domingo 16 de febrero de 2014

 

 



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BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça (59.939 recursos)
A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos

Revistas de Acesso Restrito

Mostrando recursos 1 - 20 de 7.556

1. Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do Direito das Obrigações - Oliveira, Catarina Almeida de

2. Projeto individual de maternidade: entre o desejo e o direito - Brasileiro, Luciana da Fonseca Lima Auto

3. Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro - Carvalho Neto, Inacio de

4. Metodologia do Direito Civil Constitucional - Lôbo, Paulo
Palestra de encerramento do colóquio Agendas de Direito Civil Constitucional, proferida na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), em 18 de outubro de 2013.

5. Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perda e danos, cumulada com indenização por danos morais - Tartuce, Flávio

6. O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente: um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental - Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

7. Responsabildiade civil e teoria do risco - Viana, Mariana Schneider

8. O chargeback e as compras coletivas - Guglinski, Vitor Vilela

9. A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície - Azevêdo, Pedro Pontes de

10. Prescrição e decadência: análise da distinção à luz da teoria geral do Direito Civil - Amorim, Tatiana Tenório de

11. A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo: uma reformulação das teorias revisionais do contrato - Sirena, Hugo Cremonez

12. A família puramente afetiva: o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual - Pinto, Pedro Duarte

13. A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental: congruências e divergências - Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de

14. Uma análise sobre o Princípio n° 15 da Declaração de Estocolmo: abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática - Lima, Lucas Azevedo de; Calili, Simone Amália

15. Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos - Araújo, Larissa de Oliveira Santiago

16. Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos - Alvarenga Windham-Bellord, Karen; Couto, Marina Gropen

17. A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas - Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

18. Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011 - Sousa Filho, Ademar Borges de

19. Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material - Fariñas Dulce, María José
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições materiais da democracia, coordenada por Wilson Ramos Filho e Leonardo Vieira Wandelli, v. 2 (Belo Horizonte: Fórum. no prelo).

20. Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos - Neres, Evna de Oliveira; Rabelo, Karla Monalisa Silva

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