DSpace@FGV Fundação Getulio Vargas
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Este é o repositório digital da FGV Fundação Getulio Vargas, construído para indexação, preservação e compartilhamento da produção intelectual da FGV em formato digital como: imagens, artigos, teses, dissertações, vídeos etc.
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Crise no sistema financeiro internacional - Mattos Filho, Ary Oswaldo; Pádua Lima, Maria Lúcia Labate Mantovanini
Esta edição dos Cadernos DIREITO GV traz o registro de encontros periódicos entre professores da FGV-SP - DIREITO GV, EAESP e EESP, durante o marcante ano de 2008. Esta série de eventos foi organizada pelos professores Ary Oswaldo Mattos Filho e Maria Lúcia L. M. Pádua Lima e contou com o constante apoio do professor Alkimar Ribeiro Moura. A motivação primeira para a realização dessas reuniões foi o recrudescimento da crise financeira nos EUA e seu posterior desdobramento, em setembro de 2008, na mais grave crise econômica global desde 1929. Cabe ainda lembrar que o compromisso da FGV com o...
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Metodologia de ensino jurídico no Brasil : estado da arte e perspectivas. Exposições, debates e relatos do Workshop Nacional de Metodologia de Ensino - Ghirardi, José Garcez; Dias de Lima, Ieda; Sica, Ligia Paula P. Pinto; Oliveira Ramos, Luciana
Nos dias 20 e 21 de agosto de 2008 foi realizado, na DIREITO GV, o Workshop de metodologia de ensino - “Metodologia do Ensino Jurídico no Brasil: estado da arte e perspectivas”.
Neste documento estão registrados o sumário das reflexões e as narrativas expostas nos dois dias do Workshop. Optou-se pela descrição dos principais pontos das exposições do encontro do dia 20 de agosto, que aconteceu no auditório da DIREITO GV, seguida pela explicitação das principais questões decorrentes do encontro do dia 21 de agosto de 2008. Esse segundo dia discutiu a experiência do ensino do Direito em algumas instituições do...
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Contando a justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro - Cunha, Luciana Gross
Neste Caderno apresentamos a transcrição do evento “Contando a Justiça: a Produção de Informação no sistema de Justiça Brasileiro”, realizado em 21 de março de 2005 pela DIREITO GV.
O evento teve como objetivo discutir com intelectuais, acadêmicos e operadores do Direito a produção de dados pelas instituições do sistema de justiça e a forma pela qual estas informações são aproveitadas na administração destas instituições.
Nesta oportunidade também foi lançado o relatório de pesquisa sobre o mesmo tema, realizado pela DIREITO GV em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
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Tributação, responsabilidade fiscal e desenvolvimento: direito à transparência. Estudo sobre a destinação da CPMF e da CIDE-Combustíveis - Santi, Eurico Marcos Diniz de; Piscitelli, Thatiane dos Santos; Mascitto, Andréa
Este Caderno Direito GV apresenta o resultado de duas pesquisas realizadas pelo Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da Direito GV. Seu objetivo foi verificar se, entre 2002 e 2006, o Poder Público empregou corretamente os recursos arrecadados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a CIDE - Combustíveis (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)
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FOCOS - Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil, edição IV - negociações comerciais agrícolas e desenvolvimento na OMC - França, Cassio Luiz de; Badin, Michelle Ratton Sanchez
Em 2004, a DIREITO GV e a Fundação Friedrich Ebert no Brasil (FES) uniram esforços para a criação de um fórum em que houvesse a possibilidade de um diálogo plural e horizontal entre representantes de organizações não-governamentais, governo, empresariado e comunidade acadêmica sobre importantes tópicos do contexto internacional para o Brasil e região.
Foi, então, criado o Fórum Contexto Internacional e Sociedade Civil (FOCOS).
O tema escolhido para o quarto encontro foi a questão do desenvolvimento das negociações agrícolas na Rodada de Doha, com destaque para a participação de dos países em desenvolvimento e da sociedade civil nas negociações.
Realizado em junho de...
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A formação do direito comercial brasileiro: a criação dos tribunais de comércio do Império - Lopes, José Reinaldo de Lima
"A jurisdição mercantil havia sido vagarosamente absorvida pela jurisdição régia, sendo que no final do antigo regime havia apenas um juiz conservador vinculado à junta comercial de Lisboa e à junta do Rio de Janeiro. Essa jurisdição, no entanto, não se aplicava a todos os negócios dos comerciantes. Restaurar uma jurisdição especial não era tão fácil, dados os obstáculos constitucionais e políticos avançados contra a proposta. a discussão sobre a criação dos tribunais de comércio pelo projeto de código comercial apresentado à assembléia geral do império consumiu algumas sessões. O presente artigo apresenta a evolução das fontes legislativas que disciplinaram...
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Programas de clínicas nas escolas de direito de universidades norte-americanas - Machado, Ana Mara França; Alves, Rafael Francisco
O Caderno apresenta um breve panorama dos programas ensino através de clínicas jurídicas nas Escolas de Direito de algumas universidades norte-americanas.
Ele é fruto de pesquisa realizada entre os meses de novembro de 2004 e março de 2005 com o objetivo de fornecer elementos para a concepção do projeto de Prática Jurídica da DIREITO GV, ainda incipiente naquele momento.
O trabalho está dividido em parte histórica e descrição dos programas.
As universidades pesquisadas foram: Harvard, Chicago, Michigan, Cardozo, Columbia, Georgetown, Yale, New York, Berkeley, Stanford e Miami.
A cada banco de dados disponível nos sites de cada uma das universidades foi aplicado um questionário...
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Mestrado em direito e desenvolvimento - Mattos Filho, Ary Oswaldo; Faria, José Eduardo Campos de Oliveira; Vieira, Oscar Vilhena; Macedo Junior, Ronaldo Porto; Püschel, Flávia Portella; Sundfeld, Carlos Ari Vieira
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Experiências e materiais sobre os métodos de ensino-aprendizado da DIREITO GV - Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
O Caderno consiste em um compêndio de relatórios, artigos e outras formas de documentação que buscam sistematizar, de algum modo, parte dos resultados de dois núcleos de atividades – as reuniões de trabalho de metodologia de ensino e os seminários de metodologia de ensino – desempenhadas pela Coordenadoria de Metodologia de Ensino da DIREITO GV, atualmente estruturada como um centro de trabalho.
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FOCOS : Contexto internacional e sociedade civil, edições I, II e III - França, Cassio Luiz de; Silva, Elaini C. G. da; Badin, Michelle Ratton Sanchez
O FOCOS origina-se da conjunção dos interesses da DIREITO GV e da Fundação Friedrich Ebert (FES) em trabalhar os temas que permeiam a pauta de assuntos externos e internacionais com os quais o Brasil se relaciona e criar um espaço de interação e interlocução plural e horizontal.
O fórum foi organizado em torno de quatro temas de discussão: (i) tradicionais forças motrizes de integração: agricultura, indústria e serviços; (ii) novos determinantes de integração: agricultura, indústria e serviços; (iii) Razões e impactos da institucionalidade dos blocos sobre as negociações; e (iv) Possibilidades reais da participação da sociedade civil no processo de...
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Participação da sociedade civil : comércio, saúde e meio ambiente na OMC : comunidades européias vs. Brasil : o caso dos pneus - Kweitel, Juana; Badin, Michelle Ratton Sanchez
No dia 18 de maio de 2006 foi realizado na DIREITO GV o encontro “Participação da Sociedade Civil: Comércio, Saúde e Meio Ambiente na OMC – Comunidades Européias vs. Brasil: o caso dos pneus”.
O evento promoveu um amplo debate sobre o caso dos pneumáticos reformados (WT/DS332), apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas Comunidades Européias (CE) contra o Brasil, no ano de 2005 e ainda em andamento.
Na DIREITO GV esse debate se insere no âmbito do Projeto sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, lançado no início de 2004, sob coordenação da Profa. Michelle Ratton Sanchez.
Esta publicação traz...
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Poder concedente e marco regulatório no saneamento básico - Cunha, Alexandre dos Santos; Nahoum, André Vereta; Mendes, Conrado Hübner; Coutinho, Diogo R.; Ferreira, Fernanda Meirelles; Turolla, Frederico de Araújo
A pesquisa “Poder Concedente e Marco Regulatório no Saneamento Básico” teve como objetivo contribuir para as discussões em torno da construção do marco regulatório do setor de saneamento básico, sobretudo por meio de um esforço de mapeamento e organização de seus desafios.
Foi evitada a abordagem jurídica tradicional que consiste no tratamento dogmático-formal das controvérsias a partir da suposição de que há uma única resposta jurídica correta dedutível e subjacente a um problema.
Assim, a principal premissa desta pesquisa é a de que uma mudança estrutural do quadro regulatório do saneamento básico no Brasil só pode se dar como resultado...
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