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  1. Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Imperio

    Rego, Vicente Pereira do
    Na primeira parte da obra, trata da Administração em geral, do lugar que ela ocupa nas instituições do país, do seu triplo caráter e dos seus órgãos. Discorre sobre o Imperador, considerado como primeiro órgão da Administração Geral; do Conselho do Estado, considerado como órgão auxiliar da Administração Geral e dos Ministros, considerados como órgãos supremos da Administração Geral. Comenta também sobre a administração provincial, a administração municipal, e sobre órgãos especiais da Administração e algumas instituições administrativas. Na segunda parte da obra, aborda a Administração Contenciosa e a divisão dos tribunais administrativos. Por fim, na terceira parte da obra,...

  2. O Poder judiciario no Brazil

    Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de
    Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam nossa forma federativa e em contraponto à tendência de aproximação e adaptação a modelos estrangeiros como o suíço e o norte-americano. O trabalho baseia-se no estudo das decisões dos tribunais brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e nas opiniões de juristas abalizados como Ruy Barbosa.

  3. Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury

    Bueno, José Antonio Pimenta
    Tece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular. Expõe a legislação brasileira, legislação estrangeira e os princípios filosóficos norteadores do tema.

  4. A Nova escola penal

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de
    Resume ideias, expõe problemas e reproduz expressões textuais de escritores. Discorre sobre a nova escola penal, a classificação científica dos criminosos, os fatores do crime, o papel da mulher na etiologia do crime e a instituição do juri. Aborda a sociologia criminal e suas aplicações a processualistica penal e a ação pública e privada no Direito Penal.

  5. Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...

    Cunha, Joaquim Bernardes da
    Joaquim Bernardes da Cunha foi bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, formado pela Academia de São Paulo. Trabalhou como juiz de direito na comarca de Mogi Mirim. Foi patrono da Cadeira n. 2 da Academia Pousalegrense de Letras.

  6. Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo

    Monteiro, João
    João Monteiro nasceu no Rio de Janeiro, aos 16.05.1845, e faleceu em 18.11.1904. Foi um dos principais jurisconsultos brasileiros, com a publicação de valiosos trabalhos. Foi professor e diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, além de promotor público e deputado.

  7. Traité de la concurrence illicite

    Moreau, Alfred
    Alfred Moreau foi advogado no Tribunal de Apelação de Bruxelas.

  8. Regulae juris : esposizione sistematica in confronto al Codice Civile italiano

    Falcone, Giuseppe
    Giuseppe Falcone foi Procurador-Geral Substituto em Nápolis, Itália.

  9. O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro

    Coelho, Henrique
    Trata da oranização e funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1891.

  10. Novissima reforma judiciaria e seu respectivo regulamento annotado com cerca de cem avisos...

    F., J. M.
    Contém um índice alfabético que facilita a procura das matérias, e um apêndice contendo a íntegra dos Decretos n. 3373 de 07.01.1865, n. 1696 de 15.09.1869, n. 4858 de 30.12.1871, n. 4861 de 02.01.1872, n. 4992 de 03.07.1872 e 2114 de 01.03.1873.

  11. A lógica das provas em matéria criminal

    Malatesta, Nicola Framarino dei
    Nicola Framarino dei Malatesta foi advogado e um clássico jurista italiano.

  12. Da tentativa

    Puglia, Fernando
    Fernando Puglia foi professor catedrático de direiro e processo penal na Real Universidade de Messina.

  13. As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica

    Vasconcellos, Vasco Smith de
    Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.

  14. Les litiges de l'automobile : conseils et jurisprudence sur ces matières

    Imbrecq, J.; Périssé, Lucien
    J. Imbrecq foi advogado na Côrte de Apelação de Paris.

  15. A vida do direito e a inutilidade das leis

    Cruet, Jean
    Jean Cruet foi um famoso advogado francês do século XX e também professor da faculdade de Direito de Sorbonne, em Paris.

  16. Das servidões de caminho : direito romano e pátrio

    Mendes, José
    José Mendes foi advogado em São Paulo.

  17. Tratado de direito penal allemão

    Liszt, Franz von
    O Tratado sistematiza o direito penal alemão, com exposição clara do direito vigente posto em relação com os resultados do desenvolvimento histórico, indução e coordenação dos princípios fundamentais, exame crítico das opiniões notáveis que se tenham manifestado na literatura e dos arestos dos tribunais sobre pontos de doutrina. Além de ter dado o devido valor às chamadas leis acessórias, compreendendo-as no quadro do direito penal, distingue-se pela classificação das matérias da parte especial, que é a mais lógica e perfeita até o presente conhecida.

  18. Vocabulario juridico : com appendices

    Freitas, Augusto Teixeira de
    Augusto Teixeira de Freitas nasceu em Cachoeira/BA, no dia 19.08.1816. Foi advogado, codificador, autor de obras jurídicas e um dos mais importantes jurisconsultos brasileiros, reconhecido como o jurisconsulto do império. Formou-se em 1837 pela Faculdade de Direito de Olinda (atual Faculdade de Direito do Recife). Em 1838, foi nomeado magistrado pelo governo revolucionário da Sabinada, sendo processado e absolvido pelo Governo Imperial após o fim da revolta. A partir de 1843, passa a exercer a advocacia na cidade do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, participa da fundação do Instituto dos Advogados do Brasil e assume a presidência em 1857....

  19. Étude sur le recrutement e l’avancement des magistrats

    Dehesdin, Maurice
    Maurice Dehesdin foi Doutor em Direito e advogado no Tribunal de Apelação francês.

  20. L’inamovibilité des juges et les constitutions françaises

    Alasseur, Alain

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