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  1. Análise dos modelos de gestão implementados em Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre

    Campos, Marcelo Willian de Oliveira de
    Neste trabalho estudamos os modelos de gestão implementados nas cidades de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre, as quais, através da intervenção administrativa, buscaram produzir melhores resultados na atuação governamental, bem como atender as demandas da sociedade através de políticas públicas. Para isso, esses modelos basearam-se no Planejamento Estratégico, Gestão para Resultados e Balanced Scoredcard. O objetivo deste trabalho consiste em analisar os modelos empíricos à luz do referencial teórico metodológico, verificando, assim, se os modelos implementados convergem com a teoria utilizada para sua criação. Por fim, uma breve análise comparada é realizada, permitindo a criação de um ensaio de...

  2. O papel da Secretaria Estadual de Saúde na implementação dos Comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis nos municípios de Porto Alegre e Gravataí

    Borges, Carina Amaral
    O presente trabalho se propõe a discutir e analisar todo o processo de implementação dos comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/AIDS e Sífilis no estado do Rio Grande do Sul. Como esses comitês atuam no sentido de investigação e intervenção dos casos de Transmissão Vertical e como esses comitês funcionam, buscando saber como se dá a interação com a rede, quais os obstáculos enfrentados em ambas as esferas: estadual e municipal. Para tanto, fomos a campo acompanhar algumas reuniões desses comitês e também conversamos com os gestores municipais e estaduais, a fim de analisar como esse processo acontece...

  3. Análise das políticas públicas de desenvolvimento econômico local implementadas nos municípios de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis

    Endrissi, Fernanda
    Este trabalho tem como objetivo geral analisar as políticas públicas de desenvolvimento econômico local implementadas nos municípios de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis à luz da perspectiva teórica do desenvolvimento econômico local. Para isto, busca-se descrever e analisar as estruturas municipais responsáveis por desenvolver estas políticas nos municípios, identificar e analisar as políticas implementadas por elas e avaliar se estas políticas configuram-se como políticas públicas de desenvolvimento econômico local. A pesquisa utilizou dados secundários disponíveis em sítios na internet, leis e normas referentes às estruturas estudadas coletados no período entre junho e agosto de 2016. Os dados foram submetidos à...

  4. Agências reguladoras e o papel da ouvidoria : o caso da Agergs

    Burille, Samara
    Este trabalho objetiva relatar alguns conceitos e destacar o papel da regulação no funcionamento da máquina pública, através das Agências de Regulação. A regulação, por dizer respeito aos cidadãos, é uma política pública e para que ela tenha êxito, é fundamental a participação da população. Assim, terá destaque o setor da Ouvidoria, que faz parte das agências reguladoras e serve de canal de ligação entre o cidadão e as empresas concessionárias, a fim de receber críticas e solucioná-las. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul será utilizada como exemplo a fim de dar mais...

  5. Análise da implantação da reciclagem de veículos adotada pelo Rio Grande do Sul

    Comelli, Jacqueline Pedroso
    Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) faz uma avaliação acerca da implementação da reciclagem de veículos, adotada no estado do Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva dos burocratas implementadores deste programa. Devido ao crescente volume da frota de veículos automotores no RS, grande parte acaba sua existência em centros de remoção e depósitos, credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, uma vez que os proprietários não os retiram. Muitos depósitos ficam impedidos de receber novos veículos, por falta de espaço disponível. Foi preciso adotar medidas para amenizar o problema de superlotação dos entes...

  6. A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no Grupo Hospitalar Conceição : transmissão da política, articulação institucional e voluntarismo

    Serres, Thauana de Freitas
    O presente estudo tem como tema a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objetivo deste trabalho é analisar como se dá a implementação dessa política – que defende uma metodologia na ótica permanente para a educação em serviço dos trabalhadores do SUS, onde estes devem exercer um protagonismo em sua formação – no âmbito dessa instituição. Para fundamentar este trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos, observação participante e análise da implementação por meio da perspectiva top down. A partir desse estudo, foi possível comparar a realidade da implementação da PNEPS no...

  7. Desenvolvimento sustentável e políticas públicas : uma análise do projeto de incentivos à conservação das pastagens naturais do Cone sul da América do Sul

    Figueiró, Lucas Woltmann
    Este trabalho reside no estudo do Projeto de Incentivos à Conservação das Pastagens Naturais do Cone Sul da América do Sul, ação que busca desenvolver instrumentos para a implementação de incentivos aos pecuaristas que se utilizem de, no mínimo, 50% de pastagens naturais em seu estabelecimento produtivo. O objetivo consiste na compreensão e análise dos processos de constituição e operacionalização do referido projeto, tendo como intuito compreender como o desenvolvimento se processa enquanto discurso e prática, mais precisamente, quem participa deste e quais as controvérsias existentes ao longo de sua consecução. Para tal, os procedimentos metodológicos foram divididos em duas...

  8. Desafios e efeitos da implementação do Serviço de Inspeção municipal Vegetal - SIMVEG no município de Porto Alegre-RS

    Ritter, Silmar João
    Este trabalho procura analisar os desafios e efeitos da implementação de uma Política Pública, a influência da realidade local e impacto da conduta do burocrata implementador a nível de rua, sobre a efetividade, eficiência e eficácia resultantes sobre a população alvo da política. Analisa-se a implementação do SIMVEG- Serviço de Inspeção Municipal Vegetal em Porto Alegre – RS, um dos poucos municípios que formulou e implementou o SIMVEG no Brasil. Porto Alegre desde a década de 1970 tem movimentos Agroecológicos, de consumidores inconformados com a alimentação artificializada, que se organizaram e se juntaram a produtores descontentes com a produção convencional,...

  9. Os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no município de Tramandaí - RS : uma análise na rede regular de ensino

    Silva, Nathan Linetcky e
    O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o desenvolvimento da política pública de educação inclusiva para alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Tramandaí/RS, e como objetivo específico, diagnosticar a realidade em relação a seu aspecto normativo e/ou legal e discutir sua integração no âmbito do projeto político – pedagógico da escola. O intuito é destacar como a política de inclusão está sendo executada na rede municipal de ensino de Tramandaí – RS. Na consecução do trabalho foram utilizados métodos de estudo de caso, utilizando, como técnicas de pesquisa, observações e entrevistas semi–estruturadas realizadas junto aos profissionais...

  10. Análise da implementação do Programa Mais Leite de Qualidade do Rio Grande do Sul

    Souza, Roberta Cardoso de
    Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa a implementação do Programa Mais Leite de Qualidade, que foi uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA), para facilitar o acesso às novas tecnologias agropecuárias, para um grupo inicial estimado de mais de 40 mil produtores de leite no estado, no período de 04 de março de 2013 até 31 de dezembro de 2014. O Programa Mais Leite de Qualidade teve como finalidade criar condições para que os pequenos e médios produtores se enquadrassem nas normativas de sanidade e...

  11. Políticas regulatórias : estudo comparativo entre Estados Unidos e Brasil

    Silva, Luiz Carlos Santos da
    O presente trabalho tem como objetivo central abordar alguns conceitos e fazer algumas comparações entre as políticas regulatórias do Brasil e dos Estados Unidos. Foi possível concluir que as agências reguladoras brasileiras, principal fruto das políticas regulatórias, foram inspiradas no modelo norte-americano, cujo Estado encontra-se destituído do poder integral sobre a prestação de serviços, sendo um mediador, porém, com pouco poderes de intervenção, responsabilidade que passou a ser das agências reguladoras. Todavia, o conceito das mesmas, assim como da própria regulação, ainda se encontra em formação, tomando um caráter não definitivo, especialmente no Brasil, cuja padronização legal das responsabilidades de...

  12. Conselho municipal dos direitos do povo negro e conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Porto Alegre : como ocorre a participação nesses espaços?

    Cardoso, Regina Maria
    O estudo aborda o tema da participação em dois conselhos de política público no município de Porto Alegre. O Conselho Municipal dos direitos do povo negro e o Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência de Porto Alegre, espaços institucionalizados criados a partir de demandas da sociedade pelo Estado que tem como dever proporcionar a estrutura para o funcionamento destes espaços, com formato estável pouco flexível com representação do governo e da sociedade civil, com reuniões periódicas para deliberar acerca das políticas públicas, controlando também a ação do Estado. Durante o trabalho foram abordados assuntos como democracia e os...

  13. Políticas públicas de desenvolvimento econômico local : as agências de desenvolvimento econômico local nas capitais brasileiras

    Neves, Itanajara
    O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo do que quantitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a locação dos recursos pelos diferentes setores da economia para melhorar os indicadores de bem estar econômico e social. Seus determinantes básicos são (i) a organização da produção, (ii) a difusão das inovações, (iii) a dinâmica territorial e urbana, e (iv) o desenvolvimento das instituições. Uma das estratégias possíveis para fomentar o desenvolvimento são as agências de desenvolvimento local. O objetivo geral do presente estudo é verificar a existência e, em caso afirmativo, sua configuração básica, de agências de desenvolvimento econômico...

  14. Análise de funcionamento do grupo de trabalho da livre orientação sexual da Prefeitura de Porto Alegre

    Bruscato, Renata da Silva
    O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar o funcionamento do Grupo de Trabalho da Livre Orientação Sexual, a partir do referencial teórico de redes de políticas públicas. Como estratégia, adotou-se a pesquisa de natureza qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de entrevistas feitas em agosto e setembro de 2015 com alguns participantes e organizadores do GTLOS. Os resultados da investigação permitiram mostrar o contraste entre a legislação que regulamenta o GTLOS, o modo ideal de funcionamento que seus organizadores gostariam que o GT funcionasse e o modo como o GTLOS realmente se articula e realiza – ou não...

  15. A política pública voltada ao desenvolvimento econômico local : o caso do gabinete de inovação e tecnologia de Porto Alegre - INOVAPOA

    Dias, Gianna Vargas Reis Salgado
    O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a formulação e implementação da política pública voltada ao desenvolvimento econômico local a partir da estrutura burocrática criada para atender essa demanda em Porto Alegre: o Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) da Prefeitura Municipal. Busca-se descrever a estrutura institucional e burocrática do Inovapoa, identificar as ações desenvolvidas e mostrar as relações entre o governo municipal e a sociedade na formulação e implementação dessas ações. A pesquisa, de natureza qualitativa, levantou dados primários e secundários durante o período de março a novembro de 2015. Os dados primários são oriundos de entrevistas com...

  16. Construindo o controle social : projeto de intervenção para constituição de um conselho de saúde

    Silveira, Pedro Henrique Ayete
    O presente trabalho analisa o processo malogrado de constituição de um Conselho Local de Saúde (CLS) em uma Unidade de Saúde de Porto Alegre (RS) no ano de 2014. O processo envolveu atividades desempenhadas diretamente pelo autor no ambiente dos Conselhos Locais de Saúde da Zona Norte do município e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), bem como atividades de capacitação para a constituição de um Conselho. O processo para constituição do CLS não resultou em sua criação, contudo as ações de imersão nos espaços de participação democrática no período são descritas e avaliadas neste Trabalho. Busca-se compreender como a...

  17. A evolução da política tributária no Brasil e sua relação com a desigualdade de tributação

    Bernardes, Nilza Eliane Silva da Costa
    Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa a evolução da política tributária federal no Brasil, em um período de 15 anos (de 1995 a 2010, englobando os governos do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva), relacionando-a com a tributação das pessoas físicas. A política tributária é aqui entendida como política pública específica e condição para a realização de outras políticas públicas e sociais de âmbito federal. Pretendeu-se investigar se houve diferenças nas diretrizes das políticas tributárias adotadas pelos governos do Partido Social Democrata (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), e quais foram elas....

  18. Desafios institucionais e organizacionais para a execução do programa de aquisição de alimentos (PAA) da agricultura familiar : o caso do município de Gravataí-RS

    Almeida, Tatiana Silva de
    O PAA foi criado em 2003 como forma de valorizar os produtos da agricultura familiar, promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais, fortalecer os circuitos locais e regionais e, também, as redes de comercialização, incentivar os hábitos alimentares saudáveis e estimular o associativismo. Apesar do sucesso do PAA, o programa apresenta problemas de implementação. No município de Gravataí, o PAA foi executado uma única vez, em 2011. Esta particularidade é um indicativo da existência de entraves que dificultam a execução do programa no município, fato que torna viável um trabalho de pesquisa local. A ideia central desta proposta...

  19. O Fórum Permanente de Mobilidade Humana e a produção de políticas públicas para migrantes haitianos no Rio Grande do Sul

    Teixeira, Andressa das Neves
    O presente trabalho tem como tema o fluxo migratório haitiano ao Brasil, mais especificamente ao Rio Grande do Sul. Pretende-se aqui analisar o papel do Fórum de Mobilidade Humana (FPMH/RS) na formulação e implementação de políticas públicas destinadas a migrantes haitianos no Rio Grande do Sul, tendo como hipótese que a articulação dos atores neste espaço promove uma política pública destinada a imigrantes haitianos. O Fórum, criado em 2012, tem como objetivos fomentar e ampliar a rede de acolhimento, atendimento, integração sociocultural, assessoria, informação e de produção de conhecimento sobre a questão migratória. Para atingir os objetivos propostos desta produção,...

  20. Partidos políticos e redes sociais : a utilização das novas mídias digitais no Rio Grande do Sul durante a campanha eleitoral de 2014

    Taffarel, Natália Sanches
    O surgimento da Internet 1.0 e, depois, da Internet 2.0 com as Redes Sociais provocou drásticas mudanças no ambiente político-eleitoral, obrigando os partidos a processarem uma nova evolução adaptativa. Acostumados a um padrão de comunicação e relação com a sociedade estabelecido pelos meios de comunicação tradicionais, que impunham uma interação unidirecional, vertical e centralizada, os partidos políticos agora precisam investir em um novo padrão, multidirecional, horizontal e descentralizado. Além disso, precisam aprender a se comunicar com as novas gerações, do mundo eletrônico virtual, para se reconectarem com a sociedade e esse novo contingente de eleitores. Em que medida os partidos...

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