Recursos de colección

Infoteca. Informação Tecnológica em Agricultura (56.683 recursos)

O serviço Informação Tecnológica em Agricultura (Infoteca) reúne e permite acesso a informações sobre tecnologias produzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as quais se relacionam às áreas de atuação de seus demais centros de pesquisa. Suas coleções são formadas por conteúdos editados na própria instituição (em forma de cartilhas, livros para transferência de tecnologia, programas de rádio e de televisão), com linguagem adaptada de modo que produtores rurais, extensionistas, técnicos agrícolas, estudantes e professores de escolas rurais, cooperativas e outros segmentos da produção agrícola possam assimilá-los com maior facilidade, e, assim, apropriarem-se de tecnologias geradas pela Embrapa.

Capítulo em livro técnico (AI-SEDE) / Embrapa Informação Tecnológica (SCT)

Mostrando recursos 1 - 8 de 8

  1. Tópicos de política agrícola.

    ALVES, E.; SOUZA, G. da S. e.
    A premissa básica é que o sistema capitalista perdurará e que a abertura da economia criará obstáculos intransponíveis à regulamentação de seu fundamento, que é a inovação tecnológica. Opor-se à inovação é condenar o País ao atraso e à perda de mercado externo. É prejudicar os interesses dos consumidores, principalmente os urbanos, que são a grande maioria do eleitorado. Fechar a economia, que é necessário para controlar o ritmo e o tipo de modernização, é algo complicado de realizar, na atual conjuntura mundial. Assim, a abertura e a inovação tecnológica são as forças que determinarão o caminho de expansão da...

  2. Exigência de efetivação do cadastro técnico federal para pesquisa com recurso genético ou para importação e exportação desse recurso.

    DIAS, A. T. G. M.
    Para execução de pesquisa com recursos ambientais e genéticos, bem como para o intercâmbio desses recursos, além do cumprimento das exigências da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008 (BRASIL, 2008), conforme for o caso, a instituição de pesquisa deve também estar inscrita no cadastro técnico federal (CTF), criado pela Lei nº 6.938, de 2 de setembro de 1981 (BRASIL, 1981), que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, e pelas instruções normativas editadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...

  3. Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes.

    ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de
    Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): ? Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, de 13 de julho de 1981, e a Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013. ? Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, atualizado pelo Decreto nº 8.059, de 26 de julho de 2013, e o Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014. ? Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Secretaria de Defesa Agropecuária (Mapa/SDA) nº 13, de...

  4. Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais.

    VASCONCELOS, R. M. de
    O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a regras previstas pela Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, também denominada Lei Arouca (BRASIL, 2008). Essa lei foi regulamentada pelo Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, bem como, até a presente data, por 30 resoluções normativas e 8 orientações técnicas editadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), no âmbito da sua competência institucional.

  5. Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro.

    VASCONCELOS, R. M. de
    O presente capítulo tem por finalidade atualizar e dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às seguintes atividades: ? Coleta de material biológico ? Por meio da Instrução Normativa nº 3, de 1º/9/2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ? Manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro por prazo superior a 24 meses ? Por meio da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 (BRASIL, 2011); Instrução Normativa Ibama nº 7, de 30 de abril de 2015 (IBAMA, 2015), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e...

  6. Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso.

    VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T.
    O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (BRASIL, 2016). O referido marco legal estabelece as regras e as condições para o acesso à amostra de patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Lei nº 13.123 entrou em vigor no dia 17 de novembro de 2015, e, nessa data, revogou a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, a qual se encontrava em vigor...

  7. Ney e a Embrapa.

    ALVES, E.
    1990

  8. Pesquisa aplicada, assistência técnica e extensão rural.

    ALVES, E. R. de A.
    1976

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