1.
Portaria Conjunta n. 1 de 22 de maio de 2013 - Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774,
de 2012, que altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
2.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Acordo de Cooperação Técnica entre o STF e o STJ, que tem por objeto a utilização recíproca da base de dados dos respectivos programas de saúde.
3.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF e o STJ, que tem por objeto a conjugação de esforços para a
implantação de site de contingência entre órgãos partícipes, com
objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.
4.
Portaria n. 95 de 28 de maio de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Processo Eletrônico”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura Tocantinense (ESMAT), a
partir de 25 de abril de 2012, nos termos
do artigo 19 da Resolução 1/2011.
5.
Edital de Sessão Ordinária de 15 de maio de 2013 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Coordenadoria da Primeira Seção torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 8.5.2013 terá continuidade no dia 22.5.2013, com início às 9 horas.
6.
Resolução n. 175 de 14 de maio de 2013 - Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo
sexo.
7.
Portaria n. 11 de 13 de maio de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Republicado no DJe de 16 de maio de 2013 por incorreção no original.
8.
Edital de 13 de maio de 2013 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 3.6.2013, segunda-feira, às 14 horas.
10.
Portaria n. 148 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Evento Comemorativo dos
10 anos do Juizado Especial Federal de
Ribeirão Preto”, ministrado pela Escola de
Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região (EMAG).
11.
Portaria n. 147 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Ética e Judiciário”,
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal - 2ª Região (EMARF).
12.
Portaria n. 144 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Meeting Internacional de Direito Ambiental” ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
13.
Portaria n. 143 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Comunicação Científica,
Gestão Documental e Arquivística”,
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal - 2ª Região (EMARF).
14.
Portaria n. 142 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Limites e Possibilidades da
Atividade Jurisdicional no
Constitucionalismo Brasileiro”, ministrado
pela Escola de Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região (EMAG).
15.
Portaria n. 141 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Sociologia Jurídica –
Organização Social do Poder Judiciário”,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
16.
Portaria n. 140 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Medidas Socioeducativas e a Lei 12.594 que institui o SINASE e
regula o processo de execução”,
ministrado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).
17.
Edital de 2 de maio de 2013 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público que será realizada no dia 5.6.2013, no Salão de Recepções desta Corte, cerimônia em homenagem a Ministros em virtude de aposentadoria.
18.
Portaria n. 139 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Enfrentamento à escravidão
contemporânea”, ministrado pela Escola
de Magistrados da Justiça Federal - 3ª Região (EMAG).
19.
Portaria n. 138 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Seminário Tráfico
Internacional de Pessoas”, ministrado pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ).
20.
Portaria n. 137 de 28 de abril de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Seminário sobre a Lei n.
12.594/12 – Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE)”,
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura Tocantinense (ESMAT).
1.
