Recursos de colección

DSpace@FGV Fundação Getulio Vargas (19.941 recursos)

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DIREITO GV - Livros

Mostrando recursos 1 - 17 de 17

  1. Estudos sobre o Caso TRT

    Machado, Maíra Rocha; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Rosilho, André Janjácomo; Corrêa, André Rodrigues; Corrêa, André Rodrigues; Ferreira, Carolina Cutrupi; Mation, Gisela Ferreira; Xavier, José Roberto Franco; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Ribeiro, Rochelle Pastana; Costa, Susana Henriques da
    Os ensaios que compõem este livro aprofundam e sistematizam pontos cruciais do percurso do Caso TRT pelo sistema de justiça a partir do direito civil, do direito societário, do direito processual, do direito penal e do direito internacional. E, a partir desses arcabouços normativos, debruçam-se sobre vários nós jurídicos que impactam diretamente o saldo do Caso TRT após quase 15 anos tramitando no sistema de justiça. Pensar nos resultados, isto é, no que se obteve e não se obteve por intermédio da atuação do sistema de justiça convida o pesquisador a deslocar seu foco de atenção das áreas jurídicas específicas...

  2. Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia

    Rodriguez, José Rodrigo; Salama, Bruno Meyerhof
    Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos “Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar” (Stewart Macaulay), “Macaulay, Macneil e a descoberta da solidariedade e do poder no direito contratual” (Robert W. Gordon), “Descobrindo as dimensões implícitas dos contratos” (David Campbell e Hugh Collins) e “Os contratos como artefatos sociais” (Mark C. Suchman). Na segunda parte, temos “A eficiência da execução específica: rumo a uma teoria unificada dos remédios contratuais” (Thomas S. Ulen); “Medidas de danos para quebra de contrato” (Steven Shavell); “Limites da cognição e limites do...

  3. TESTE 2

    Brigatto, Bruno

  4. TESTE 1

    Brigatto, Bruno

  5. O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade

    Dimoulis, Dimitri; Cunha, Luciana Gross; Ramos, Luciana de Oliveira; Santana, Aline Oliveira de; Carvalhido, Anna Luiza; Rosilho, André Janjácomo; Carolina Cutrupi, Ferreira; Dalton Tria, Cusciano; Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de; Coutinho, Maria Laura; Lopes, Marina Jacob; Langenegger, Natalia; Nassar, Paulo André; Guerra, Pedro Henrique Giocondo; Glezer, Rubens Eduardo; Dias, Vitor Martins
    Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo e com financiamento da Fapesp entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a...

  6. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência

    Epstein, Lee; King, Gary
    A rica pesquisa dos professores Lee Epstein e Gary King deu origem a um extenso artigo intitulado "The Rules of Inference" (As Regras de Inferência), publicado na renomada Chicago Law Review, ora traduzido em forma de livro. Os autores começam por apontar as falhas mais comuns nos procedimentos de pesquisa adotados por juristas que se aventuram no mundo da pesquisa empírica. Em seguida, identificam as características básicas da pesquisa empírica aplicada ao direito, quais sejam: a existência de uma pergunta de pesquisa, a formulação de teorias/hipóteses de pesquisa e suas implicações observáveis; identificação de teorias rivais à hipótese preferida; técnicas...

  7. Governança corporativa e ofertas públicas iniciais no Brasil (2007-2011)

    Pinto Junior, Mario Engler; Donaggio, Angela Rita Franco
    Este estudo se constitui em uma análise acerca das práticas de governança das companhias brasileiras e também em relação ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. Para tanto, esta pesquisa apresenta diversas questões de governança aplicadas às companhias brasileiras e as reúne em três grandes temas: (1) aspectos estruturais das companhias brasileiras; (2) aspectos de alinhamento de interesses; e (3) aspectos de fiscalização, englobando as práticas contábeis adotadas. Assim, a fim de contemplar esses tópicos e abordar tema de crescente relevância no cenário nacional, esta pesquisa teve como objetivo empírico mapear as práticas de...

  8. Ensino do direito em debate : reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

    Ghirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Silvestre, Ana Carolina de Faria; Souza, André Lucas Delgado; Pinto, Camila Batista; Gross, Clarissa Piterman; Kaitel, Cristiane Silva; Zukowsky-Tavares, Cristina; Zugman, Daniel Leib; Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes de; Trevisam, Elisaide; Araújo Neto, Emésio Dario de; Furcolin, Felipe; Almeida, Frederico de; Bastos, Frederico Silva; Pinto, Henrique Motta; Mota, Louise Menegaz de Barros; Musse, Luciana Barbosa; Corrêa, Luiza Andrade; Masetto, Marcos Tarciso; Leister, Margareth Anne; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Cunha, Pedro; Freitas Filho, Roberto; Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa
    Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino...

  9. Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política

    Vieira, Oscar Vilhena; Ramos, Luciana de Oliveira; Glezer, Rubens Eduardo; Sanctis de Brito, Adriane; Klafke, Guilherme; Giovanelli, Rafael; Lessa, Marília
    O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, não sem ambiguidades, um papel relevante na ampliação da proteção dos direitos humanos no continente. Durante a vaga autoritária dos anos 1970, a Comissão Interamericana realizou, com grande coragem, visitas e produziu relatórios constrangedores para as ditaduras argentina e chilena. Com a redemocratização do continente, o papel do Sistema passou por uma transformação. A adesão paulatina dos países à Convenção de San José e a seus protocolos começou a gerar...

  10. Estado e empresa: uma relação imbricada

    Angarita, Antonio; Sica, Ligia Paula P. Pinto; Donaggio, Angela
    As relações do Estado com a empresa ou da empresa com o Estado podem ser permanentes, mas sempre serão mutáveis. Por isso se pode configurá-las nesse ou naquele momento desde que se compreenda que essas relações se encerram em um processo em que aquelas entidades assumem papéis conflituosos ou harmoniosos. O objeto deste trabalho é compreender parte dessa situação dinâmica para atualizar informações entre essas duas entidades conforme o panorama atual que se nos apresenta. A natureza das preocupações mencionadas neste estudo é claramente multidisciplinar. Ainda que a intenção seja confinar o tema à ambiência do Direito, é possível matriculá-lo,...

  11. TESTE - 02-09-2013

    Brigatto, Bruno
    Teste para verificar como um anexo se comporta na Biblioteca Digital.

  12. Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual

    Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto; Ramos, Luciana de Oliveira; Nassar, Paulo André; Glezer, Rubens Eduardo
    Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas sem, com isso, deixar de realizar incrementalmente sua forte ambição normativa. Este ensaio procura contribuir para a compreensão dos processos institucionais de implementação da Constituição de 1988, por meio de uma investigação sobre a relação entre as estruturas políticas, os direitos/promessas de transformação e o sistema de atualização constitucional criados pelo texto de 1988. Trata-se de uma pesquisa de natureza jurídico-institucional que busca detectar...

  13. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional em Debate

    Prado, Viviane Muller; Palma, Juliana Bonacorsi de
    Com o objetivo de verificar como se dá a regulação sancionadora no mercado de valores mobiliários brasileiro, organizamos este livro que trata da estrutura e funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). A proposta de O conselho de recursos do sistema financeiro nacional em debate é oferecer ferramentas e informações para aperfeiçoar o debate sobre a atuação CRSFN como agente regulador do mercado de valores mobiliários. Esperamos que esta obra contribua para o aperfeiçoamento das instituições e sistema de enforcement das regras do mercado de valores mobiliários brasileiro e, em consequência, seu desenvolvimento.

  14. Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio

    Cunha, Luciana Gross; Santos, Adilson Ralf; Faria, Alessandra Gomes de; Sanson, Alexandre; Rodrigues, Ana Carolina; Rosilho, André Janjácomo; Martin, Andréia Garcia; Minhoto, Antonio Celso Baeta; Antunes, Carlos Paschoalik; Mercante, Carolina Pereira; Cusciano, Dalton Tria; Costa, Elisson Pereira da; Malheiro, Emerson Penha; Santos, Enos Florentino; Perroni, Fábio Amadeu Martins; Polarini, Giovana Meire; Cabrera, Heidy de Ávila; Carvalho Filho, José Carlos de; Silva, José Carlos Loureiro da; Chaves, Luciana Oliveira; Junqueira, Michelle Asato; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Novaes, Pedro Luís Piedade; Marta, Taís Nader; Fagundes, Tatiana Penharrubia; Cruz, Tiago Setti Xavier da
    Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa seleção que compõe esta obra, editada de forma a oferecer aos leitores cada um dos programas paulistas de pós-graduação em Direito.

  15. Ensino do direito para um mundo em transformação

    Feferbaum, Marina; Ghirardi, José Garcez; Santi, Eurico Marcos Diniz de; Palma, Juliana Bonacorsi de; Pacheco, Mariana Pimentel Fischer; Pinto Junior, Mario Engler; Vieira, Oscar Vilhena; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Macedo Junior, Ronaldo Porto
    Ao longo dos quase dez anos de seu curso de graduação, a DIREITO GV coleciona um vasto repertório de sólidas experiências relacionadas ao ensino jurídico participativo. São experiências de sucesso que, em seu conjunto, compõem um exemplo precioso de articulação entre reflexão teórica e aplicação prática de métodos participativos. O objetivo desta obra é partilhar essas experiências com o leitor em um diálogo franco, oferecendo-lhe o instrumental necessário para que possa aproximar-se criticamente do processo de construção participativa do conhecimento.

  16. O instante do encontro : questões fundamentais para o ensino jurídico

    Ghirardi, José Garcez
    Os métodos de ensino participativo não são fórmulas que possam ser mecanicamente aplicadas, mas sim a tradução concreta de leituras específicas de saber, de ensino-aprendizagem e de universidade. Por isso, exigem uma apropriação crítica cuidadosa e uma estratégia de implementação que dê conta das peculiaridades de cada contexto. Nesta obra, o professor José Garcez Ghirardi explica que a proposta do protagonismo do aluno solicita que o professor adote estratégias que propiciem a cada aluno construir seu caminho de aprofundamento reflexivo, no encontro entre teoria e prática.

  17. Construção de um sonho : Direito GV : inovação, métodos, pesquisa, docência

    Ambrosini, Diego Rafael; Salinas, Natasha Schmitt Caccia

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