1.
Curso de processo penal [5. ed.] - Machado, Antônio Alberto
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2.
Direito da seguridade social [33.ed.] - Martins, Sergio Pinto
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3.
Processo penal [4.ed.] - Ishida, Válter Kenji
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4.
Direito constitucional comparado [5.ed.] - Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
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5.
Manual do procedimento disciplinar : teoria e prática [2.ed.] - Costa, Alexandre Henriques da
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 344.2:35(81) C837m 2.ed.
6.
Direito internacional do mar - Melo, Milena Barbosa de
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7.
Teoria da norma jurídica [5.ed.] - Bobbio, Norberto
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8.
Genética, biotecnologia e ciências penais - Romeo Casabona, Carlos Maria
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9.
Estatuto do desarmamento : comentado : Lei nº 10.826/2003 - Soglio, Roselle Adriane
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.344(81)(094) S682e
10.
Processo penal militar [6.ed.] - Loureiro Neto, José da Silva
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Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra.
11.
Fato gerador da obrigação tributária [7.ed.] - Falcão, Amílcar de Araújo
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obra na íntegra. 336.2.024 F178f 7.ed.
12.
Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido - Oliveira, Rafael Alexandria de
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13.
Ação rescisória por violação da norma jurídica [2.ed.] - Cramer, Ronaldo
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15.
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho [4.ed.] - Martins, Sérgio Pinto
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16.
O "novo" mandado de segurança coletivo - Zaneti Júnior, Hermes
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17.
Responsabilidade do Estado por atos das forças nacionais de segurança - Rosa, Paulo Tadeu R.
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18.
Teoria dos fatos jurídicos processuais [2.ed.] - Didier Jr, Fredie; Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
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19.
Curso de direito processual penal [8.ed.] - Távora, Nestor; Alencar, Rosmar Rodrigues
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20.
Direito tributário esquematizado [7.ed.] - Alexandre, Ricardo
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