Thursday, October 23, 2014

 

 



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rss_1.0 Recursos de colección

BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (62,147 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Revistas de Acesso Restrito

Mostrando recursos 1 - 20 de 7,723

1. Superior Tribunal de Justiça: limites da função normativa da Anvisa no seu poder político reforçado: comentário ao Recurso Especial n. 906.175-PR - Guerra, Sérgio

2. Supremo Tribunal Federal: inconstitucionalidade da Lei de Imprensa: arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 130/DF. Amicus curiae da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e voto do ministro relator Carlos Ayres Britto - Bottino, Thiago; Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez

3. Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário - Velloso, Carlos Mário da Silva

4. Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties - Neves, Marcelo da Costa Pinto; Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de

5. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública - Silva, Virgílio Afonso da

6. Espaço público e orçamento público: o plano ético e jurídico-institucional em crise - Minghelli, Marcelo

7. Notas sobre o Direito Constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileira - Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

8. A dependência entre a administração pública e a Constituição: uma via de mão dupla - Davi, Kaline Ferreira

9. O controle da administração judicial - Falcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão

10. A participação da sociedade civil nas decisões das agências reguladoras: mitos e desafios - Asensi, Felipe Dutra

11. Formas alternativas de solução de conflitos - Andrighi, Fátima Nancy
Palestra proferida no XX Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, São Paulo, 30 de outubro de 2009.

12. A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e Ministros do STF - Türner, Cláudia; Prado, Mariana

13. Competência da Anvisa e a regulamentação da propaganda - Ferraz Junior, Tercio Sampaio

14. A “autorização fictícia” no Direito Administrativo - Marrara, Thiago

15. Direito à saúde e políticas públicas: a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionais - Limberger, Têmis

16. O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo - Hirschl, Ran
Publicado originalmente como “The new constitutionalism and the judicialization of pure politics worldwide”, Fordham Law Review, v. 75, n. 2, 2006.

17. A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro - Czelusniak, Marcelo Salomão
Relatório final de pesquisa realizada dentro do projeto “Regulação e direito público empresarial”, coordenado pelo professor Carlos Ari Sundfeld, no programa de pós-graduação em direito da PUC São Paulo.

18. Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão: um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no Brasil - Ribeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vitor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de Oliveira

19. O protagonismo do Poder Judiciário na era dos direitos - Lewandowski, Enrique Ricardo
Palestra proferida na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro no âmbito do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado pelo Programa de Mestrado em Poder Judiciário em 28 de agosto de 2009.

20. O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnica - Cavalli, Cássio

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