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BDTD Ibict (64.134 recursos)
Theses and Dissertations from the University of São Paulo, Brazil.

Mostrando recursos 1 - 20 de 5.016

1. Uso nocivo da propriedade - Vilson Rodrigues Alves
Estudo analítico do suporte fático e regras jurídicas pertinentes aos artigos 554 e 555 do Código Civil brasileiro, que se referem ao uso nocivo da propriedade.

2. As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03 - Vanessa Rahal Canado
Esta dissertação tem como principal objetivo construir as normastributárias de incidência (regras-matrizes de incidência tributária) daCOFINS, a partir de enunciados prescritivos contidos em leis específicas queregem os quatro principais regimes de apuração da referida contribuição:?cumulativo?, ?não-cumulativo?, de ?incidência monofásica.

3. Análise de interações verbais em um blog jornalístico: possíveis relações de controle entre jornalista e leitores e leitores entre si - Maria Auxiliadora de Lima Wang
Em sua análise do comportamento verbal, Skinner destaca a importância de se considerar o comportamento do ouvinte para uma adequada compreensão do comportamento do falante e vice-versa.

4. Aprendendo a fazer psicanálise: dificuldades e conflitos de uma psicoterapeuta no início de suas atividades clínicas - Letícia Mezzomo
O presente trabalho procura identificar e analisar algumas dificuldades e conflitosvivenciados pela autora ao longo do processo de aprendizagem da práticapsicanalítica.

5. O fenômeno da funcionalização no ordenamento jurídico pátrio e o direito da criança e do adolescente - Raquel Lordello Coimbra
Essa dissertação tem por objetivo identificar no Direito pátrio, através de umprocesso de interpretação, os elementos capazes de demonstrar que o fenômeno da funçãosocial incide no Direito da Criança e do Adolescente.O trabalho se justifica devido à importância de se atualizar o conhecimento acercados efeitos que a Constituição Federal de 1988 vem provocando no ordenamento jurídicodentro de uma perspectiva social do Direito.A hipótese sustenta que o fenômeno da funcionalização incide no Direito daCriança e do Adolescente como um princípio em razão da socialização do Direito e,conseqüentemente, da decadência da dicotomia clássica entre Direito Público e Privado eda proteção aos Direitos Difusos e Coletivos.Com base em fontes doutrinárias, partiu-se de uma investigação sobre a evoluçãohistórica e sobre a natureza jurídica do Direito da Criança e do Adolescente.

6. O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução - Carlos Alberto Menezes
Trata-se aqui de pesquisa teórica que tem por objeto a relação entre o tema do limite dasexculpantes penais e o uso da inexigibilidade de conduta diversa como topoi, tendo em vista ajustiça do caso concreto.

7. O Sistema de Informação da Situação de Rua ? SISRUA: ? uma contribuição para a política de assistência social na cidade de São Paulo - Daniela Santos Reis
A investigação desta pesquisa situa-se num dos campos específicos de abrangênciada Política de Assistência Social, o do atendimento à população de rua, na cidade deSão Paulo.

8. Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio - Gisele Mascarelli Salgado
O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção nopensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentosmetodológicos a respeito do conceito de Direito.

9. A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor - Melissa Furlan
O trabalho analisa o papel do Direito como incentivador de políticas públi-cas ambientais em face da questão das mudanças climáticas.

10. Léxico e identidade lingüística: formação do vocabulário do português-brasileiro pelos estrangeirismos - Suzana Ramalho Furtado
Esta Dissertação situa-se na linha de pesquisa História e Descrição da LínguaPortuguesa, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa daPontifícia Universidade Católica de São Paulo e compreende uma investigaçãoexploratória, cujo objeto de estudo está circunscrito aos estrangeirismos presentificadosno idioma português-brasileiro.

11. Considerações sobre a devastação mãe-filha: elementos para uma clínica da adolescência feminina - Isadora Lins Porto Dantas Brunner
Este trabalho trata da questão da devastação mãe-filha.

12. Análise dos efeitos de uma programação de ensino aplicada em uma instituição de ensino superior - Marcio de Cassio Juliano
Este estudo se propôs a analisar o processo de elaborar, aplicar e avaliar umaprogramação de ensino fundamentada nas contribuições da análise docomportamento para a educação, com o objetivo de reverter o histórico dedesempenho insatisfatório, em um dado conteúdo abrangido em umadisciplina, ministrada pelo pesquisador, em uma instituição de ensino superiorda capital do Estado de São Paulo.

13. O lazer e sua articulação com a educação: concepções de alunos e professores de um curso de extensão universitária sobre educação e envelhecimento - Mônica Ferreira de Araújo
A presente pesquisa tem por objetivo investigar o lazer e a sua articulação com aeducação, através das concepções de alunos e professores de um curso deextensão universitária sobre ?Educação e Envelhecimento?, de uma instituição deensino, localizada no município de São Paulo.Destaco como pressuposto, o desconhecimento quanto à amplitude das temáticasLazer e Educação associados ao processo de envelhecimento.

14. O invento de Jacquard e os computadores: algunsaspectos das origens da programação no século XIX - Eli Banks Liberato da Costa
A atividade de programação dos computadores tem origens que antecedema existência dessa máquina.

15. Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos - Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia
The dignity of a man, as a person, represents an eternal philosophical, legalsearch and assumes some knowledge of a human being.

16. Atuação do psicólogo na educação escolar: uma análise de práticas que visam atender à perspectiva inclusiva - Tânia Gonçalves Martins
O processo de inclusão está se tornando cada vez mais presente e tem provocado uma série dereestruturações em todos os meios em que se inscreve.

17. Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade - Ronaldo Gerd Seifert
Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo,tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade.

18. Custos para tomada de decisão: uma aplicação de custos à estrutiocultura - Carlos Roberto Souza Carmo
O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo aplicar as metodologias decusteamento por absorção, custeamento variável e custeamento baseado em atividades(ABC) em um empreendimento estrutiocultor da cidade Uberaba-MG, cuja atividadeoperacional consista na incubação, cria, recria e engorda de avestruzes para o abate e,ainda, comparar os resultados obtidos de forma a identificar aquela metodologia decusteamento que melhor adapte à atividade pecuária em questão, enquanto prestadora deinformações voltadas para a tomada de decisão em geral.

19. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - Claucio Mashimo
A questão da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada é objeto degrande reflexão por parte dos empreendedores, ante a possibilidade de seremresponsabilizados e terem constritos os seus bens, que foram amealhados ao longode uma vida inteira, em razão das exceções à regra contida no artigo 1.052 doCódigo Civil, segundo a qual os sócios são solidariamente responsáveis pelaintegralização do capital social, mas, uma vez efetivada, a responsabilidade estarálimitada à quota de cada um.Esta dissertação abordará os principais aspectos dessa responsabilidade,suas exceções, as hipóteses oriundas da expressa previsão legal e aquelasprovenientes de mera construção jurisprudencial.

20. Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual - Helena Lanna Figueiredo
Esta dissertação realizou um estudo sobre a responsabilidade civil do terceiro queinterfere numa relação contratual.

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