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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (62,147 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Temas de Direito

Mostrando recursos 1 - 20 de 1,011

1. Pesquisa sobre arbitragem internacional
Atualizado em 3 dezembro de 2012.

2. A interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento : uma reflexão para o direito do consumidor - Martins, Plínio Lacerda
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

3. Júpiter, Hercules, Hermes : três modelos de juiz - Ost, François
Descreve três modelos de juiz idealizados pelo autor: Júpiter, o magistrado está adstrito à pirâmide de normas, não se preocupando com a realidade social de cada indivíduo; Hércules, o juiz-assistencialista típico do Estado Social do século XX; e Hermes, que respeita o caráter hermenêutico do juízo jurídico, que não se reduz nem à improvisação, nem à simples determinação de uma regra superior.

4. Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público - Garcia, Emerson
Discorre sobre a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, com o objetivo de redimensionar e intensificar a fiscalização de atos concernentes à autonomia financeira e administrativa, inclusive sob a ótica disciplinar, do Ministério Público e do Judiciário, nos níveis federal, estadual e distrital.

5. Acidente de trabalho - indenização por danos materiais e morais - justiça competente - Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

6. A responsabilidade civil objetiva do empregador com relação a danos pessoais e sociais no âmbito das relações de trabalho - Souto Maior, Jorge Luiz
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

7. A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002 - Dal Col, Helder Martinez
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

8. Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina - Rigolin, Ivan Barbosa
Trata do caso de uma universidade paulista que foi beneficiária de uma lei que para ela autorizou a doação de uma área pública municipal, cercada de pesados encargos. Afirma que não ocorreu a lavratura da escritura de doação da mesma área, nem a transcrição no registro de imóveis da comarca, sendo que nem por isso a entidade de ensino deixou de iniciar o cumprimento dos referidos encargos legais.

9. A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho - Lora, Ilse Marcelina Bernardi
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

10. A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho - Souto Maior, Jorge Luiz
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

11. A nova competência da justiça do trabalho - Tosta, Jorge
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

12. A responsabilidade civil do empregador - Beltran, Ari Possidonio
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

13. Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights - Piovesan, Flávia
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

14. Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho - Gonçalves Júnior, Mário
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

15. Selic : Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

16. Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro - Ramos, André de Carvalho
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

17. O regime dos juros no novo direito privado brasileiro - Martins-Costa, Judith
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

18. Os juros legais no novo Código civil e a inaplicabilidade da taxa Selic - Dresch, Pio Giovani
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

19. Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002 - Moura, Camila Ferreira de; Pescarini, amila Maria Rodrigues; Martins, Carla Nardi; Cleide Fonseca de, Moura; Leite, Daliana Cristina Dias; Santangelo, Daniela; Poggetti, Donata; Martinez, Eder Samuel Gonzáles; Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

20. A taxa Selic e os juros de mora no novo Código civil - Grupenmacher, Betina Treiger
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

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