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Documentos Jurídicos

Mostrando recursos 1 - 20 de 2.555

1. Execução penal: da cela de pedra ao bom senso

   Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Moura, Maria Thereza de Assis
   

2. Garantismo, contraditório fluido, recursos repetitivos e incidentes de coletivização

   Kazikoski, Sandro Marcelo
   

3. Desistência da pretensão recursal no julgamento por amostragem em recursos repetitivos. Uma proposta = Appeal waiver in trial judgement of same resources

   Lourenço, Haroldo
   

4. Virtudes e defeitos do sistema de recursos repetitivos e súmulas vinculantes praticado até agora

   Ferraz, Roberto
   

5. Reflexões acerca da Lei nº 11.672/08: Recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça - uma nova sistemática - Procedimento e análise dos primeiros meses de aplicação

   Costa, Daniel Gomes da; Puccinelli Júnior, André
   

6. Recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008) e ações coletivas

   Wambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
   

7. Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ

   Mello, Rogerio Licastro Torres de
   

8. Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ: anotações à Lei nº 11.672/2008: acréscimo do art. 543-C no CPC

   Andrade, Fabio Martins de
   

9. O julgamento dos recursos especiais repetitivos: (lei nº 11.672/2008)

   Martins, Samir José Caetano
   

10. ISS - a taxatividade das listas de serviços instituídas pelas leis complementares nº 56/87 e 116/2003 e os serviços bancários - matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos no STJ

    Ferraz, Roberto; Boareto, Luiz Alfredo
    

11. A regulamentação dos recursos especiais repetitivos (resolução n.8/2008 do STJ)

    Martins, Samir José Caetano
    

12. Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)

    Breyner, Frederico Menezes
    

13. Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau

    Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de
    

14. Recursos repetitivos: meios processuais hábeis a impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem

    Rossi, Júlio César
    

15. Recursos extraordinário e especial repetitivos. Necessidade de acompanhamento dos respectivos julgamentos pela comunidade jurídica. Uma proposta de alteração do projeto do CPC

    Vianna, Duval
    

16. Recursos especiais repetitivos: critérios de seleção dos recursos paradigmas

    Toffoli, Vitor
    

17. Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

    Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
    

18. A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

    Bondioli, Luis Guilherme Aidar
    

19. A lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos

    Salomão, Luis Felipe
    

20. Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/administrador gerente para responder por débito de pessoa jurídica por presunção

    Maia, Luiz Fernando