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Estudo Geral - Universidade de Coimbra (19.630 recursos)

ESTUDO GERAL é a designação do repositório digital da produção científica da Universidade de Coimbra, com o objectivo de divulgar conteúdos digitais de natureza científica de autores ligados à Universidade de Coimbra. A sua criação insere-se no movimento de Acesso Livre à Literatura científica (Open Access), ao qual o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas aderiu em 2006 e que a Universidade de Coimbra subscreveu. À semelhança de outras grandes universidades nacionais e internacionais, a UC tem o maior interesse em aumentar a sua presença na rede informática mundial, sendo cada vez mais - e também por essa via - um emissor de conhecimento e cultura.

FDUC- Vários

Mostrando recursos 1 - 19 de 19

  1. “Trabalho digno para todos” - Os direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia

    Moreira, Vital Martins
    Lição síntese apresentada para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  2. Programa da disciplina de “Direito público da regulação”

    Moreira, Vital
    Relatório da disciplina apresentado para provas de agregação em Direito, na área de especialização de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  3. Concorrência Fiscal entre Estados e Atracção de Investimento no Contexto da Integração Comunitária

    Rosa, Paulo Jorge Ferreira
    O presente trabalho tem como principal objectivo lançar um breve olhar ao processo integracionista da União Europeia, partindo-se, em primeiro lugar, dos Estados-membros e da respectiva soberania estadual, procurando-se passar depois para uma perspectivação dos problemas que a própria construção evolutiva da UE e a consequente ‘perda’ de soberania acarretam. A fiscalidade é um dos pontos habitualmente esquecidos quando se fala de concorrência entre Estados e de atracção de investimento, mas que, cada vez mais, se impõe como determinante para a compreensão dos fenómenos da transnacionalização e da deslocalização de empresas. Ao longo desta investigação procuraremos apontar para (ou, pelo menos, abrir...

  4. A Responsabilidade Civil Médica por Violação do "Consentimento Informado" em Portugal - 'Estado da Arte'

    Rosa, Paulo Jorge Ferreira

  5. A Responsabilidade Civil Médica por Violação do "Consentimento Informado" em Portugal - 'Estado da Arte'

    Rosa, Paulo Jorge Ferreira Rosa

  6. A Natureza Jurídica da Relação Médico-paciente: o Contrato de Prestação de Serviços Médicos

    Rosa, Paulo Jorge Ferreira

  7. A Natureza Jurídica da Relação Médico-paciente: o Contrato de Prestação de Serviços Médicos

    Rosa, Paulo

  8. A Responsabilidade Civil Médica por Violação do "Consentimento Informado" em Portugal - 'Estado da Arte'

    Rosa, Paulo Jorge Ferreira

  9. MEDIA CONCENTRATIONS AND PLURALISM

    PEREIRA, Alexandre Liborio Dias
    The preservation of plurality of political opinions in operations of concentration in the media sector.

  10. Alterações recentes ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

    Martins, Alexandre de Soveral
    texto da conferência proferida no dia 5 de Julho de 2012, na Livraria Almedina Estádio de Coimbra

  11. As duas últimas máscaras do estado capitalista

    Nunes, António José Avelãs
    O presente texto retoma reflexões que tiveram expressão no livro editado em Portugal pelas Edições Avante (Lisboa, 2010) e recentemente publicado no Brasil, com algumas alterações, pela Lumen Juris Editora (Rio de Janeiro, 2011). Esta versão, elaborada para responder a um convite do Doutor Filomeno de Morais, apresenta novas alterações, não de fundo, e destina-se à Pensar – Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza – Brasil).

  12. Uma leitura crítica da actual crise do capitalismo

    Nunes, António José Avelãs
    O presente texto retoma as considerações sobre o tema inseridas no livro As Voltas que o Mundo Dá… Reflexões a Propósito das Aventuras e Desventuras do Estado Social, Edições Avante, Lisboa, 2010 (editado posteriormente no Brasil, com algumas alterações, pela editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011).

  13. Industrial symbiosis: no time to waste

    Aragão, Alexandra
    Análise de diferentes formas de associações industriais (simbioses industriais) em função do potencial de redução de resíduos e dos riscos de má gestão.

  14. O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários

    Andrade, Margarida Costa
    Neste artigo faz-se uma aproximação aos problemas suscitados pela concessão de um direito de disposição a um credor pignoratício cujo direito incida sobre valores mobiliários

  15. Servidões Prediais e Obrigações propter rem

    Pereira, André Gonçalo Dias
    Texto da comunicação apresentada no Congresso Comemorativo dos 35 anos do Código Civil (Direitos Reais), que teve lugar nos dias 28 e 29 de Novembro de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra.

  16. Responsabilite médicale au Portugal

    Pereira, André Gonçalo Dias
    L’auteur fait une analyse du système de responsabilité civile des médecins au Portugal, dans les tribunaux civils et dans la juridiction administrative. Il prend en compte les présomptions de faute et la possibilité d’invoquer la faute du service dans les hôpitaux publiques. Dans la deuxième partie de cet article, on explique la théorie du consentement éclairé.

  17. La Loi Portugaise de Procréation Medicalement Assistée (Loi Nº 32/2006, du 26 juillet)

    Pereira, André Gonçalo Dias; Raposo, Vera
    L’article analyse la loi portugaise sur la procréation médicalement assistée de 2006, en tenant compte des lois de différents pays européens.

  18. Questionnaire on the general existing situation concerning human organs donation and/or selling – Portuguese Report

    Pereira, André Gonçalo Dias

  19. CONTRATO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO: ALGUNS ASPECTOS DO SEU REGIME JURÍDICO

    Monteiro, Jorge Ferreira Sinde
    Resposta escrita a uma consulta jurídica

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