3.
Júpiter, Hercules, Hermes : três modelos de juiz - Ost, François
Descreve três modelos de juiz idealizados pelo autor: Júpiter, o magistrado está adstrito à pirâmide de normas, não se preocupando com a realidade social de cada indivíduo; Hércules, o juiz-assistencialista típico do Estado Social do século XX; e Hermes, que respeita o caráter hermenêutico do juízo jurídico, que não se reduz nem à improvisação, nem à simples determinação de uma regra superior.
8.
Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina - Rigolin, Ivan Barbosa
Trata do caso de uma universidade paulista que foi beneficiária de uma lei que para ela autorizou a doação de uma área pública municipal, cercada de pesados encargos. Afirma que não ocorreu a lavratura da escritura de doação da mesma área, nem a transcrição no registro de imóveis da comarca, sendo que nem por isso a entidade de ensino deixou de iniciar o cumprimento dos referidos encargos legais.
12.
A responsabilidade civil do empregador - Beltran, Ari Possidonio
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
19.
Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002 - Moura, Camila Ferreira de; Pescarini, amila Maria Rodrigues; Martins, Carla Nardi; Cleide Fonseca de, Moura; Leite, Daliana Cristina Dias; Santangelo, Daniela; Poggetti, Donata; Martinez, Eder Samuel Gonzáles; Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
1.
