Recursos de colección

Repositório Comum (32.345 recursos)

É um repositório para instituições de ensino e investigação produtoras de literatura científica cuja dimensão ainda não justifica a criação de um repositório próprio. Permite integrar instituições, grupos ou indivíduos na infra-estrutura do projecto, nomeadamente através das pesquisas do Portal RCAAP e da B-On.

Mostrando recursos 1 - 15 de 15

  1. Direito Humanitário versus Direito da Guerra. As convenções de Haia e Genebra no século XXI

    Paula, Manuel
    No século XXI, os conflitos internacionais estão regulamentados pelo Direito Internacional Humanitário, nomeadamente pelas Convenções de Haia e de Genebra, deste modo, pretende-se com este tema entender quando um povo pode fazer a Guerra, as razões que pode mencionar para se tornar independente, e os motivos que levam a comunidade internacional a intervir num conflito. Pretende-se igualmente saber quando uma Guerra/conflito se pode dizer que é justa, bem como saber se a autodeterminação continua a ser aplicável no século XXI, como o foi com as ex-colónias portuguesas após o 25 de Abril de 1974.

  2. A Reforma Penal de 2007 - Restrições à Investigação Criminal

    Silva, Ricardo
    O enquadramento jurídico, hoje mais que nunca, norteia o modus operandi da Guarda Nacional Republicana nas suas mais diversas vertentes. É, portanto, basilar que os seus profissionais possuam o ónus do conhecimento das áreas jurídico-penal e processual penal. Neste contexto, o presente estudo, subordinado ao tema «A Reforma Penal de 2007: Restrições à Investigação Criminal», funda-se, sobremaneira, na análise, à luz daquele objectivo, das principais alterações introduzidas pelos novos textos legais do Código Penal e do Código de Processo Penal. Assim, no Título I, Enquadramento Teórico, procede-se a uma análise da bibliografia relevante e da legislação que se lhe associa, de...

  3. A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra

    Rouquinho, Ana
    O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normas internacionais que têm como principal objetivo minimizar os efeitos derivados dos conflitos armados. Estas normas vão limitar, por razões humanitárias, a escolha dos meios e métodos de guerra, protegendo as pessoas e bens que estão ou podem vir a estar afetados. Com o presente trabalho intitulado “A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra”, realizou-se um estudo de forma a compreender as disposições do Direito Internacional Humanitá rio e dos Conflitos Armados que restringem os métodos e meios de guerra. Para este estudo, foi feita uma pesquisa...

  4. A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra

    Rouquinho, Ana
    O Direito Internacional Humanitário é o conjunto de normas internacionais que têm como principal objetivo minimizar os efeitos derivados dos conflitos armados. Estas normas vão limitar, por razões humanitárias, a escolha dos meios e métodos de guerra, protegendo as pessoas e bens que estão ou podem vir a estar afetados. Com o presente trabalho intitulado “A Aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário na Escolha dos Métodos e Meios de Guerra”, realizou-se um estudo de forma a compreender as disposições do Direito Internacional Humanitá rio e dos Conflitos Armados que restringem os métodos e meios de guerra. Para este estudo, foi feita uma pesquisa...

  5. Regras de Empenhamento da Guarda Nacional Republicana nas Missões Internacionais

    Rego, Orlando
    O trabalho de investigação subordinado ao tema “Regras de Empenhamento da Guarda Nacional Republicana nas Missões Internacionais” incide essencialmente sobre a elaboração destas normas. O escopo primordial é identificar os fatores levados em consideração, pelas Organizações Internacionais, aquando da elaboração das Regras de Empenhamento, incidindo especificamente nos Teatros de Operações da Bósnia-Herzegovina, do Iraque e de Timor Leste. Uma vez que são o foco de toda a investigação pois balizam a atuação da Força no Teatro de Operações, saber o contributo dos comandantes de contingentes da Guarda no seu planeamento e as lacunas existentes são os objetivos da investigação. Bem como...

  6. A investigação de crimes em acidentes rodoviários: a importância da prova material na imputação da responsabilidade criminal

    Vieira, Ricardo
    O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado “A investigação de crimes em acidentes rodoviários: a importância da prova material na imputação da responsabilidade criminal”, tem como objetivo apurar os fatores que possam influenciar a prova material de crimes em acidentes rodoviários durante a investigação e na fase do julgamento. A investigação criminal de acidentes rodoviários surgiu, enquanto área da investigação criminal da Guarda Nacional Republicana, no ano de 2004 através da criação de Núcleos de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação. Os militares pertencentes a estes núcleos são responsáveis pela investigação criminal operativa de acidentes rodoviários, e,...

  7. O papel da Guarda Nacional Republicana na prevenção e combate ao furto de metais não preciosos: caso do Comando Territorial de Santarém

    Gonçalves, Diogo
    A presente investigação, realizada no âmbito do Mestrado em Ciências Militares – Segurança, é subordinada ao furto de metais não preciosos, um tipo de criminalidade com relevância crescente nos últimos anos, em Portugal, na Europa e no Mundo. Tal facto obriga à existência de uma estratégia internacional de cooperação entre os países, a nível macro. E dentro destes, as entidades afetadas e/ou as que tentam reduzir o fenómeno, o que não invalida em primeira instância uma resposta local ao problema. O Comando Territorial de Santarém possui caraterísticas que levam a um elevado número de ocorrências. Como tal, adotou, para além de programas...

  8. Da Formação (Integrada) nos Cursos de Ordem Pública

    Santos, Sara
    No âmbito da segurança interna, o Estado tem como prioridade a garantia da ordem, da segurança e da tranquilidade públicas. Neste sentido, emerge a atribuição de missões de manutenção e restabelecimento da ordem pública às Forças de Segurança. Enquadrada neste tipo de missões, a GNR possui capacidade para atuar em agrupamento, ou seja, com uma força única constituída por militares com especializações distintas, nomeadamente, de infantaria, de cavalaria e de cinotecnia. A formação é um fator essencial para a aquisição de conhecimentos e competências, promovendo o desenvolvimento pessoal e organizacional. Neste contexto, surge a presente investigação subordinada ao tema “Da...

  9. Os Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana na prevenção e investigação da criminalidade violenta e grave: o caso do Comando Territorial de Lisboa

    Magalhães, José
    A investigação criminal, não pode ser entendida como uma disputa de interesses, deve ser vista numa ótica de cooperação e partilha. Nesta perspetiva, é essencial verificar-se uma aposta no melhoramento das capacidades de determinados intervenientes, bem como, relativizar aquilo que são as competências rígidas e demasiado taxativas previstas na Lei de Organização de Investigação Criminal. Neste contexto, surge o presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado “Os Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana na prevenção e investigação da criminalidade violenta e grave: o caso do Comando Territorial de Lisboa”, que tem como objetivo geral, averiguar quais...

  10. O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para fins forenses, pelos Órgãos de Polícia Criminal

    Machado, André
    A base de dados de perfis de ADN é uma realidade em Portugal desde 2008, com a aprovação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. Esta base de dados serve duas finalidades distintas, a finalidade de identificação civil e de Investigação Criminal. Relativamente a esta última, a base de dados não está a dar tantos frutos como o esperado no auxílio aos Órgãos de Polícia Criminal e ao Ministério Público, na investigação de um processo-crime. O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para...

  11. O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para fins forenses, pelos Órgãos de Polícia Criminal

    Machado, André
    A base de dados de perfis de ADN é uma realidade em Portugal desde 2008, com a aprovação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. Esta base de dados serve duas finalidades distintas, a finalidade de identificação civil e de Investigação Criminal. Relativamente a esta última, a base de dados não está a dar tantos frutos como o esperado no auxílio aos Órgãos de Polícia Criminal e ao Ministério Público, na investigação de um processo-crime. O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “O acesso à informação criminal existente na base de dados de ADN, para...

  12. Fiscalização e identificação de novos tipos de estupefacientes e suas variantes

    Mota, José
    A problemática transposta para este relatório está relacionada com as novas substâncias psicoativas e sua abordagem por parte Guarda Nacional Republicana. O objetivo principal desta investigação é saber se os novos estupefacientes constituem um motivo de preocupação em Portugal e de que forma é que a Guarda Nacional Republicana se está a adaptar à nova legislação. Para a consecução deste objetivo foram delineados objetivos específicos, uma pergunta de partida e quatro perguntas derivadas. Também foram criadas hipóteses com vista a averiguar a sua verificação. O trabalho de investigação contém duas partes distintas. Numa primeira fase é realizada a revisão da literatura que...

  13. A Prevenção da Violência nos Espetáculos Desportivos

    Costa, Pedro
    A violência no desporto é um fenómeno real, que frequentemente é relatada por uns e vivida por outros. Em Portugal e na Europa, os governos têm procurado, essencialmente através de medidas legislativas, combater as diferentes áreas de conflitualidade no desporto. Sendo o desporto considerado uma vertente muito importante para o decurso saudável da vida em sociedade, é necessário analisar as causas e efeitos do fenómeno da violência associada aos espetáculos desportivos e formas de a prevenir. Assim, considerando a evolução dos mecanismos e instrumentos legislativos através do surgimento de vários diplomas que se revogam sucessivamente, torna-se necessário perceber o diploma...

  14. A Guarda Nacional Republicana e a Guardia Civil: Cooperação Policial na Vigilância da Fronteira Externa da União Europeia

    Baptista, Carlos Isidro Jesus
    A supressão das fronteiras internas no espaço da UE conduziu à implementação de medidas compensatórias entre Estados-Membros, para reforçar as fronteiras externas. Na Península Ibérica, a cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil representa o corolário destas medidas. Essa cooperação traduz-se pela realização de patrulhamentos e operações conjuntas, destinadas a garantir a segurança das zonas de fronteiras marítimas comuns, de Portugal e de Espanha, e, consequentemente, fronteiras externas da UE. Neste âmbito, esta investigação tem como objetivo geral analisar o contributo da cooperação policial da GNR e da Guardia Civil na vigilância das fronteiras marítimas. Assim, para melhor e...

  15. A Guarda Nacional Republicana e a Guardia Civil: Cooperação Policial na Vigilância da Fronteira Externa da União Europeia

    Baptista, Carlos Isidro Jesus
    A supressão das fronteiras internas no espaço da UE conduziu à implementação de medidas compensatórias entre Estados-Membros, para reforçar as fronteiras externas. Na Península Ibérica, a cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil representa o corolário destas medidas. Essa cooperação traduz-se pela realização de patrulhamentos e operações conjuntas, destinadas a garantir a segurança das zonas de fronteiras marítimas comuns, de Portugal e de Espanha, e, consequentemente, fronteiras externas da UE. Neste âmbito, esta investigação tem como objetivo geral analisar o contributo da cooperação policial da GNR e da Guardia Civil na vigilância das fronteiras marítimas. Assim, para melhor e...

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