Recursos de colección

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro (2.243 recursos)

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Escola de Governo (EG)

Mostrando recursos 1 - 20 de 95

  1. Do direito ?? felicidade como direito humano e fundamental

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O relat??rio de pesquisa analisa a afirma????o da felicidade como direito humano e fundamental e sua rela????o com o princ??pio jur??dico da sustentabilidade como condi????o de efetividade atrav??s da administra????o p??blica.

  2. A Justi??a e o ??timo

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    Apresenta????o de breve evolu????o da Escola do Direito e Economia, alguns de seus principais argumentos e coment??rios comparativos com a tradi????o do direito continental.

  3. Considera????es sobre sustentabilidade como princ??pio fundamental da Agenda do Futuro

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O presente artigo ?? produto de pesquisa prospectiva especificamente em mat??ria sobre sustentabilidade. Aqui, apresentam-se considera????es sobre o estado da ci??ncia sobre o assunto, com breve an??lise dos conceitos que pertinem ao desenvolvimento do Direito em interface multidisciplinar.

  4. Ensino e pesquisa em Administra????o e a educa????o em Direitos Humanos

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    A educa????o em Administra????o P??bllica, pelo ensino e pela pesquisa, na rela????o t??orico-pr??tica, deve pautar-se, dentre outros m??todos, pela mai??utica e pelos Direitos Humanos.

  5. Aspectos jur??dicos da preven????o do controle da corrup????o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    A corrup????o ?? um fen??meno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua preven????o, combate e controle, dentre elas, os fatores jur??dicos diagnosticados como propulsores que, com t??cnica adequada, podem ser solucionados.

  6. Administra????o P??blica e Direitos Humanos: por uma revis??o conceitual a prop??sito da experi??ncia

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    Desde a instaura????o do Estado de Direito, a concep????o da Administra????o P??blica evolui com o advento da democracia e dos Direitos Humanos, proporcionando revis??o conceitual e pr??tica dos instrumentos atrav??s dos quais atua. No contexto, a experi??ncia do Estado de Minas Gerais.

  7. Arbitragem na parceria p??blico-privada no sistema jur??dico brasileiro: possibilidades: repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Amabile, Ant??nio Eduardo de Noronha
    O artigo visa analisar a aplicabilidade da arbitragem aos contratos administrativos de parceria p??blico-privadas no Brasil, repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos que envolvem a utiliza????o do instrumento pela Administra????o P??blica, apontando para poss??veis reflexos do ordenamento jur??dico e do ambiente institucional nacional na postura contratual dos parceiros. A arbitragem ?? relevada como instrumento de potencializa????o da efici??ncia de contratos p??blicos de concess??o na modalidade de parceria, na medida em que mitiga riscos decorrentes da inefici??ncia institucional do Poder Judici??rio e cria incentivos a que as partes traduzam, de forma mais clara e com menos custos,...

  8. Vidas privadas em espa??os p??blicos: o caso dos censos da popula????o de rua em belo horizonte conceitos e exclus??o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Ferreira, Frederico Poley Martins
    O artigo tem como objetivo discutir o conceito de popula????o de rua, incluindo fatores que podem ser determinantes para a explica????o da forma????o e varia????o deste grupo social. Tamb??m se pretende abordar algumas das principais dificuldades relacionadas ?? mensura????o e ?? realiza????o de pesquisas censit??rias voltadas para esta popula????o, que em ??ltima an??lise n??o habitam domic??lios. Para isto, parte-se das experi??ncias do munic??pio de Belo Horizonte, onde foram realizados dois Censos, um em 1998 e outro em 2005. Nestes trabalhos, foram desenvolvidos e aperfei??oados conceitos e t??cnicas para a mensura????o da popula????o em situa????o de rua no munic??pio, sendo que,...

  9. Aspectos jur??dicos da preven????o e do controle da corrup????o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Silva, Rog??rio Augusto Reis
    A corrup????o ?? um fen??meno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua preven????o, combate e controle, dentre elas, os fatores jur??dicos diagnosticados como propulsores que, com t??cnica adequada, podem ser solucionados.

  10. Considera????es sobre sustentabilidade como princ??pio fundamental da agenda do futuro

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O presente artigo ?? produto de pesquisa prospectiva especificamente em mat??ria sobre sustentabilidade. Aqui, apresentam-se considera????es sobre o estado da ci??ncia sobre o assunto, com breve an??lise dos conceitos que pertinem ao desenvolvimento do Direito em interface multidisciplinar.

  11. Tocando o intang??vel: explorando efeitos de programas sociais nas dimens??es menos tang??veis da pobreza

    Bronzo, Carla; Prates, Ian
    Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa que buscou identificar os efeitos de programas de prote????o social ??? mais especificamente, de transfer??ncia de renda e servi??os socioassistenciais ??? sobre dimens??es menos tang??veis da pobreza. A pesquisa, realizada em Belo Horizonte/MG, tem natureza quantitativa e qualitativa, constituindo-se do desenvolvimento de um survey com 608 question??rios aplicados junto a um grupo de fam??lias, al??m da forma????o de grupos focais com t??cnicos dos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (CRAS) e fam??lias usu??rias dos servi??os do CRAS. Partindo de uma literatura que foca as diversas dimens??es que comp??em o fen??meno da pobreza,...

  12. Coordinaci??n de pol??ticas sociales: desaf??os para la gesti??n p??blica

    Bronzo, Carla; Repetto, Fabian
    Re??ne s??rie de discuss??es realizadas em workshop que debateu aspectos relevantes na coordena????o de pol??ticas sociais na Am??rica Latina. Teve como enfoque a proposta de desenvolvimento e implementa????o de pol??ticas p??blicas de prote????o social. Tendo como premissa que o Estado ?? o provedor central de prote????o ?? sociedade e, portanto, requer uma reformula????o de suas formas de atua????o e da compreens??o de seu papel no redesenho das estruturas e processos de distribui????o de rende, riqueza e bem-estar.

  13. Servidores do setor p??blico de Minas Gerais: valores pessoais e organizacionais, suas implica????es sobre expectativas e trajet??rias profissionais e correla????es com a quest??o geracional

    Cust??dio, Luciana Silva
    O presente trabalho buscou investigar em que medida diferentes grupos geracionais de servidores do setor p??blico do poder executivo do estado de Minas Gerais apresentam distintos valores pessoais e organizacionais e de que forma tais valores se manifestam em suas trajet??rias e expectativas profissionais. Para tanto, uma metodologia de pesquisa tr??plice foi estabelecida: m??todos quantitativos, qualitativos e, dentro desses ??ltimos, a evoca????o de imagens. Cinco hip??teses foram estabelecidas. As quatro primeiras afirmavam a exist??ncia de diferen??as estatisticamente significativas entre valores pessoais e organizacionais entre os indiv??duos investigados pertencentes ?? Gera????o Veterana (H1), Gera????o Baby Boomer (H2), Gera????o X (H3) e Gera????o Y (H4). A Hip??tese 5 afirmava a...

  14. A gest??o do conhecimento entre as propostas te??rico-conceituais e a efetividade de sua implementa????o na administra????o p??blica: problemas e possibilidades

    Silva, Max Melqu??ades da
    Apesar de seu discurso marcadamente vinculado ??s estrat??gias empresariais de competitividade e lucro, a gest??o do conhecimento enquanto pr??tica administrativa focada na utiliza????o do conhecimento como vantagem competitiva, tem sido absorvida progressivamente por organiza????es p??blicas. Mas at?? que ponto as abordagens te??ricas tradicionais acerca da gest??o do conhecimento apresentam solu????es convergentes com os princ??pios administrativos do Estado? Em que contexto se pode entender a apropria????o da estrat??gia mercadol??gica de gest??o do conhecimento por parte do estado? O estudo em quest??o tem por objetivo investigar a adequa????o das abordagens te??ricas da gest??o do conhecimento em rela????o aos princ??pios te??ricos do Estado....

  15. Constru????o da cidadania feminina: contribui????es do ???pacto nacional pelo enfrentamento ?? viol??ncia contra a mulher???

    Dufloth, Simone Cristina; Oliveira, Mariany Freitas de; Rodrigues, Maria Isabel Ara??jo; Sousa, Ros??nia Rodrigues de
    H?? alguns anos, v??m sendo elaboradas leis e pol??ticas p??blicas para amparar a mulher na constru????o de sua condi????o de cidad??. Contudo, o avan??o na legisla????o brasileira torna claro que n??o s??o mais os aspectos formais que est??o inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cen??rio, ?? importante discutir quais s??o, hoje, as melhorias e os desafios vinculados ?? execu????o dos direitos garantidos por lei. Ganha destaque aqui a an??lise dos instrumentos promovidos pelo Poder P??blico, por interm??dio das pol??ticas e a????es empreendidas para garantir o exerc??cio de direitos j?? previstos em lei. Este artigo analisa as principais...

  16. Os desafios das pol??ticas sociais na contemporaneidade: o caso da Prefeitura de Belo Horizonte

    Gomes, Ana Paula Salej
    Em seu constante processo de transforma????o o Estado se depara com o problema das desigualdades. O trabalho analisar?? as pol??ticas sociais sob a ??gide da justi??a social, com destaque para a dicotomia entre redistribui????o e reconhecimento. Apoiando-se na literatura sobre exclus??o e na proposta de constru????o de um paradigma bidimensional ele apresenta o caso das pol??ticas sociais de Belo Horizonte. Na an??lise deste caso, a partir da pesquisa documental e emp??rica dos programas sociais do munic??pio, toma como refer??ncia a l??gica fuzzy e usa o m??todo Grade of Membership-GoM, para agrupar os diversos programas a partir de sua percep????o de...

  17. O processo de formula????o da estrat??gia: um estudo de caso longitudinal sobre o processo de constru????o das estrat??gias do governo de Minas Gerais entre 1995-2011

    Silveira, Mauro C??sar da
    Nesta tese pretende-se questionar os pressupostos de racionalidade instrumental do processo de planejamento governamental, a partir da an??lise do processo de formula????o dos Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado e seus desdobramentos nos Planos Plurianuais de A????o Governamental no per??odo de 1995-2011. Neste sentido, descreve-se o ambiente em que os Planos foram formulados, analisam-se suas premissas, os processos de prioriza????o das estrat??gias, al??m do processo argumentativo contido nos Planos. Para tanto, nesta tese adota-se o estudo de caso ??nico e longitudinal, combinado com o m??todo da grounded theory, e an??lise de discurso para o tratamento e an??lise dos dados. A partir...

  18. Ideias em desenvolvimento: pol??ticas para a promo????o do avan??o econ??mico em Minas Gerais

    Guimar??es, Alexandre Queiroz

  19. Institutions, state capacity and economic development: the political economy of import substitution industrialisation in Brazil

    Guimar??es, Alexandre Queiroz

  20. Herbert Simon e os limites do crit??rio de efici??ncia na nova administra????o p??blica

    Oliveira, Kamila Pagel de; Paula, Ana Paula Paes de
    Neste ensaio, vamos discutir sobre os limites do crit??rio de efici??ncia, que ?? indicado como balizador das decis??es de gest??o ou pol??ticas p??blicas. Abordaremos seus limites a partir dos conceitos apresentados por Herbert Simon, que se consagrou por estabelecer os limites da racionalidade nas decis??es, at?? ent??o compreendida como absoluta. Simon defende a necessidade de amplia????o do conceito de efici??ncia, principalmente quando se trata de utiliz??-lo na gest??o p??blica, j?? que ela n??o deveria se pautar exclusivamente pela dimens??o econ??mico-financeira e incluir outras escalas de valores. Para isso, discutiremos como o crit??rio de efici??ncia se tornou central na administra????o p??blica...

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