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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (62,147 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Atos Normativos do STJ

Mostrando recursos 1 - 20 de 5,881

1. Edital de Sessão Ordinária de 11 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do STJ, do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

2. Edital de Sessão Ordinária de 11 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Seção do STJ, do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

3. Edital de Sessão Extraordinária de 10 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.6.2014, a partir da 14 horas.

4. Edital de Sessão Extraordinária de 10 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público, que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 27.6.2014, a partir das 9 horas.

5. Edital de Sessão Ordinária de 10 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do STJ do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

6. Portaria STJ n. 214 de 10 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, será das 8h às 12h30.

7. Portaria STJ n. 207 de 8 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fica suspenso o expediente na Secretaria do Tribunal dias 16,17,18 e 21 de abril de 2014.

8. Primeiro termo aditivo ao Contrato de Comodato STJ n. 01/2013 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Termo aditivo para exclusão de itens do Contrato de Comodato STJ n. 01/2013.

9. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem como objeto tornar disponível ao STJ o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen.

10. Comunicado GDG n. 4 de 3 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens do mês de março de 2014.

11. Portaria STJ n. 193 de 3 de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Designa ministro para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.

12. Edital n. 1 de 1º de abril de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Processo STJ n. 3060/2014.

13. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e TCE-AM. Processo STJ n. 876/14, que tem por objeto a Cooperação em Tecnologia da Informação.

14. Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, STJ, CJF, TST, CSJT e STM, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.

15. Portaria STJ n. 174 de 31 de março de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revoga o Ato n. 122 de 21 de setembro de 2001.

16. Portaria conjunta n. 1 de 27 de março de 2014. - Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

17. Portaria conjunta n. 1 de 27 de março de 2014. - Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014.

18. Edital de Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Segunda Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13 horas.

19. Edital de Sessão Ordinária de 26 de março de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Sexta Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13h.

20. Edital de Sessão do Plenário de 25 de março de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que será realizada dia 3.4.2014, quinta-feira, às 17h, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Nefi Cordeiro.

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