Recursos de colección

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro (3.033 recursos)

This institutional repository provides open access to scientific to the research out put of the João Pinheiro Foundation. The RI-FJP aims to collect, store, organize, preserve and disseminate scientific information produced by researchers at the institution published in book chapters, journal articles, presentations at events, theses and dissertations, technical report and others.The interface can be read in English, Portuguese and Spanish.

EG – Artigos de periódicos

Mostrando recursos 1 - 20 de 60

  1. Aspectos jur??dicos da preven????o e do controle da corrup????o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Silva, Rog??rio Augusto Reis
    A corrup????o ?? um fen??meno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua preven????o, combate e controle, dentre elas, os fatores jur??dicos diagnosticados como propulsores que, com t??cnica adequada, podem ser solucionados.

  2. Considera????es sobre sustentabilidade como princ??pio fundamental da agenda do futuro

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O presente artigo ?? produto de pesquisa prospectiva especificamente em mat??ria sobre sustentabilidade. Aqui, apresentam-se considera????es sobre o estado da ci??ncia sobre o assunto, com breve an??lise dos conceitos que pertinem ao desenvolvimento do Direito em interface multidisciplinar.

  3. Tocando o intang??vel: explorando efeitos de programas sociais nas dimens??es menos tang??veis da pobreza

    Bronzo, Carla; Prates, Ian
    Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa que buscou identificar os efeitos de programas de prote????o social ??? mais especificamente, de transfer??ncia de renda e servi??os socioassistenciais ??? sobre dimens??es menos tang??veis da pobreza. A pesquisa, realizada em Belo Horizonte/MG, tem natureza quantitativa e qualitativa, constituindo-se do desenvolvimento de um survey com 608 question??rios aplicados junto a um grupo de fam??lias, al??m da forma????o de grupos focais com t??cnicos dos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (CRAS) e fam??lias usu??rias dos servi??os do CRAS. Partindo de uma literatura que foca as diversas dimens??es que comp??em o fen??meno da pobreza,...

  4. Constru????o da cidadania feminina: contribui????es do ???pacto nacional pelo enfrentamento ?? viol??ncia contra a mulher???

    Dufloth, Simone Cristina; Oliveira, Mariany Freitas de; Rodrigues, Maria Isabel Ara??jo; Sousa, Ros??nia Rodrigues de
    H?? alguns anos, v??m sendo elaboradas leis e pol??ticas p??blicas para amparar a mulher na constru????o de sua condi????o de cidad??. Contudo, o avan??o na legisla????o brasileira torna claro que n??o s??o mais os aspectos formais que est??o inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cen??rio, ?? importante discutir quais s??o, hoje, as melhorias e os desafios vinculados ?? execu????o dos direitos garantidos por lei. Ganha destaque aqui a an??lise dos instrumentos promovidos pelo Poder P??blico, por interm??dio das pol??ticas e a????es empreendidas para garantir o exerc??cio de direitos j?? previstos em lei. Este artigo analisa as principais...

  5. Herbert Simon e os limites do crit??rio de efici??ncia na nova administra????o p??blica

    Oliveira, Kamila Pagel de; Paula, Ana Paula Paes de
    Neste ensaio, vamos discutir sobre os limites do crit??rio de efici??ncia, que ?? indicado como balizador das decis??es de gest??o ou pol??ticas p??blicas. Abordaremos seus limites a partir dos conceitos apresentados por Herbert Simon, que se consagrou por estabelecer os limites da racionalidade nas decis??es, at?? ent??o compreendida como absoluta. Simon defende a necessidade de amplia????o do conceito de efici??ncia, principalmente quando se trata de utiliz??-lo na gest??o p??blica, j?? que ela n??o deveria se pautar exclusivamente pela dimens??o econ??mico-financeira e incluir outras escalas de valores. Para isso, discutiremos como o crit??rio de efici??ncia se tornou central na administra????o p??blica...

  6. A Sociedade da informa????o e do conhecimento e os estados brasileiros

    Corr??a, Cec??lia Ara??jo Rabelo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane Noronha; Dufloth, Simone Cristina
    A express??o Sociedade da Informa????o e do Conhecimento ?? utilizada para caracterizar o novo padr??o de acumula????o capitalista que assume maior relev??ncia a partir dos anos 90. Nesse novo padr??o tecnol??gico e produtivo, a informa????o, conhecimento e as inova????es tecnol??gicas passam a ser fatores determinantes do desenvolvimento socioecon??mico de uma na????o. O Brasil possui grande desigualdade interna o que tende a influenciar as condi????es de inser????o dos estados brasileiros nesta Sociedade. O objetivo deste artigo ?? analisar as condi????es de inser????o dos estados brasileiros no padr??o tecno-produtivo que ora se configura no Brasil e no mundo. Foi feita uma revis??o...

  7. Democracia y dise??os institucionales participativos en las pol??ticas urbanas: estudio de la experiencia brasilera contempor??nea

    Brasil, Fl??via de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
    El art??culo analiza las instituciones participativas creadas en Brasil a nivel local a lo largo de las ??ltimas d??cadas, espec??ficamente en el ??mbito de las pol??ticas urbanas. Al inicio, evocamos los fundamentos normativos asociados a la democracia y a las instituciones participativas y abordamos el papel de los dise??os institucionales, sus variaciones y potenciales de radicalizaci??n democr??tica. En un segundo momento, contextualizamos las pol??ticas urbanas, se??alando las nuevas referencias legales que requieren la participaci??n y que encuadran el enfoque y el dise??o de las instituciones. Finalmente, analizamos elementos clave de los dise??os participativos, comparando consejos, conferencias, presupuestos participativos y participaci??n en los...

  8. Controle social e suas interfaces com os controles interno e externo no Brasil contempor??neo

    Serra, Rita de C??ssia Chi??; Carneiro, Ricardo
    O artigo faz um mapeamento da estrutura????o do sistema de controle do Poder Executivo no Brasil, ap??s a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988, destacando o fortalecimento do controle social enquanto ferramenta essencial ao melhor desempenho dos controles interno e externo da administra????o p??blica no pa??s.

  9. Gest??o da informa????o do ambiente externo em organiza????es do terceiro setor

    Dufloth, Simone Cristina
    Prop??e uma reflex??o sobre as informa????es do ambiente externo em organiza????es do terceiro setor, considerando suas configura????es em rede. Objetiva estudar em organiza????es do terceiro setor a pr??tica adotada para a obten????o, organiza????o e distribui????o de informa????es do ambiente externo, bem como identificar as informa????es do contexto externo mais utilizadas e/ou procuradas, e as principais fontes ou meios de obten????o de informa????es.

  10. Gest??o da Informa????o numa IES: estudo de caso aplicado ?? avalia????o para autoriza????o e reconhecimento de cursos de gradua????o

    Nunes, Marilene Gon??alves; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Baeta, Adelaide Maria Coelho; Dufloth, Simone Cristina
    Os desafios do ambiente organizacional est??o levando as empresas a buscarem cada vez mais informa????o como forma de permitir uma atua????o diferenciada no mercado. Dessa maneira, a pesquisa em quest??o foi desenvolvida com a finalidade de analisar a estrutura de funcionamento da Gest??o da Informa????o de uma Institui????o de Ensino Superior (IES), aplicada ??s avalia????es para autoriza????o e reconhecimento de cursos de gradua????o. A institui????o pesquisada criou a Ger??ncia de Processos e Projetos Acad??mico- Administrativos (GEPPA), visando melhor atender ??s exig??ncias do Minist??rio de Educa????o e Cultura (MEC). Como orienta????o metodol??gica optou-se por uma pesquisa qualitativa de car??ter descritivo e um estudo de caso. A...

  11. Gest??o p??blica no s??culo XXI: as reformas pendentes

    Carneiro, Ricardo; Menicucci, Telma Maria Gon??alves
    O artigo procede inicialmente a uma descri????o do surgimento, das caracter??sticas e bases te??ricas da perspectiva que, sob o r??tulo de New Public Management (NPM), tornou-se hegem??nica no debate te??rico e pol??tico sobre gest??o p??blica nas ??ltimas d??cadas, contrapondo-a ao modelo convencional de administra????o p??blica, fundado na burocracia weberiana. Em seguida, faz uma revis??o n??o exaustiva da literatura mais recente acerca da tem??tica da reforma do Estado, na perspectiva de assinalar as principais tend??ncias no campo da gest??o p??blica. Desta revis??o resultam duas constata????es mais gerais, de natureza complementar. A primeira seria o relativo esgotamento do reformismo da NPM, ainda...

  12. Os caminhos (e descaminhos) da democratiza????o das pol??ticas urbanas: o que h?? de novo no Brasil contempor??neo?

    Carneiro, Ricardo; Brasil, Fl??via de Paula Duque
    O presente artigo aborda os avan??os nas pol??ticas urbanas, nos ??mbitos federal e local, ocorridas no Brasil a partir do final dos anos 1980, endere??adas ?? democratiza????o das rela????es entre Estado e sociedade, ao aprofundamento da democracia e ?? inclus??o socioespacial. Para tanto, em seguida ?? discuss??o introdut??ria, pontuam-se, na primeira se????o, os antecedentes dessas pol??ticas, os modelos de planejamento urbano e os padr??es de rela????o entre Estado e sociedade. Na segunda se????o, s??o examinados os avan??os e as contradi????es nos processos de constru????o e de implementa????o dos novos marcos jur??dico-institucionais, estabelecidos pela Constitui????o Federal de 1988 e pelo Estatuto da...

  13. Da ??tica ?? hermen??utica jur??dica: um ensaio sobre o "justo" em Paul Ricoeur

    Souza, Let??cia Godinho de
    O objetivo deste trabalho ?? encontrar uma proposta de interpreta????o das normas jur??dicas se sustentando nas ??ltimas obras de Paul Ricoeur em que ele se dedicou ?? quest??o da ??tica, ?? quest??o da Justi??a e do Direito. Sua "pequena ??tica" encontra-se em Soi-m??me comme un Autre. Desta an??lise da ??tica, explicita o que Ricoeur chama de "o lugar filos??fico do justo", conceito ??tico, a princ??pio, e que se toma jur??dico nas demais obras citadas. Em Le Juste entre Le L??gal et le Bon, Ricoeur nos apresenta sua vis??o da estrutura da pr??xis judici??ria, completando com sua an??lise do ato de...

  14. Os limites fiscais e or??ament??rios da reforma gerencial nos estados: o exemplo de Minas Gerais

    Silveira, Mauro C??sar da; Fonseca, Guilherme Parentoni Senra; Oliveira, Kamila Pagel de
    O artigo analisa os resultados obtidos com a implanta????o do Choque de Gest??o em Minas Gerais, quanto ?? capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos or??ament??rio e fiscal e de sustent??-los no m??dio prazo. ?? analisada a evolu????o da execu????o or??ament??ria estadual, de 2004 a 2011, tendo como foco o percentual dos investimentos e a forma de financiamento das despesas estaduais, com base na reforma gerencial iniciada em 2003. Foi realizada uma pesquisa quantitativa para avalia????o da evolu????o de indicadores fiscais e or??ament??rios, tais como Resultado Prim??rio e Nominal, Resultado Prim??rio Marginal, Resultado Operacional L??quido, ??ndice de Investimento, Resultado Fiscal dos Recursos Ordin??rios,...

  15. Reten????o de pessoas no setor p??blico mineiro: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

    Oliveira, Kamila Pagel de; Ckagnazaroff, Ivan Beck; Silveira, Mauro C??sar; Moraes, Carlos Eduardo Sim??es
    O artigo tem como objetivo avaliar as pol??ticas e as pr??ticas de recursos humanos em face dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental (EPPGG) e a evas??o destes profissionais, a partir da percep????o dos pr??prios EPPGG e dos gestores da carreira. O tipo de pesquisa apresenta car??ter explorat??rio e descritivo, j?? o meio constitui-se um estudo de caso. Para tal foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, por meio da aplica????o de um question??rio e de entrevistas semi-estruturadas ?? amostra representativa dos EPPGG e dos gestores da carreira. Concluiu-se que da totalidade de pol??ticas e pr??ticas listadas, apenas 21,7%...

  16. Participa????o cidad?? e reconfigura????es nas pol??ticas urbanas nos anos 90

    Brasil, Fl??via de Paula Duque
    O artigo aborda as inst??ncias de participa????o nas pol??ticas urbanas que se multiplicam no cen??rio contempor??neo, a partir do tr??nsito de projetos societ??rios endere??ados ?? democratiza????o do planejamento e da gest??o das cidades. Sustenta-se que, a despeito da heterogeneidade das experi??ncias, dos seus limites, dificuldades e contradi????es (inerentes ao processo de reconstru????o das rela????es entre Estado e sociedade no Brasil), os canais de participa????o t??m configurado trilhas alternativas e novas linhagens de pol??ticas locais. No primeiro momento discutem-se os conceitos de p??blico e participa????o cidad??, mapeando possibilidades de influ??ncia dos atores societ??rios na forma????o da agenda e produ????o das pol??ticas urbanas....

  17. Historical institutionalism and economic policymaking ??? determinants of the pattern of economic policy in Brazil, 1930???1960

    Guimar??es, Alexandre Queiroz

  18. Conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o

    Bronzo, Carla
    A descentraliza????o formalizada pela Constitui????o de 1988 possibilitou a vig??ncia de condi????es institucionais e pol??ticas para a implanta????o de conselhos setoriais nas tr??s esferas de governo. Novas configura????es sociais emergem dessa mudan??a constitucional, instaurando novas institucionalidades e recolocando em novas bases as rela????es entre Estado e sociedade. Este artigo ?? fruto de uma pesquisa que buscou, atrav??s do exame de dois conselhos setoriais, lan??ar luz sobre a problem??tica envolvida na implementa????o dos mecanismos institucionais que viabilizam maior participa????o e accountability na gest??o p??blica, analisando os constrangimentos de naturezas diversas que condicionam sua atua????o. Trata-se de um estudo explorat??rio que teve como foco os conselhos de direitos...

  19. Intersetorialidade, autonomia e territ??rio em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experi??ncias de Belo Horizonte e S??o Paulo

    Bronzo, Carla
    A discuss??o parte de um marco anal??tico sobre as concep????es de pobreza e suas implica????es em termos de estrat??gias e diretrizes de pol??ticas. O artigo analisa dois programas municipais de enfrentamento da pobreza e busca identificar como eles incorporam, no seu desenho, as no????es de intersetorialidade, autonomia e territ??rio, que a literatura indica como centrais para uma estrat??gia efetiva de inclus??o social.

  20. Programas para crian??as e adolescentes em situa????o de risco: a complexidade do objeto e a dimens??o institucional

    Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Bronzo, Carla; Faria, Carlos Aur??lio Pimenta de
    Este trabalho procurou, a partir da an??lise de quatro programas bem-sucedidos e inovadores, debater alguns elementos importantes para a concep????o, implementa????o e gest??o de programas de atendimento a crian??as e adolescentes em situa????o de risco pessoal e social. Evidenciou-se a heterogeneidade das situa????es de pobreza al??m de serem ressaltados os constrangimentos impostos por diversos fatores quando da escolha de estrat??gias de interven????o: as caracter??sticas do p??blico, as condi????es de implanta????o dos programas (o perfil das entidades n??o-governamentais de atendimento envolvidas, a capacidade institucional dos ??rg??os respons??veis etc.). Finalmente, procurou-se mostrar as conseq????ncias, custos e benef??cios dessas escolhas.

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