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  1. Análise da implantação da reciclagem de veículos adotada pelo Rio Grande do Sul

    Comelli, Jacqueline Pedroso
    Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) faz uma avaliação acerca da implementação da reciclagem de veículos, adotada no estado do Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva dos burocratas implementadores deste programa. Devido ao crescente volume da frota de veículos automotores no RS, grande parte acaba sua existência em centros de remoção e depósitos, credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, uma vez que os proprietários não os retiram. Muitos depósitos ficam impedidos de receber novos veículos, por falta de espaço disponível. Foi preciso adotar medidas para amenizar o problema de superlotação dos entes...

  2. A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no Grupo Hospitalar Conceição : transmissão da política, articulação institucional e voluntarismo

    Serres, Thauana de Freitas
    O presente estudo tem como tema a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objetivo deste trabalho é analisar como se dá a implementação dessa política – que defende uma metodologia na ótica permanente para a educação em serviço dos trabalhadores do SUS, onde estes devem exercer um protagonismo em sua formação – no âmbito dessa instituição. Para fundamentar este trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos, observação participante e análise da implementação por meio da perspectiva top down. A partir desse estudo, foi possível comparar a realidade da implementação da PNEPS no...

  3. Desenvolvimento sustentável e políticas públicas : uma análise do projeto de incentivos à conservação das pastagens naturais do Cone sul da América do Sul

    Figueiró, Lucas Woltmann
    Este trabalho reside no estudo do Projeto de Incentivos à Conservação das Pastagens Naturais do Cone Sul da América do Sul, ação que busca desenvolver instrumentos para a implementação de incentivos aos pecuaristas que se utilizem de, no mínimo, 50% de pastagens naturais em seu estabelecimento produtivo. O objetivo consiste na compreensão e análise dos processos de constituição e operacionalização do referido projeto, tendo como intuito compreender como o desenvolvimento se processa enquanto discurso e prática, mais precisamente, quem participa deste e quais as controvérsias existentes ao longo de sua consecução. Para tal, os procedimentos metodológicos foram divididos em duas...

  4. Desafios e efeitos da implementação do Serviço de Inspeção municipal Vegetal - SIMVEG no município de Porto Alegre-RS

    Ritter, Silmar João
    Este trabalho procura analisar os desafios e efeitos da implementação de uma Política Pública, a influência da realidade local e impacto da conduta do burocrata implementador a nível de rua, sobre a efetividade, eficiência e eficácia resultantes sobre a população alvo da política. Analisa-se a implementação do SIMVEG- Serviço de Inspeção Municipal Vegetal em Porto Alegre – RS, um dos poucos municípios que formulou e implementou o SIMVEG no Brasil. Porto Alegre desde a década de 1970 tem movimentos Agroecológicos, de consumidores inconformados com a alimentação artificializada, que se organizaram e se juntaram a produtores descontentes com a produção convencional,...

  5. Os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no município de Tramandaí - RS : uma análise na rede regular de ensino

    Silva, Nathan Linetcky e
    O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o desenvolvimento da política pública de educação inclusiva para alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Tramandaí/RS, e como objetivo específico, diagnosticar a realidade em relação a seu aspecto normativo e/ou legal e discutir sua integração no âmbito do projeto político – pedagógico da escola. O intuito é destacar como a política de inclusão está sendo executada na rede municipal de ensino de Tramandaí – RS. Na consecução do trabalho foram utilizados métodos de estudo de caso, utilizando, como técnicas de pesquisa, observações e entrevistas semi–estruturadas realizadas junto aos profissionais...

  6. Análise da implementação do Programa Mais Leite de Qualidade do Rio Grande do Sul

    Souza, Roberta Cardoso de
    Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa a implementação do Programa Mais Leite de Qualidade, que foi uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA), para facilitar o acesso às novas tecnologias agropecuárias, para um grupo inicial estimado de mais de 40 mil produtores de leite no estado, no período de 04 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2014. O Programa Mais Leite de Qualidade teve como finalidade criar condições para que os pequenos e médios produtores se enquadrassem nas normativas de sanidade e...

  7. Políticas regulatórias : estudo comparativo entre Estados Unidos e Brasil

    Silva, Luiz Carlos Santos da
    O presente trabalho tem como objetivo central abordar alguns conceitos e fazer algumas comparações entre as políticas regulatórias do Brasil e dos Estados Unidos. Foi possível concluir que as agências reguladoras brasileiras, principal fruto das políticas regulatórias, foram inspiradas no modelo norte-americano, cujo Estado encontra-se destituído do poder integral sobre a prestação de serviços, sendo um mediador, porém, com pouco poderes de intervenção, responsabilidade que passou a ser das agências reguladoras. Todavia, o conceito das mesmas, assim como da própria regulação, ainda se encontra em formação, tomando um caráter não definitivo, especialmente no Brasil, cuja padronização legal das responsabilidades de...

  8. Conselho municipal dos direitos do povo negro e conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Porto Alegre : como ocorre a participação nesses espaços?

    Cardoso, Regina Maria
    O estudo aborda o tema da participação em dois conselhos de política público no município de Porto Alegre. O Conselho Municipal dos direitos do povo negro e o Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Porto Alegre, espaços institucionalizados criados a partir de demandas da sociedade pelo Estado que tem como dever proporcionar a estrutura para o funcionamento destes espaços, com formato estável pouco flexível com representação do governo e da sociedade civil, com reuniões periódicas para deliberar acerca das políticas públicas, controlando também a ação do Estado. Durante o trabalho foram abordados assuntos como democracia e os...

  9. Políticas públicas de desenvolvimento econômico local : as agências de desenvolvimento econômico local nas capitais brasileiras

    Neves, Itanajara
    O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo do que quantitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a locação dos recursos pelos diferentes setores da economia para melhorar os indicadores de bem estar econômico e social. Seus determinantes básicos são (i) a organização da produção, (ii) a difusão das inovações, (iii) a dinâmica territorial e urbana, e (iv) o desenvolvimento das instituições. Uma das estratégias possíveis para fomentar o desenvolvimento são as agências de desenvolvimento local. O objetivo geral do presente estudo é verificar a existência e, em caso afirmativo, sua configuração básica, de agências de desenvolvimento econômico...

  10. Análise de funcionamento do grupo de trabalho da livre orientação sexual da Prefeitura de Porto Alegre

    Bruscato, Renata da Silva
    O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar o funcionamento do Grupo de Trabalho da Livre Orientação Sexual, a partir do referencial teórico de redes de políticas públicas. Como estratégia, adotou-se a pesquisa de natureza qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de entrevistas feitas em agosto e setembro de 2015 com alguns participantes e organizadores do GTLOS. Os resultados da investigação permitiram mostrar o contraste entre a legislação que regulamenta o GTLOS, o modo ideal de funcionamento que seus organizadores gostariam que o GT funcionasse e o modo como o GTLOS realmente se articula e realiza – ou não...

  11. A política pública voltada ao desenvolvimento econômico local : o caso do gabinete de inovação e tecnologia de Porto Alegre - INOVAPOA

    Dias, Gianna Vargas Reis Salgado
    O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a formulação e implementação da política pública voltada ao desenvolvimento econômico local a partir da estrutura burocrática criada para atender essa demanda em Porto Alegre: o Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) da Prefeitura Municipal. Busca-se descrever a estrutura institucional e burocrática do Inovapoa, identificar as ações desenvolvidas e mostrar as relações entre o governo municipal e a sociedade na formulação e implementação dessas ações. A pesquisa, de natureza qualitativa, levantou dados primários e secundários durante o período de março a novembro de 2015. Os dados primários são oriundos de entrevistas com...

  12. Construindo o controle social : projeto de intervenção para constituição de um conselho de saúde

    Silveira, Pedro Henrique Ayete
    O presente trabalho analisa o processo malogrado de constituição de um Conselho Local de Saúde (CLS) em uma Unidade de Saúde de Porto Alegre (RS) no ano de 2014. O processo envolveu atividades desempenhadas diretamente pelo autor no ambiente dos Conselhos Locais de Saúde da Zona Norte do município e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), bem como atividades de capacitação para a constituição de um Conselho. O processo para constituição do CLS não resultou em sua criação, contudo as ações de imersão nos espaços de participação democrática no período são descritas e avaliadas neste Trabalho. Busca-se compreender como a...

  13. A evolução da política tributária no Brasil e sua relação com a desigualdade de tributação

    Bernardes, Nilza Eliane Silva da Costa
    Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa a evolução da política tributária federal no Brasil, em um período de 15 anos (de 1995 a 2010, englobando os governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva), relacionando-a com a tributação das pessoas físicas. A política tributária é aqui entendida como política pública específica e condição para a realização de outras políticas públicas e sociais de âmbito federal. Pretendeu-se investigar se houve diferenças nas diretrizes das políticas tributárias adotadas pelos governos do Partido Social Democrata (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), e quais foram elas....

  14. Desafios institucionais e organizacionais para a execução do programa de aquisição de alimentos (PAA) da agricultura familiar : o caso do município de Gravataí-RS

    Almeida, Tatiana Silva de
    O PAA foi criado em 2003 como forma de valorizar os produtos da agricultura familiar, promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais, fortalecer os circuitos locais e regionais e, também, as redes de comercialização, incentivar os hábitos alimentares saudáveis e estimular o associativismo. Apesar do sucesso do PAA, o programa apresenta problemas de implementação. No município de Gravataí, o PAA foi executado uma única vez, em 2011. Esta particularidade é um indicativo da existência de entraves que dificultam a execução do programa no município, fato que torna viável um trabalho de pesquisa local. A ideia central desta proposta...

  15. O Fórum Permanente de Mobilidade Humana e a produção de políticas públicas para migrantes haitianos no Rio Grande do Sul

    Teixeira, Andressa das Neves
    O presente trabalho tem como tema o fluxo migratório haitiano ao Brasil, mais especificamente ao Rio Grande do Sul. Pretende-se aqui analisar o papel do Fórum de Mobilidade Humana (FPMH/RS) na formulação e implementação de políticas públicas destinadas a migrantes haitianos no Rio Grande do Sul, tendo como hipótese que a articulação dos atores neste espaço promove uma política pública destinada a imigrantes haitianos. O Fórum, criado em 2012, tem como objetivos fomentar e ampliar a rede de acolhimento, atendimento, integração sociocultural, assessoria, informação e de produção de conhecimento sobre a questão migratória. Para atingir os objetivos propostos desta produção,...

  16. Partidos políticos e redes sociais : a utilização das novas mídias digitais no Rio Grande do Sul durante a campanha eleitoral de 2014

    Taffarel, Natália Sanches
    O surgimento da Internet 1.0 e, depois, da Internet 2.0 com as Redes Sociais provocou drásticas mudanças no ambiente político-eleitoral, obrigando os partidos a processarem uma nova evolução adaptativa. Acostumados a um padrão de comunicação e relação com a sociedade estabelecido pelos meios de comunicação tradicionais, que impunham uma interação unidirecional, vertical e centralizada, os partidos políticos agora precisam investir em um novo padrão, multidirecional, horizontal e descentralizado. Além disso, precisam aprender a se comunicar com as novas gerações, do mundo eletrônico virtual, para se reconectarem com a sociedade e esse novo contingente de eleitores. Em que medida os partidos...

  17. Análise do processo decisório da construção de erramenta [sic] para qualificação da gestão do SUS no Rio Grande do Sul

    Schenkel, Marina do Amaral
    Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo decisório do órgão gestor estadual do Sistema Único de Saúde, a partir da formulação de uma proposta de ferramenta de incentivo à gestão. Como estratégia, adotou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, com a coleta de dados por meio de observação participante no período de maio de 2013 a maio de 2014 na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Neste período, pôde-se observar a discussão por meio de reuniões e encontros com diferentes atores na busca pelo desenho da política e tentativa da sua implementação da melhor forma possível....

  18. Limites e desafios para a implementação de governo aberto no RS : o caso do gabinete digital

    Cardoni, Giuliana
    A Sociedade da Informação transformou as relações entre governos e seus cidadãos, principalmente pela inserção das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como possibilidades de contato e interação entre eles. Desde 2011, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem apostando em ferramentas de E-Gov que buscam fortalecer o Governo Aberto no estado. Neste trabalho realiza-se uma análise das iniciativas de participação popular e diálogo desenvolvidos pelo Gabinete Digital no Rio Grande do Sul, tendo como base os relatórios dispostos no seu portal eletrônico. Defende-se que, apesar dos grandes avanços obtidos com a criação dos canais de...

  19. Análise da implementação do programa mulheres da paz

    Silveira, Helena Pizoni
    O trabalho apresenta uma análise da implementação do programa Mulheres da Paz com a perspectiva do conceito de empoderamento. O objetivo é de compreender como funciona a implementação de uma política pública na prática. Para isso, foi feita a comparação da implementação do programa em dois municípios gaúchos, entrevistando gestores e público alvo. A partir da análise de documentos e dessas entrevistas com os atores do processo, foi possível compreender que uma política pública depende de uma série de variáveis mas principalmente da realidade de cada comunidade em que ela se aplicará. Bem como o conceito de empoderamento deve ser...

  20. Programa Bolsa Família e a avaliação feita por seus beneficiários no município de Morro Reuter, RS

    Galant, Bruna
    Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central a análise da opinião dos beneficiários quanto a sua satisfação em relação ao programa Bolsa Família de forma focalizada no município de Morro Reuter. E o objetivo secundário do trabalho é de contextualizar o programa em relação ao o que o permeia. Como o que são políticas públicas e programas de transferência de renda condicionada no âmbito brasileiro e a origem do Programa Bolsa Família. O trabalho teve seu desenvolvimento baseado na pesquisa bibliográfica acerca do tema como também questionários aplicados aos beneficiários do programa, para coleta de dados quanto...

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