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  1. Edital de Sessão Ordinária de 11 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do STJ, do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

  2. Edital de Sessão Ordinária de 11 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Seção do STJ, do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

  3. Edital de Sessão Extraordinária de 10 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.6.2014, a partir da 14 horas.

  4. Edital de Sessão Extraordinária de 10 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público, que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 27.6.2014, a partir das 9 horas.

  5. Edital de Sessão Ordinária de 10 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do STJ do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.

  6. Portaria STJ n. 214 de 10 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, será das 8h às 12h30.

  7. Portaria STJ n. 207 de 8 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Fica suspenso o expediente na Secretaria do Tribunal dias 16,17,18 e 21 de abril de 2014.

  8. Primeiro termo aditivo ao Contrato de Comodato STJ n. 01/2013

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Termo aditivo para exclusão de itens do Contrato de Comodato STJ n. 01/2013.

  9. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem como objeto tornar disponível ao STJ o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen.

  10. Comunicado GDG n. 4 de 3 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens do mês de março de 2014.

  11. Portaria STJ n. 193 de 3 de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Designa ministro para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.

  12. Edital n. 1 de 1º de abril de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Processo STJ n. 3060/2014.

  13. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
    Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e TCE-AM. Processo STJ n. 876/14, que tem por objeto a Cooperação em Tecnologia da Informação.

  14. Extrato de Termo de Cooperação Técnica

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Termo de Cooperação Técnica n. 01/2014 celebrado entre o STF, CNJ, STJ, CJF, TST, CSJT e STM, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.

  15. Portaria STJ n. 174 de 31 de março de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Revoga o Ato n. 122 de 21 de setembro de 2001.

  16. Portaria conjunta n. 1 de 27 de março de 2014.

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

  17. Portaria conjunta n. 1 de 27 de março de 2014.

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
    Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014.

  18. Edital de Sessão Ordinária de 27 de março de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Segunda Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13 horas.

  19. Edital de Sessão Ordinária de 26 de março de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que a 13ª Sessão Ordinária da Sexta Turma, do dia 3.4.2014, terá início às 13h.

  20. Edital de Sessão do Plenário de 25 de março de 2014

    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Torna público que será realizada dia 3.4.2014, quinta-feira, às 17h, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Doutor Nefi Cordeiro.

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