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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (59.939 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Atos Normativos do STJ

Mostrando recursos 1 - 20 de 5.832

1. Instrução Normativa STJ n. 2 de 11 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no Superior Tribunal de Justiça

2. Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 7 de julho de 2006.

3. Portaria n. 40, de 5 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

4. Portaria n. 46 de 7 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revoga a Portaria GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2013.

5. Orientação Normativa GDG n. 1 de 7 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ
Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 28 de março de 2000.

6. Resolução STJ n. 2 de 7 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alterar o § 3º do art. 20 da Resolução STJ n. 14 de 28 de junho de 2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

7. Comunicado GDG n. 2 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Divulga a frota de veículos do Tribunal Superior de Justiça.

8. Portaria STJ n. 39 de 5 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Designa servidora como ordenadora de despesa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

9. Portaria STJ n. 32 de 4 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comunica que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, e que no dia 5 subsequente, o expediente será das 14 às 19 horas.

10. Instrução Normativa STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Altera a redação do art. 4º da Instrução Normativa STJ n. 3/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dado pela Secretaria Judiciária aos habeas corpus e às revisões criminais nas hipóteses que especifica.

11. Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Essa resolução entra em vigor 30 dias após a publicação.

12. Portaria n. 17 de 27 de janeiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Republicado no DOU de 13/2/2014, Seção 1, p. 142-143, por ter saído com incorreção no original.

13. Comunicado GDG n. 1 de 24 de janeiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Republicado em 29 de janeiro de 2014, por ter saído com incorreção no original.

14. Portaria STJ n. 5 de 14 de janeiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

15. Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revoga a Portaria STJ n. 204 de 4 de abril de 2013.

16. Portaria STJ n. 167 de 11 de junho de 1999 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dispõe sobre a padronização, no âmbito deste Tribunal, dos parâmetros mínimos para aquisição de tintas.

17. Portaria STJ n. 697 de 23 de dezembro de 2013 - Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

18. Portaria GAB n. 54 de 16 de dezembro de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso Filosofia do Direito, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

19. Portaria GAB n. 53 de 16 de dezembro de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso Ciclo de Palestras sobre Direito e Plano de Saúde, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

20. Portaria GAB n. 51 de 13 de dezembro de 2013 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Credencia o curso O Processo Civil Brasileiro na Atualidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

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