Mostrando recursos 1 - 20 de 1.011

  1. Pesquisa sobre arbitragem internacional


    Atualizado em 3 dezembro de 2012.

  2. A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento : uma reflexão para o direito do consumidor

    Martins, Plínio Lacerda
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  3. Júpiter, Hercules, Hermes : três modelos de juiz

    Ost, François
    Descreve três modelos de juiz idealizados pelo autor: Júpiter, o magistrado está adstrito à pirâmide de normas, não se preocupando com a realidade social de cada indivíduo; Hércules, o juiz-assistencialista típico do Estado Social do século XX; e Hermes, que respeita o caráter hermenêutico do juízo jurídico, que não se reduz nem à improvisação, nem à simples determinação de uma regra superior.

  4. Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público

    Garcia, Emerson
    Discorre sobre a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, com o objetivo de redimensionar e intensificar a fiscalização de atos concernentes à autonomia financeira e administrativa, inclusive sob a ótica disciplinar, do Ministério Público e do Judiciário, nos níveis federal, estadual e distrital.

  5. Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

  6. A responsabilidade civil objetiva do empregador com relação a danos pessoais e sociais no âmbito das relações de trabalho

    Souto Maior, Jorge Luiz
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  7. A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002

    Dal Col, Helder Martinez
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  8. Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina

    Rigolin, Ivan Barbosa
    Trata do caso de uma universidade paulista que foi beneficiária de uma lei que para ela autorizou a doação de uma área pública municipal, cercada de pesados encargos. Afirma que não ocorreu a lavratura da escritura de doação da mesma área, nem a transcrição no registro de imóveis da comarca, sendo que nem por isso a entidade de ensino deixou de iniciar o cumprimento dos referidos encargos legais.

  9. A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho

    Lora, Ilse Marcelina Bernardi
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  10. A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho

    Souto Maior, Jorge Luiz
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  11. A nova competência da justiça do trabalho

    Tosta, Jorge
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  12. A responsabilidade civil do empregador

    Beltran, Ari Possidonio
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  13. Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights

    Piovesan, Flávia
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  14. Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

    Gonçalves Júnior, Mário
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  15. Selic : Sistema Especial de Liquidação e de Custódia


    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  16. Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro

    Ramos, André de Carvalho
    ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  17. O regime dos juros no novo direito privado brasileiro

    Martins-Costa, Judith
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  18. Os juros legais no novo Código civil e a inaplicabilidade da taxa Selic

    Dresch, Pio Giovani
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  19. Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002

    Moura, Camila Ferreira de; Pescarini, amila Maria Rodrigues; Martins, Carla Nardi; Cleide Fonseca de, Moura; Leite, Daliana Cristina Dias; Santangelo, Daniela; Poggetti, Donata; Martinez, Eder Samuel Gonzáles; Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

  20. A taxa Selic e os juros de mora no novo Código civil

    Grupenmacher, Betina Treiger
    ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

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