Recursos de colección
BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça
(62,147 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos
Documentos Jurídicos
Mostrando recursos 1 - 20 de 2,555
1.
Execução penal: da cela de pedra ao bom senso
- Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Moura, Maria Thereza de Assis
2.
Garantismo, contraditório fluido, recursos repetitivos e incidentes de coletivização
- Kazikoski, Sandro Marcelo
3.
Desistência da pretensão recursal no julgamento por amostragem em recursos repetitivos. Uma proposta = Appeal waiver in trial judgement of same resources
- Lourenço, Haroldo
4.
Virtudes e defeitos do sistema de recursos repetitivos e súmulas vinculantes praticado até agora
- Ferraz, Roberto
5.
Reflexões acerca da Lei nº 11.672/08: Recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça - uma nova sistemática - Procedimento e análise dos primeiros meses de aplicação
- Costa, Daniel Gomes da; Puccinelli Júnior, André
6.
Recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008) e ações coletivas
- Wambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
7.
Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ
- Mello, Rogerio Licastro Torres de
8.
Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ: anotações à Lei nº 11.672/2008: acréscimo do art. 543-C no CPC
- Andrade, Fabio Martins de
9.
O julgamento dos recursos especiais repetitivos: (lei nº 11.672/2008)
- Martins, Samir José Caetano
10.
ISS - a taxatividade das listas de serviços instituídas pelas leis complementares nº 56/87 e 116/2003 e os serviços bancários - matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos no STJ
- Ferraz, Roberto; Boareto, Luiz Alfredo
11.
A regulamentação dos recursos especiais repetitivos (resolução n.8/2008 do STJ)
- Martins, Samir José Caetano
12.
Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)
- Breyner, Frederico Menezes
13.
Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau
- Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de
14.
Recursos repetitivos: meios processuais hábeis a impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem
- Rossi, Júlio César
15.
Recursos extraordinário e especial repetitivos. Necessidade de acompanhamento dos respectivos julgamentos pela comunidade jurídica. Uma proposta de alteração do projeto do CPC
- Vianna, Duval
16.
Recursos especiais repetitivos: critérios de seleção dos recursos paradigmas
- Toffoli, Vitor
17.
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
- Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
18.
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
- Bondioli, Luis Guilherme Aidar
19.
A lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos
- Salomão, Luis Felipe
20.
Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/administrador gerente para responder por débito de pessoa jurídica por presunção
- Maia, Luiz Fernando
Página de resultados:
|
