Recursos de colección

Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro (2.243 recursos)

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EG – Relatórios de pesquisa

Mostrando recursos 1 - 9 de 9

  1. Do direito ?? felicidade como direito humano e fundamental

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O relat??rio de pesquisa analisa a afirma????o da felicidade como direito humano e fundamental e sua rela????o com o princ??pio jur??dico da sustentabilidade como condi????o de efetividade atrav??s da administra????o p??blica.

  2. Considera????es sobre sustentabilidade como princ??pio fundamental da Agenda do Futuro

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    O presente artigo ?? produto de pesquisa prospectiva especificamente em mat??ria sobre sustentabilidade. Aqui, apresentam-se considera????es sobre o estado da ci??ncia sobre o assunto, com breve an??lise dos conceitos que pertinem ao desenvolvimento do Direito em interface multidisciplinar.

  3. Ensino e pesquisa em Administra????o e a educa????o em Direitos Humanos

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    A educa????o em Administra????o P??bllica, pelo ensino e pela pesquisa, na rela????o t??orico-pr??tica, deve pautar-se, dentre outros m??todos, pela mai??utica e pelos Direitos Humanos.

  4. Aspectos jur??dicos da preven????o do controle da corrup????o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    A corrup????o ?? um fen??meno social cujas causas necessitam ser consideradas para a sua preven????o, combate e controle, dentre elas, os fatores jur??dicos diagnosticados como propulsores que, com t??cnica adequada, podem ser solucionados.

  5. Administra????o P??blica e Direitos Humanos: por uma revis??o conceitual a prop??sito da experi??ncia

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho
    Desde a instaura????o do Estado de Direito, a concep????o da Administra????o P??blica evolui com o advento da democracia e dos Direitos Humanos, proporcionando revis??o conceitual e pr??tica dos instrumentos atrav??s dos quais atua. No contexto, a experi??ncia do Estado de Minas Gerais.

  6. Arbitragem na parceria p??blico-privada no sistema jur??dico brasileiro: possibilidades: repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Amabile, Ant??nio Eduardo de Noronha
    O artigo visa analisar a aplicabilidade da arbitragem aos contratos administrativos de parceria p??blico-privadas no Brasil, repensando as concep????es de interesse p??blico e disponibilidade de direitos que envolvem a utiliza????o do instrumento pela Administra????o P??blica, apontando para poss??veis reflexos do ordenamento jur??dico e do ambiente institucional nacional na postura contratual dos parceiros. A arbitragem ?? relevada como instrumento de potencializa????o da efici??ncia de contratos p??blicos de concess??o na modalidade de parceria, na medida em que mitiga riscos decorrentes da inefici??ncia institucional do Poder Judici??rio e cria incentivos a que as partes traduzam, de forma mais clara e com menos custos,...

  7. Vidas privadas em espa??os p??blicos: o caso dos censos da popula????o de rua em belo horizonte conceitos e exclus??o

    Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Ferreira, Frederico Poley Martins
    O artigo tem como objetivo discutir o conceito de popula????o de rua, incluindo fatores que podem ser determinantes para a explica????o da forma????o e varia????o deste grupo social. Tamb??m se pretende abordar algumas das principais dificuldades relacionadas ?? mensura????o e ?? realiza????o de pesquisas censit??rias voltadas para esta popula????o, que em ??ltima an??lise n??o habitam domic??lios. Para isto, parte-se das experi??ncias do munic??pio de Belo Horizonte, onde foram realizados dois Censos, um em 1998 e outro em 2005. Nestes trabalhos, foram desenvolvidos e aperfei??oados conceitos e t??cnicas para a mensura????o da popula????o em situa????o de rua no munic??pio, sendo que,...

  8. Os governos subnacionais na gest??o da seguran??a cidad??: a experi??ncia brasileira

    Lima, Renato S??rgio de; Souza, Let??cia Godinho de; Paula, Liana de
    O documento de discuss??o do Di??logo Sub-Regional de Pol??tica de Seguran??a Cidad?? 2013 apresenta as principais experi??ncias brasileiras na gest??o da seguran??a cidad?? por parte dos governos subnacionais desde os anos oitenta at?? o presente. Dentre as interven????es de seguran??a cidad?? apresentadas no n??vel interm??dio est??o: o modelo Koba de policiamento comunit??rio de S??o Paulo, o programa Fica Vivo de Minas Gerais, o programa Pacto Pela Vida de Pernambuco, as Unidades de Pol??cia Pacificadora do Rio de Janeiro e o programa Paran?? Seguro do Paran??. As experi??ncias de atua????o municipal apresentadas no documento s??o as dos munic??pios de Diadema (SP) e Canoas (RS). O documento tamb??m analisa...

  9. Pesquisa de campo de Belo Horizonte – Brasil: indústria do vestuário – segmento produtivo de confecções: relatório final

    Ramalho Júnior, Álvaro
    Projeto “Connecting Cities With Macroeconomic Concerns: the missing linking”.

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