Recursos de colección

Estudo Geral - Universidade de Coimbra (19.630 recursos)

ESTUDO GERAL é a designação do repositório digital da produção científica da Universidade de Coimbra, com o objectivo de divulgar conteúdos digitais de natureza científica de autores ligados à Universidade de Coimbra. A sua criação insere-se no movimento de Acesso Livre à Literatura científica (Open Access), ao qual o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas aderiu em 2006 e que a Universidade de Coimbra subscreveu. À semelhança de outras grandes universidades nacionais e internacionais, a UC tem o maior interesse em aumentar a sua presença na rede informática mundial, sendo cada vez mais - e também por essa via - um emissor de conhecimento e cultura.

FDUC- Artigos em Livros de Actas

Mostrando recursos 1 - 7 de 7

  1. A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticos

    Aragão, Alexandra
    Condições da compra responsável como forma de prevenção de resíduos domésticos

  2. The Defence of Superior Orders in Portuguese and in Compared Military Criminal Law

    Brandão, Nuno
    Análise dos limites e efeitos do dever de obediência a ordens superiores no direito militar, em especial o seu eventual relevo como causa de exclusão da culpa.

  3. O consentimento informado na experiência europeia

    Pereira, André Gonçalo Dias
    Este artigo versa sobre o problema da responsabilidade médica por violação do consentimento informado. Na primeira parte analisa o caso da não revelação de riscos graves mas raros e do ónus da prova do esclarecimento, analisando a jurisprudência e a doutrina europeia e os desenvolvimentos legislativos recentes em Portugal. Na segunda parte, apresentam-se os institutos das declarações antecipadas de vontade e da designação de um procurador de cuidados de saúde, numa perspectiva de direito comparado. O Autor defende o direito a emitir declarações antecipadas de vontade com eficácia vinculativa, desde que salvaguardados exigentes requisitos de esclarecimento, capacidade e liberdade. Por...

  4. Casino Gaming Law in Macau

    Pereira, Alexandre L.D.
    Proceedings of the First Conference of the Asian Academic Network on Commercial Gaming, , jointly organized by the Osaka University of Commerce (Japan) and the University of Macao (PR China), in 2005 July 21 to 25.

  5. Internet, direito de autor e Acesso reservado

    Pereira, Alexandre L.D.
    Sumário: § 1. A Internet como Infraestrutura Comunicacional da Sociedade da Informação. § 2. Direito de Autor e Tecnologia Digital. § 3. Da Reprodução ao Acesso Reservado. § 4. Propriedade Tecnológica, Interesse Público e Privacidade. Bibliografia.

  6. CASINO GAMING LAW IN MACAU

    Pereira, Alexandre Libório Dias
    First Asian Academic Network Conference on Commercial Gaming (Osaka Session) jointly organized by the Osaka University of Commerce (Japan) and the University of Macao (PR China), in 2005 July 21 to 25.

  7. A propriedade fiduciária

    Andrade, Margarida Costa
    Reprodução de intervenção no II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal, realizado em Coimbra nos dias 10 e 11 de Maio de 2007 e organizado pelo CENoR-Centro de Estudos Notariais e Registais e pelo IRIB-Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

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