2.
O juiz e o serviço judiciário - Beneti, Sidnei Agostinho
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- 04-abr-2013
3.
Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios - Leal, Rogério Gesta
Analisa as relações existentes entre direito e economia com base nas teses da Law & Economics. Traz, ainda, estudos de casos com observações sobre decisões proferidas pelo Judiciário que envolveram as dimensões econômica, jurídica e social.
- 21-dic-2010
4.
Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado - Campos, Hélio Sílvio Ourém
"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional
tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do
Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da
indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o
particular".
- 21-dic-2010
1.
