domingo 16 de febrero de 2014

 

 



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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (59.939 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Obras Raras

Mostrando recursos 1 - 20 de 107

1. Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Imperio - Rego, Vicente Pereira do
Na primeira parte da obra, trata da Administração em geral, do lugar que ela ocupa nas instituições do país, do seu triplo caráter e dos seus órgãos. Discorre sobre o Imperador, considerado como primeiro órgão da Administração Geral; do Conselho do Estado, considerado como órgão auxiliar da Administração Geral e dos Ministros, considerados como órgãos supremos da Administração Geral. Comenta também sobre a administração provincial, a administração municipal, e sobre órgãos especiais da Administração e algumas instituições administrativas. Na segunda parte da obra, aborda a Administração Contenciosa e a divisão dos tribunais administrativos. Por fim, na terceira parte da obra,...

2. O Poder judiciario no Brazil - Mendonça, Manoel Ignacio Carvalho de
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam nossa forma federativa e em contraponto à tendência de aproximação e adaptação a modelos estrangeiros como o suíço e o norte-americano. O trabalho baseia-se no estudo das decisões dos tribunais brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e nas opiniões de juristas abalizados como Ruy Barbosa.

3. Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury - Bueno, José Antonio Pimenta
Tece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular. Expõe a legislação brasileira, legislação estrangeira e os princípios filosóficos norteadores do tema.

4. A Nova escola penal - Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Resume ideias, expõe problemas e reproduz expressões textuais de escritores. Discorre sobre a nova escola penal, a classificação científica dos criminosos, os fatores do crime, o papel da mulher na etiologia do crime e a instituição do juri. Aborda a sociologia criminal e suas aplicações a processualistica penal e a ação pública e privada no Direito Penal.

5. Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)... - Cunha, Joaquim Bernardes da
Joaquim Bernardes da Cunha foi bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, formado pela Academia de São Paulo. Trabalhou como juiz de direito na comarca de Mogi Mirim. Foi patrono da Cadeira n. 2 da Academia Pousalegrense de Letras.

6. Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo - Monteiro, João
João Monteiro nasceu no Rio de Janeiro, aos 16.05.1845, e faleceu em 18.11.1904. Foi um dos principais jurisconsultos brasileiros, com a publicação de valiosos trabalhos. Foi professor e diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, além de promotor público e deputado.

7. Traité de la concurrence illicite - Moreau, Alfred
Alfred Moreau foi advogado no Tribunal de Apelação de Bruxelas.

8. Regulae juris : esposizione sistematica in confronto al Codice Civile italiano - Falcone, Giuseppe
Giuseppe Falcone foi Procurador-Geral Substituto em Nápolis, Itália.

9. O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro - Coelho, Henrique
Trata da oranização e funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo brasileiros, de acordo com a Constituição Federal de 1891.

10. Novissima reforma judiciaria e seu respectivo regulamento annotado com cerca de cem avisos... - F., J. M.
Contém um índice alfabético que facilita a procura das matérias, e um apêndice contendo a íntegra dos Decretos n. 3373 de 07.01.1865, n. 1696 de 15.09.1869, n. 4858 de 30.12.1871, n. 4861 de 02.01.1872, n. 4992 de 03.07.1872 e 2114 de 01.03.1873.

11. A lógica das provas em matéria criminal - Malatesta, Nicola Framarino dei
Nicola Framarino dei Malatesta foi advogado e um clássico jurista italiano.

12. Da tentativa - Puglia, Fernando
Fernando Puglia foi professor catedrático de direiro e processo penal na Real Universidade de Messina.

13. As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica - Vasconcellos, Vasco Smith de
Vasco Smith de Vasconcellos foi juiz de direito.

14. Les litiges de l'automobile : conseils et jurisprudence sur ces matières - Imbrecq, J.; Périssé, Lucien
J. Imbrecq foi advogado na Côrte de Apelação de Paris.

15. A vida do direito e a inutilidade das leis - Cruet, Jean
Jean Cruet foi um famoso advogado francês do século XX e também professor da faculdade de Direito de Sorbonne, em Paris.

16. Das servidões de caminho : direito romano e pátrio - Mendes, José
José Mendes foi advogado em São Paulo.

17. Tratado de direito penal allemão - Liszt, Franz von
O Tratado sistematiza o direito penal alemão, com exposição clara do direito vigente posto em relação com os resultados do desenvolvimento histórico, indução e coordenação dos princípios fundamentais, exame crítico das opiniões notáveis que se tenham manifestado na literatura e dos arestos dos tribunais sobre pontos de doutrina. Além de ter dado o devido valor às chamadas leis acessórias, compreendendo-as no quadro do direito penal, distingue-se pela classificação das matérias da parte especial, que é a mais lógica e perfeita até o presente conhecida.

18. Vocabulario juridico : com appendices - Freitas, Augusto Teixeira de
Augusto Teixeira de Freitas nasceu em Cachoeira/BA, no dia 19.08.1816. Foi advogado, codificador, autor de obras jurídicas e um dos mais importantes jurisconsultos brasileiros, reconhecido como o jurisconsulto do império. Formou-se em 1837 pela Faculdade de Direito de Olinda (atual Faculdade de Direito do Recife). Em 1838, foi nomeado magistrado pelo governo revolucionário da Sabinada, sendo processado e absolvido pelo Governo Imperial após o fim da revolta. A partir de 1843, passa a exercer a advocacia na cidade do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, participa da fundação do Instituto dos Advogados do Brasil e assume a presidência em 1857....

19. Étude sur le recrutement e l’avancement des magistrats - Dehesdin, Maurice
Maurice Dehesdin foi Doutor em Direito e advogado no Tribunal de Apelação francês.

20. L’inamovibilité des juges et les constitutions françaises - Alasseur, Alain

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