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NDLTD Union Catalog (1.532.874 recursos)

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IBICT Brazilian ETDs

Mostrando recursos 1 - 20 de 67

  1. O reconhecimento da terminologia do direito previdenciário no texto sentença jurídica previdenciária

    Müller, Alexandra Feldekircher
    Este trabalho tem por objetivo identificar a terminologia do Direito Previdenciário (DP) das Sentenças Jurídicas Previdenciárias (SJP) do Juizado Especial Federal (JEF), bem como estabelecer critérios para o reconhecimento dos termos exclusivos do Direito Previdenciário, visando a produção de um futuro glossário da área. Delimitamos nossa investigação a unidades lexicais de valor especializado, em 113 Sentenças Jurídicas Previdenciárias (SJP), que constituem nosso córpus de estudo. A investigação parte dos pressupostos da existência de um problema comunicativo e de um problema terminológico para, a partir dessas constatações, centrarmos os esforços no reconhecimento da terminologia do DP e em como apresentá-la a...

  2. A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade

    Papadopol, Marcel Davidman
    O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas espécies de medidas, sem a respectiva atenção aos seus reflexos no âmbito das garantias e direitos fundamentais. O objetivo último da análise proposta ao longo do estudo é demonstrar que - diferentemente do entendimento predominante em nosso Poder Judiciário - o emprego de instrumentos tributários para a perseguição de finalidades não arrecadatórias ou, ainda, causadores de efeitos preponderantemente não-arrecadatórios não é imune ao controle judicial. Ao...

  3. Perdas por erosão na cultura do milho implantada sobre campo nativo, relacionadas com métodos de preparo do solo e tipos de adubação

    Gilles, Luciléia
    Apesar do conhecimento que se tem sobre a erosão nas terras cultivadas brasileiras, existem situações de uso e manejo do solo que precisam ser mais bem estudadas. Com isto em mente, realizou-se este trabalho de pesquisa com o objetivo de investigar a erosão hídrica pluvial do solo, provocada por chuva artificial, em área de campo nativo submetida ao cultivo de milho (Zea mays, L), usando os preparos de solo escarificação e semeadura direta e as adubações mineral e orgânica. O estudo foi desenvolvido na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - EEA/UFRGS, em Eldorado do...

  4. Perdas por erosão na cultura do milho implantada sobre campo nativo, relacionadas com métodos de preparo do solo e tipos de adubação

    Gilles, Luciléia
    Apesar do conhecimento que se tem sobre a erosão nas terras cultivadas brasileiras, existem situações de uso e manejo do solo que precisam ser mais bem estudadas. Com isto em mente, realizou-se este trabalho de pesquisa com o objetivo de investigar a erosão hídrica pluvial do solo, provocada por chuva artificial, em área de campo nativo submetida ao cultivo de milho (Zea mays, L), usando os preparos de solo escarificação e semeadura direta e as adubações mineral e orgânica. O estudo foi desenvolvido na Estação Experimental Agronômica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - EEA/UFRGS, em Eldorado do...

  5. Distribuição de fósforo, potássio e de raízes e rendimento de milho em sistemas de manejo do solo e da adubação em longo prazo

    Costa, Sérgio Ely Valadão Gigante de Andrade
    O manejo do solo e da adubação ao longo do tempo de cultivo pode contribuir para o aumento da produtividade e da rentabilidade das culturas. Há, por isso, a necessidade de se dispor e avaliar experimentos de longa duração, para que se possa acompanhar e entender a dinâmica das alterações dos nutrientes e das raízes no perfil do solo ao longo do tempo e seu efeito na absorção de nutrientes e no crescimento e rendimento das culturas. Para isso, foi utilizado um experimento de 18 anos de duração em um Argissolo Vermelho distrófico na Estação Experimental da UFRGS, em Eldorado...

  6. Distribuição de fósforo, potássio e de raízes e rendimento de milho em sistemas de manejo do solo e da adubação em longo prazo

    Costa, Sérgio Ely Valadão Gigante de Andrade
    O manejo do solo e da adubação ao longo do tempo de cultivo pode contribuir para o aumento da produtividade e da rentabilidade das culturas. Há, por isso, a necessidade de se dispor e avaliar experimentos de longa duração, para que se possa acompanhar e entender a dinâmica das alterações dos nutrientes e das raízes no perfil do solo ao longo do tempo e seu efeito na absorção de nutrientes e no crescimento e rendimento das culturas. Para isso, foi utilizado um experimento de 18 anos de duração em um Argissolo Vermelho distrófico na Estação Experimental da UFRGS, em Eldorado...

  7. Potencial toxigênico de Aspergillus flavus testado em diferentes meios e condições

    Ritter, Ana Carolina
    A avaliação da capacidade produtora de micotoxinas vem sendo utilizada como uma importante ferramenta na identificação de espécies conhecidamente toxigênicas. Poucos são os métodos rápidos e alternativos disponíveis para a determinação do potencial toxigênico de espécies do gênero Aspergillus. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a capacidade produtora de aflatoxina B1, em diferentes condições de cultivo, por três isolados de Aspergillus flavus, produtores de aflatoxina B1. O delineamento experimental baseou-se em um planejamento 2³ completo, tendo como variáveis independentes a temperatura (20-40°C), o tempo de incubação (7-21 dias) e o pH (2,0-6,0) nos meio sintéticos (YES, CYA e...

  8. Desempenho econômico do sistema plantio direto no munícipio de Cruz Alta-RS

    Bagolin, Izete Pengo
    Este estudo teve como objetivo analisar a evolução dos custos de produção e produtividade em lavouras do município de Cruz Alta - RS, que cultivam soja, milho, trigo e aveia sob plantio direto por um longo período de tempo. A permanência na adoção do plantio direto poderia, além dos benefícios comumente citados de melhorias ambientais, reduzir os custos e aumentar a produtividadedas lavouras, principalmente a partir do quinto ano. Para verificar a veracidade desta suposição, foram coletadas informações referentesa safra 96/97 junto a produtores que se encontram em diferentes anos de adoção de plantio direto. Os resultados mostram que para...

  9. Desempenho econômico do sistema plantio direto no munícipio de Cruz Alta-RS

    Bagolin, Izete Pengo
    Este estudo teve como objetivo analisar a evolução dos custos de produção e produtividade em lavouras do município de Cruz Alta - RS, que cultivam soja, milho, trigo e aveia sob plantio direto por um longo período de tempo. A permanência na adoção do plantio direto poderia, além dos benefícios comumente citados de melhorias ambientais, reduzir os custos e aumentar a produtividadedas lavouras, principalmente a partir do quinto ano. Para verificar a veracidade desta suposição, foram coletadas informações referentesa safra 96/97 junto a produtores que se encontram em diferentes anos de adoção de plantio direto. Os resultados mostram que para...

  10. A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro

    Adamy, Pedro Guilherme Augustin
    O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com...

  11. DRIS para avaliação do estado nutricional do arroz irrigado no Rio Grande do Sul

    Guindani, Raquel Hermann Pötter
    O alto custo das adubações, a importância da nutrição mineral sobre a produtividade e o nível de tecnologia adotado nas lavouras de arroz irrigado no RS tornam relevante a utilização de técnicas de avaliação do estado nutricional, como a diagnose foliar. Dentre os métodos para diagnóstico nutricional das plantas, destaca-se o Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS), que utiliza o conceito do balanço de nutrientes. O objetivo deste trabalho foi estabelecer uma norma de referência DRIS e padrões nutricionais para a cultura do arroz irrigado no RS. Foram utilizados resultados de análise foliar e de produtividade de 356 amostras...

  12. DRIS para avaliação do estado nutricional do arroz irrigado no Rio Grande do Sul

    Guindani, Raquel Hermann Pötter
    O alto custo das adubações, a importância da nutrição mineral sobre a produtividade e o nível de tecnologia adotado nas lavouras de arroz irrigado no RS tornam relevante a utilização de técnicas de avaliação do estado nutricional, como a diagnose foliar. Dentre os métodos para diagnóstico nutricional das plantas, destaca-se o Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS), que utiliza o conceito do balanço de nutrientes. O objetivo deste trabalho foi estabelecer uma norma de referência DRIS e padrões nutricionais para a cultura do arroz irrigado no RS. Foram utilizados resultados de análise foliar e de produtividade de 356 amostras...

  13. A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário

    Menke, Cassiano
    A aplicação das normas tributárias produz efeitos comportamentais e patrimoniais, os quais se projetam sobre o conteúdo dos direitos fundamentais. Tais efeitos restringem a disponibilidade do titular desses direitos sobre os bens que integram o seu conteúdo. Os bens protegidos pelos direitos fundamentais são ações, situações ou posições jurídicas, os quais condicionam a existência de um estado de coisas desejado pelo seu titular. Há bens que são essenciais à promoção de um mínimo de eficácia individual ao direito. Eles se encontram na chamada zona do núcleo essencial do direito fundamental, a qual é protegida absolutamente contra os efeitos restritivos provocados...

  14. Práticas em gestão ambiental : diagnóstico de sistemas integrados de terminação de suínos na Eleva Alimentos S.A.

    Fauth, Patrícia
    A temática ambiental começou a ser discutida de forma mais ampla há cerca de 50 anos. Na última década, porém, este debate se intensificou e se estendeu por todos os segmentos sociais e setores produtivos, em maior ou menor intensidade. Um dos setores que vem se deparando fortemente com essa questão é produção de carne suína. A atividade é de fundamental importância para as economias brasileira e gaúcha, destacando-se o grande volume negociado com mercados internacionais. Por outro lado, ela exerce grande pressão ambiental, dado seu alto potencial poluidor, o que se agravou devido ao aumento da produção e à...

  15. Práticas em gestão ambiental : diagnóstico de sistemas integrados de terminação de suínos na Eleva Alimentos S.A.

    Fauth, Patrícia
    A temática ambiental começou a ser discutida de forma mais ampla há cerca de 50 anos. Na última década, porém, este debate se intensificou e se estendeu por todos os segmentos sociais e setores produtivos, em maior ou menor intensidade. Um dos setores que vem se deparando fortemente com essa questão é produção de carne suína. A atividade é de fundamental importância para as economias brasileira e gaúcha, destacando-se o grande volume negociado com mercados internacionais. Por outro lado, ela exerce grande pressão ambiental, dado seu alto potencial poluidor, o que se agravou devido ao aumento da produção e à...

  16. Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro

    Ferrazzo, Cristiano José
    O presente trabalho tem como escopo examinar as chamadas obrigações acessórias no direito tributário brasileiro. O trabalho apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência nacional sobre o assunto e analisa quais são os limites para a imposição das obrigações acessórias, de acordo com as limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal, e de acordo com postulados normativos, especificamente, os da proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso. O objetivo é verificar a utilização pelo intérprete e pelo aplicador do Direito das ferramentas já criadas, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, como forma de controle da atividade estatal nesse...

  17. Detecção de Escherichia coli, Listeria monocytogenes e Brucella sp. em queijos produzidos artesanalmente na Região Litorânea do Rio Grande do Sul

    Grecellé, Cristina Bergman Zaffari
    O queijo é o produto de maior importância entre os derivados do leite, pelo seu grande valor nutritivo e pelas suas características organolépticas. Na região litorânea do Rio Grande do Sul, Brasil, existe uma concentração elevada de comércio artesanal de queijo. Para a estimativa da qualidade microbiológica destes produtos, foram coletadas 80 amostras referentes a 29 bancas de estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias RS 30 (Osório-Tramandai), RS 40 (Viamão-Pinhal) e RS 389 (Osório-Torres). Em 26% das amostras, a contagem de coliformes fecais estava acima da estabelecida pela legislação e em 32% das amostras foi possível o isolamento de E.coli., sugerindo...

  18. Potencial de reciclagem agrícola de resíduos de agroindústria fumageira

    Lauschner, Marcio Henrique
    O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de tabaco em folha; entretanto, o beneficiamento industrial gera aproximadamente 35.000 t anuais de resíduos sem valor comercial. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de reciclagem agrícola de dois resíduos de agroindústria fumageira (RAF´s), sua mineralização no solo e liberação de nutrientes às plantas. O experimento de aplicação dos resíduos foi conduzido a céu aberto, utilizando vasos com capacidade de 32 litros de solo (PVAd), com um tubo coletor de lixiviado e cultivados com três plantas de milho. Foram utilizados 18 tratamentos com adubo mineral, cama-de-aviário, composto orgânico...

  19. Potencial de reciclagem agrícola de resíduos de agroindústria fumageira

    Lauschner, Marcio Henrique
    O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de tabaco em folha; entretanto, o beneficiamento industrial gera aproximadamente 35.000 t anuais de resíduos sem valor comercial. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de reciclagem agrícola de dois resíduos de agroindústria fumageira (RAF´s), sua mineralização no solo e liberação de nutrientes às plantas. O experimento de aplicação dos resíduos foi conduzido a céu aberto, utilizando vasos com capacidade de 32 litros de solo (PVAd), com um tubo coletor de lixiviado e cultivados com três plantas de milho. Foram utilizados 18 tratamentos com adubo mineral, cama-de-aviário, composto orgânico...

  20. Estudo da viabilidade econômica do reaproveitamento de resíduos orgânicos via suinocultura

    Waismann, Moisés
    A humanidade encontra-se em uma encruzilhada histórica: continuar com a forma desordenada de crescimento ou apostar em uma sociedade sustentável com orientação ecológica. Os sinais de fraqueza do ecossistema têm mostrado vários sinais de esgotamento. A manifestação desta realidade é o fato de estarmos vivendo em uma era de escassez de recursos e de dificuldades de expansão da base econômica das sociedades nacionais, de saturação dos depósitos de resíduos das sociedades. Aprende-se desde cedo que o lixo produzido diariamente deve ser jogado fora, que é sujo e fonte de problemas. A possibilidade da reciclagem de resíduos deve ocorrer de forma...

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