BDTD Ibict
(106.680 recursos)
The Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçñes (BDTD) of the Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) coordinates the integration of the existing thesis and dissertation systems in the Instituiçñes de Ensino Superior (IES) of Brazil. IBICT acts to provide new technologies of access to this information, and also to stimulate the registration and publication of theses and dissertations.
Mostrando recursos 1 - 20 de 564
1.
A doutrina da justificação pela fé em João Calvino e São Bernardo de Claraval: uma abordagem na perspectiva da análise do discurso - Mário Sérgio Batista
Este trabalho pretende analisar o tema: A doutrina da justificação pela fé em João Calvino e São Bernardo de Claraval: uma abordagem na perspectiva da Análise do Discurso, baseando-se nos princípios metodológicos da Análise do Discurso e aspectos da Semântica Argumentativa, de acordo com alguns teóricos da área, como: Dominique Maingueneau, Eni P. Orlandi, Ingedore G. Villaça Koch, e José Luiz Fiorin. Os textos que serviram de base estão registrados na obra Institutas da Religião Cristã, de João Calvino, especificamente no Livro III, com destaque à doutrina da justificação pela fé. O objetivo desta pesquisa foi o de descobrir a...
2.
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa - Alexandre Sanson
A Constituição Federal de 1988 proclama em seu artigo 1º ser a República Federativa do Brasil um Estado Democrático de Direito. O conceito de democracia remonta à existência de um Estado da forma desejada e consentida pelo povo, tratando-se, de forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana popular decide, direta ou indiretamente, sendo o povo sempre o titular e o objeto de todo poder legítimo. Entretanto, a democracia indireta na atualidade, por si só, está longe de efetivamente dar cumprimento aos seus propósitos teóricos, permitindo-se afirmar que o sistema representativo atravessa uma grave e inevitável crise....
3.
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo - Edgard Padula
As imunidades parlamentares existem para fortalecer o Legislativo de pressões ou ameaças, especialmente, por parte do Executivo, para que haja maior autonomia no exercício de seu múnus constitucional, como debater e fiscalizar a Administração, que é a principal finalidade do sistema de tripartição dos poderes. Desse modo, a mais avalizada doutrinasobre a democracia, Teoria Geral do Estado, Legislativo e partidos políticos foi analisada. Estudou-se a teoria das imunidades material e formal (freedom from arrest e processual), bem como a imunidade ao testemunho e incorporação às Forças Armadas, comparando o sistema atual ao anterior à Emenda Constitucional 35/2001. O instituto foi...
4.
Efetividade do processo e tutelas de urgência - Emanuel Zinsly Sampaio Camargo
Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do ?acesso à justiça?. Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do ?acesso à justiça? ou a dita ?ordem jurídica justa?. O processo efetivo é aquele que proporciona às partes o resultado material desejado, com a transposição de inúmeros obstáculos que se podem vislumbrar, em especial os efeitos perniciosos do tempo. Alcança-se a efetividade do processo por meio da concretização da norma abstratamente prevista, em um tempo razoável, para não gerar o descrédito no Poder Judiciário, nem a inutilidade de seu provimento ou perecimento do bem que...
5.
Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial - Georges Amauri Lopes
Em que pese ser a contemporaneidade caracterizada por uma sociedade altamente complexa, na qual podem ser encontrados diversos sub-grupos orientados por valores ou padrões comportamentais diversificados, não se nega haver um mínimo consenso ético sem o qual não se faria possível a existência de qualquer coesão pacífica. Os elementos espirituais que a compõem são ensinados no processo de socialização e assegurados, num primeiro momento, pelo controle social informal. Quando este não se mostra mais capaz a tanto e bens jurídicos essenciais estão sob risco, o Estado tem o dever de chamar para si o controle social formal, constituindo-se o direito...
6.
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial - João Helder Dantas Cavalcanti
O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do princípio da igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial, quando o mesmo magistrado ou Corte, e os Tribunais, principalmente os Superiores porque possuem a missão de uniformizar a jurisprudência nacional decidem causas iguais de forma diferentes. Esta divergência não se coaduna com o modelo de Estado, com a Constituição e com os objetivos daRepública, além de violar direitos e garantias fundamentais. Leibholz e Radbruch formularam conceitos de Direito, Justiça e Igualdade. As desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais dificultam o acesso à justiça e à ordem jurídica justa,deixando...
7.
Saneamento básico e desenvolvimento - João Paulo Pellegrini Saker
Esta dissertação de mestrado tem por objetivo a análise da política pública de saneamento básico e o desenvolvimento. A importância do serviço público de saneamento, levando-se em conta sua relação com a saúde pública. Discute-se sobre a competência administrativa e legislativa dos entes da federação, para disciplinar e executar esse serviço. O escopo é precisar sua titularidade, quais suas implicações sociais, políticas e econômicas. São elaborados comentários sobre outros modelos de saneamento em países estrangeiros. Relatam-se de fatos históricos do serviço no Brasil, do início à aprovação do Marco Regulatório do Saneamento Básico e suas implicações. Tudo, com o objetivo...
8.
Princípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça - Lara Vanessa Millon
O presente trabalho aborda o princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação através do acesso à justiça. O tratamento digno que deve ser despendido ao ser humano - que se tornou princípio consagrado internacionalmente e fundamento da nossa República - é constantemente esquecido, desatendido, pela ineficiência da prestação jurisdicional, mais especialmente, pelo difícil acesso à justiça que na prática é visto em nosso país. Tratar dignamente a pessoa também implica em oferecer eficiente acesso à justiça. Sem acesso à justiça não se fala em dignidade da pessoa humana, isso é o que ficará demonstrado no texto elaborado.
9.
O ensino jurídico da polícia militar paulista: entre ordem e cidadania - Marcelo Cortez Ramos de Paula
Tendo por premissa fundamental avaliar e redefinir o papel do Direito em face das ações policiais que afetam ? em especial de forma negativa ?, os direitos da cidadania, o presente estudo ? tomando o Direito como instrumento de dominação e calcado na concepção a althusseriana sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) ? empreende uma profunda investigação sobre o ensino jurídico ministrado à oficialidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1964, com a finalidade de extrair o sentido que o fenômeno jurídico ? em especial a idéia de justiça ? assume em cada período possível de...
10.
Garantia da brevidade jurisdicional - Marcio Alexandre Pereira
É unânime o problema da morosidade do Judiciário brasileiro que decorre de inúmeros fatores, como o aumento excessivo de demandas graças à conscientização populacional pela incessante busca de seus direitos, excesso de formalismo, desinteresse de alguns servidores, legislação inadequada, e outras questões de cunho social, econômico e político. Enfim, não há como se apontar tal questão, sem que sejam apreciados fatores internos e externos ao processo. Desta forma, o presente trabalho não tem a pretensão de solucionar a desordem atual da prestação da tutela jurisdicional, questão intimamente ligada ao acesso à justiça e celeridade processual. Busca-se apontar alguns caminhos pela...
11.
Adolescentes infratores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas unidades do Centro de Atendimento Sócio?Educativo ao Adolescente - CASA como defesa da cidadania - Naima Worm
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988 e o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 inaugurou-se no país uma fase de celebração dos direitos e garantias fundamentais a todo cidadão. Da mesma forma, foram previstos direitos que garantissem dignidade à criança e ao adolescente, tirando-os da condição de objeto de direito para torná-los sujeitos de direito. O presente trabalho tem como objetivo representar uma fatia dessa população infanto-juvenil, o adolescente autor de ato infracional internado emUnidades do Centro de Atendimento Sócio?Educativo ao Adolescente ? CASA do município de São Paulo e a observância dos direitos...
12.
A vida humana cmo pressuposto da cidadania - Pierre Santos Castro
Considerando a população brasileira um número em torno 170.000.000 pessoas, sabe-se que cerca de 3% dessa população brasileira poderia ser beneficiada pelas pesquisas com células-tronco embrionárias, como promete a ciência. Neste trabalho abordamos a vida de cerca de 5.000.000 de pessoas sem se tentar medir a quantidade de nascituros que já se encontram concebidos em laboratório. A Lei que trata da biossegurança brasileira é a lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), porém essa lei fere direitos constitucionais. Por ser a Carta magna a lei máxima da nossa nação, esse trabalho trata da inconstitucionalidade de tal lei ocasionada por certos aspectos como...
13.
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 - Rodrigo Aiache Cordeiro
A presente dissertação tem por escopo principal analisar o Princípio Constitucional da Livre Concorrência, especificamente, no que toca à sua atuação como fator limitador ao abuso do poderio econômico. Para tanto, foi necessário delinear o que é ?Poder Econômico? e a partir de que momento o uso deste poder passa a ser abusivo, sem deixar de lado outros aspectos relacionados ao tema como, por exemplo, a definição genérica de poder, as relações deste com o direito etc. Vencida a primeira etapa, no segundocapítulo, fez-se uma análise dos princípios jurídicos de maneira geral, apreciando a conceituação da palavra ?princípio?, seu iter...
14.
Imaginário e design: resignificação do jogo eletrônico por meio da linguagem expressiva - Adriana Kei Ohashi Sato
A presente pesquisa procura analisar o design como objeto gerador de respostas às expectativas do usuário (jogador) a partir do imaginário coletivo. Por sua vez, este imaginário, tem a sua origem em um determinado contexto sócio-cultural. Considerando o homem como um ser simbólico, este busca o sentido para sua existência por meio da atribuição de significados aos objetos. Tais significados são interpretados pela sociedade criando seus valores, comportamentos e referenciais culturais. Ao longo deste trabalho são apresentados conceitos fundamentais sobre o design e sua presença no contexto sócio-cultural, sendo o design, a linguagem que interpreta e resignifica, a partir do...
15.
Estudo sobre aprendizagens no ensino superior sob a ótica de profissionais da área de administração - Milton Pignatari Filho
A formação exigida para docência no ensino superior tem se concentrado no conhecimento aprofundado de determinado conteúdo, seja ele prático (decorrente do exercício profissional) ou teórico/epistemológico (decorrente do exercício acadêmico). A pós-graduação, lócus privilegiado dessa formação, tende a priorizar a condução de pesquisas, tornando-se responsável, mesmo que não intencionalmente, por perpetuar a crença de que para ser professor basta conhecer a fundo determinado conteúdo ou, no caso do ensino superior, ser um bom pesquisador. Iniciativas no sentido de oferecer ao (futuro) professor universitário maior preparo em relação à atividade docente, embora existentes, são ainda esparsas e carecem de maior aprofundamento...
16.
Cronotopia e tragicidade em Nenhum Olhar, de José Luís Peixoto - Kátia Cristina Franco de Medeiros Suelotto
O romance Nenhum Olhar, de autoria do português José Luís Peixoto e vencedor do Prêmio José Saramago 2001, focaliza a trajetória de um pequeno grupo de personagens de uma comunidade sem nome (Alentejo?). Destacamos, dentre elas, José e sua mulher - pais de José - , e a cozinheira, casada com Moisés, que geram uma filha que se casa com Salomão, primo do segundo José. Primeiramente, recortamos os cronotopos que consideramos cruciais para a compreensão da narrativa. Em seguida, a partir das reflexões advindas do primeiro capítulo, problematizamos, no capítulo II, a questão do rebaixamento bakhtiniano e ressaltamos a preponderância...
17.
A reatualização do mito grego de Orfeu por Camus - Márcia Helena Ribeiro Amadio
Esta pesquisa tem como objeto de estudo analisar como o Mito grego de Orfeu foi atualizado no filme Orfeu Negro pelo cineasta francês Marcel Camus na perspectiva teoricamente definida como paródia e seus elementos: a carnavalização e o grotesco à luz dos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin em A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais e Linda Hutcheon em A teoria da Paródia. Além disso, examinar-se-ão os postulados teóricos sobre o mito baseado na teoria de Mircea Eliade.
18.
História e magia no cotidiano da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São Mateus - Francisco José Barbosa
Este trabalho tem como objetivo geral analisar a história da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil, principalmente nos seus primeiros 50 anos em que apresentou um crescimento muito expressivo. Por serem as Assembléias de Deus e a Congregação Cristã no Brasil as mais antigas e maiores igrejas pentecostais do Brasil, formam-se a partir delas, as matrizes pentecostais brasileiras, sendo a Assembléia de Deus a principal responsável por essa matriz. Porém, a Assembléia de Deus não é uma igreja única nem homogênea, é múltipla em diferentes aspectos, como o movimento assembleiano de 1911-1946 e a instituição assembleiana de 1946 -1989....
19.
Sandálias havaianas: um estudo verbal e visual - Rose Cristina Araujo Duarte
A publicidade exerce inúmeras funções na comunicação que variam, conforme o propósito de cada empresa. Desta forma, este estudo teve como objetivo estudar a campanha publicitária das sandálias havaianas, tendo como enfoque as linguagens verbal e não-verbal que abordasse o conjunto imagem e cores. Sendo assim, a pesquisa baseou-se em teóricos, como: Kotler, Farina, Greimas, Semprini dentre outros. O período escolhido foi de 1994 a 2006, porque em 1994 que a empresa São Paulo Alpargatas modernizou-se na divisão havaianas. Assim, foi realizada uma análise das campanhas quanto à estrutura do anúncio, elementos verbais e não-verbais no período escolhido com intervalos...
20.
O papel da reflexão na aprendizagem gerencial - Daniel Gomes dos Reis
In the area of Administration, learning has proven to be a relevant issue and the subject of vast literature. However, considering Kolb?s (1976, 1984) model of experiential learning and its stages, it has been observed that most studies focus on the action stage of the learning cycle whilst giving little heed to reflection, leading to an incomplete picture of how learning actually occurs. This dissertation arose from the critical need for a profound understanding on the role reflection plays on learning through experience and seeks to identify, describe and comprehend the process of reflection so as to establish and consolidate...
1.
