uma...

  10. Mercado de capitais : uma contribuição para o entendimento do mercado acionário

    Gollo, Romário de Souza
    As crises financeiras recorrentes nos últimos anos no Brasil, resultaram em substancial aumento de incertezas com relação ao mercado financeiro, principalmente o de capitais. Neste sentido, o presente trabalho procurou objetivar um dos principais assuntos estudado em finanças, sobretudo, com relação ao mercado acionário que tem sido um atrativo para os investidores, desde meados da década de 1990. O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do mercado de capitais e os impactos gerados sobre a preferência dos investidores à medida que este mercado evoluiu. Portanto, será realizado um trabalho de caráter teóricoempírico e descritivo, com vistas a realizar uma...

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