Mostrando recursos 1 - 20 de 2.318

  1. Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça

    Beneti, Sidnei
    Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  2. Apresentação [Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos]

    Rocha, Francisco Cesar Asfor
    Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  3. Os empregos de confiança nas empresas estatais

    Galvão, Ilmar Nascimento
    Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  4. Terras indígenas

    Galvão, Ilmar Nascimento
    Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  5. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado

    Cernicchiaro, Luiz Vicente
    Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  6. "A revisão dos limites de atuação do Tribunal Permanente de Revisão como meio de fortalecimento da integração regional"

    Andrighi, Fátima Nancy
    Palestra proferida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, no Seminário Internacional "Um olhar no futuro da integração regional", realizado na sede do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Assunção, Paraguai, em 22 de maio de 2013.

  7. Novas perspectivas do Direito do Consumidor

    Andrighi, Fátima Nancy
    Texto da Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Palestra proferida no IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  8. A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

    Maciel, Adhemar Ferreira
    Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

  9. Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores

    Beneti, Sidnei Agostinho
    Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  10. Processo e Constituição

    Fux, Luiz
    Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  11. O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

    Zavascki, Teori Albino
    Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  12. Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]

    Fux, Luiz
    Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  13. Prefácio [Falência e recuperação de empresa: o novo regime de insolvência empresarial]

    Fux, Luiz
    Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  14. O direito de reunião na Constituição Federal de 1988

    Fux, Luiz
    Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

  15. Prefácio [Recurso especial]

    Noronha, João Otávio de
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

  16. O "fator STJ" no Direito do Consumidor brasileiro

    Beneti, Sidnei Agostinho
    Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  17. Discurso de posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

    Ribeiro, Antônio de Pádua
    Discurso de posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, no dia 02 de abril de 1998.

  18. Posse na Presidência para o biênio 2002-2004: discursos

    Naves, Nilson Vital
    Discurso proferido na solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Nilson Vital Naves e Edson Carvalho Vidigal nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, no dia 03 de abril de 2002.

  19. Posse na Presidência para o biênio 2002-2004: discursos

    Vieira, Garcia
    Discurso proferido na solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Nilson Vital Naves e Edson Carvalho Vidigal nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, no dia 03 de abril de 2002.

  20. Notícias de julgamentos do excelentíssimo senhor Ministro Mauro Campbell Marques nos informativos de jurisprudência do STJ até 2011

    Marques, Mauro Luiz Campbell
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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