Thursday, October 23, 2014

 

 



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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (62,147 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Documentos Jurídicos

Mostrando recursos 1 - 20 de 2,555

1. Execução penal: da cela de pedra ao bom senso - Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Moura, Maria Thereza de Assis

2. Garantismo, contraditório fluido, recursos repetitivos e incidentes de coletivização - Kazikoski, Sandro Marcelo

3. Desistência da pretensão recursal no julgamento por amostragem em recursos repetitivos. Uma proposta = Appeal waiver in trial judgement of same resources - Lourenço, Haroldo

4. Virtudes e defeitos do sistema de recursos repetitivos e súmulas vinculantes praticado até agora - Ferraz, Roberto

5. Reflexões acerca da Lei nº 11.672/08: Recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça - uma nova sistemática - Procedimento e análise dos primeiros meses de aplicação - Costa, Daniel Gomes da; Puccinelli Júnior, André

6. Recursos especiais repetitivos (Lei nº 11.672/2008) e ações coletivas - Wambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de

7. Recursos especiais repetitivos: problemas de constitucionalidade da Resolução 8/2008, do STJ - Mello, Rogerio Licastro Torres de

8. Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ: anotações à Lei nº 11.672/2008: acréscimo do art. 543-C no CPC - Andrade, Fabio Martins de

9. O julgamento dos recursos especiais repetitivos: (lei nº 11.672/2008) - Martins, Samir José Caetano

10. ISS - a taxatividade das listas de serviços instituídas pelas leis complementares nº 56/87 e 116/2003 e os serviços bancários - matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos no STJ - Ferraz, Roberto; Boareto, Luiz Alfredo

11. A regulamentação dos recursos especiais repetitivos (resolução n.8/2008 do STJ) - Martins, Samir José Caetano

12. Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (Resp. nº 1.104.900/ES e 1.110.925/SP) - Breyner, Frederico Menezes

13. Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau - Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medeiros, Maria Lúcia Lins Conceição de

14. Recursos repetitivos: meios processuais hábeis a impugnar o indevido sobrestamento dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem - Rossi, Júlio César

15. Recursos extraordinário e especial repetitivos. Necessidade de acompanhamento dos respectivos julgamentos pela comunidade jurídica. Uma proposta de alteração do projeto do CPC - Vianna, Duval

16. Recursos especiais repetitivos: critérios de seleção dos recursos paradigmas - Toffoli, Vitor

17. Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - Teixeira, Rodrigo Valente Giublin

18. A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos - Bondioli, Luis Guilherme Aidar

19. A lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos - Salomão, Luis Felipe

20. Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/administrador gerente para responder por débito de pessoa jurídica por presunção - Maia, Luiz Fernando

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