Recursos de colección
BDJur no STJ. Biblioteca Digital Jurídica no Superior Tribunal Justiça
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A BDJur é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos
Revistas de Acesso Restrito
Mostrando recursos 1 - 20 de 6.663
1.
A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas
- Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel
2.
A distinção do assédio moral de figuras afins
- Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Barros, Renato da Costa Lino de Goes
3.
A importância de um direito de tutela do trabalhador
- Matos, Pedro Jairo Cornélio
4.
O falso testemunho e a Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos e relevantes
- Gunther, Luiz Eduardo
Trabalho originalmente publicado em: BARACAT, Eduardo Milléo (Coord.). Direito penal do trabalho:
reflexões atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 259-297.
5.
Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista
- Porto Neto, José Mário
6.
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
- Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
7.
Vantagens econômicas da Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas
- Chehab, Gustavo Carvalho
8.
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Franco Filho, Georgenor de Sousa
9.
Do poder de polícia ao poder de revista da empresa empregadora
- Baracat, Eduardo Milléo
Trabalho originalmente publicado em: BARACAT, Eduardo Milléo (Coord.). Direito penal do trabalho:
reflexões atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 39-59.
10.
Tutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salário
- Zipperer, André Gonçalves
Trabalho originalmente publicado em: BARACAT, Eduardo Milléo (Coord.). Direito penal do trabalho:
reflexões atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 85-113.
11.
Ativismo judicial nas políticas públicas: efetivação do controle judiciário no Estado de Direito contemporâneo brasileiro
- Arruda Neto, Pedro Thomé de
12.
O instituto da prescrição intercorrente no âmbito da pretensão punitiva das agências reguladoras no exercício do poder de polícia
- Lima, Marcos Felipe Pinheiro
13.
Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadores
14.
Guarda municipal e a prática de ato administrativo sancionatário de pecúnia derivado de infração de trânsito
- Guerra, Evandro Martins; Albuquerque Filho, Watson
15.
Qual autonomia para as Procuradorias-Gerais dos Estados? : contributo para o fortalecimento do seu papel institucional e constitucional
- Gonçalves, Cláudio Cairo
16.
(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentar
- Resende, Augusto César Leite de
17.
Impulsionando a administração a agir: o papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
- Salinas, Natasha Schmitt Caccia
18.
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
- Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
19.
Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil
- Possamai, Giancarlo Bernardi
20.
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
- Willeman, Marianna Montebello
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