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BDTD Ibict (70,351 recursos)
Theses and Dissertations from the University of São Paulo, Brazil.

Mostrando recursos 181 - 200 de 5,156

181. Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionista - Fabio Lopes Vilela Berbel
Trata-se de dissertação de mestrado cujo escopo é o estudo das relações e situações jurídicas de proteção previdenciárias sociais.

182. Celestial influences and the Scientific Revolution: astrology under discussion in seventeenth century England - Juliana Mesquita Hidalgo Ferreira
This thesis suggests that those studies be extended to other areas, and presents how the seventeenth century unfolded, from the point of view of astrology.Although there was a long standing tradition of criticism concerning astrology, the acceptance of celestial influences was close to unanimous, in the early seventeenth century.

183. A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos - Cesar Augusto Guimarães Pereira
O estudo baseia-se na caracterização do usuário do serviço público como participante de uma relação jurídica concreta que o liga ao prestador.

184. Expectativas inflacionárias no regime de metas para a inflação: a experiência brasileira no período 1999-2004 - Carlos Nakao
O presente trabalho estuda a importância da credibilidade e da reputação do Banco Central dentro do regime de metas para a inflação.

185. Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições - Maurinice Evaristo Wenceslau
A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos.

186. Mediation: a new view of the conflict - Tânia Lobo Muniz
A partir das circunstâncias sociais conflituosas decorrentes da redemocratização do mundo, da expansão científica e da globalização, o trabalho questiona as alternativas de realização da justiça e de pacificação social, qual o sistema possível para administrar os interesses da humanidade e como estabelecer uma cultura de paz.

187. O juízo de admissibilidade do processo: os processuais - Fredie Souza Didier Junior
Trata-se de tese de doutoramento em que se examinam os requisitos de admissibilidade do processo: os ?pressupostos processuais.

188. Education and international cooperation: the protection of the environment - Liliana Allodi Rossit
This paper, resulting from the reflection concerning the importance that the environmental question assumed in current times, is based on the following points: 1- The Education, remodeller of men and, as such, a means of the gradual modification of demand standards; the Rights, social behavior guideline, both instruments of awareness to the importance of the environment for Mankind preservation; 2- The necessity of a new base of World-Wide Cooperation that foments the development of sustainable economies, once the current consumption standards exceed the planet?s replacement limits, giving value to the tending actions to implant development standards that sanction the use of renewable energies and biodiversity preservation; 3- The Responsibility for environmental guardianship, as consequence of our common ecological fate; therefore, as the words of Weber, "We need to answer for the predictable consequences of our proper action".

189. O direito à educação e as cotas universitárias - Renata Kiodi Florentino
Trata do direito à educação como um direito constitucionalmente previsto, bem como faz-se uma análise do sistema de cotas universitárias implementadas pela legislação brasileira.

190. Competitio law and policy and developing countries - Ivo Waisberg
The thesis analyze the kind of antitrust law and policy a developing coutry shall adopt and the option regarding conducts with extraterritorial effects.

191. O mercado de trabalho, as questões de discriminação da mulher e a responsabilidade social da empresa - Erika Paula de Campos
In spite of the radical changes to the world that happened during the last forty years, segregation still places women away from the labor market and the match for a social place.

192. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação - José Antonio Minatel
A competência para a instituição de tributos, no Brasil, está cuidadosamente particularizada na Constituição Federal, de onde se extraem as matérias que foram reservadas para cada entidade tributante, respeitados os princípios e limites objetivos ali fixados.

193. A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito - Lucas Abreu Barroso
A complexa sociedade contemporânea depara-se com a impreterível exigência de superação de um dilema precisamente conhecido e demarcado nos limites de sua interação com o meio ambiente: os imperativos de proteção ambiental e crescimento econômico.

194. A simulação dos negócios jurídicos - Itamar Gaino
A presente dissertação tem como tema a simulação dos negócios jurídicos.

195. Interposição conjunta de recurso estraordinário e recurso especial - Nelson Rodrigues Netto
O presente estudo tem por objeto a análise do procedimento e dos efeitos da interposição conjunta do recurso extraordinário e do recurso especial.

196. A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do desse do uso mecanismo de decisão no campo penal - Carlos Fonseca Monnerat
RESUMOO presente estudo teve como objetivo principal examinar a possibilidade do uso da inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro.

197. O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro - Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
A presente tese tem como objetivo questionar as decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais negam a possibilidade de progressão de regime prisional ao estrangeiro em situação irregular no país, em especial àquele que tem, contra si, decreto de expulsão.

198. A separação corpo-alma e a tranquilidade filosófica: um estudo sobre o "Fedon" de Platão - Maria Gorette Bezerra de Lucena
A pesquisa examina no diálogo Fédon de Platão, o modo da alma humana conhecer os seres inteligíveis, as idéias , que, de acordo com o filósofo, exige que ela, na medida do possível, afaste-se do corpóreo, ou seja, rompa os laços com o sensível e volte-se para si mesma por meio do pensamento, condição sine qua non para a alma ?relembrar.

199. um olhar sistêmico do processo de tratamento da drogadicção na família - Valéria Rocha Brasil
Este trabalho teve por objetivo compreender o funcionamento familiar ao longo do processo de tratamento do dependente químico, a partir do pensamento complexo descrito por Edgard Morin em sua obra.Para tanto, efetuei um estudo de caso longitudinal com uma família cuja filha, adolescente de dezoito anos, era dependente de drogas e passou por um tratamento especializado em regime de internação.A configuração familiar apresentou as seguintes características: ausência e desqualificação da figura paterna, figura materna muito presente, adicções no sistema intergeracional, incoerências constantes na educação dos filhos, dificuldade na comunicação, dispersão familiar, problemas de relacionamento entre os pais, a droga aparecendo como um fator de ?união.

200. O uso do raciocínio clínico na escala Wechsler de inteligência infantil - Maria Elisabeth Montagna
O objetivo deste trabalho é apresentar um modo de explorar as possibilidades do uso do raciocínio clínico na análise da Escala Wechsler de Inteligência Infantil (WISC), buscando distinguir os diferentes momentos desse raciocínio de modo a explicitar a análise qualitativa do teste, com vistas a fornecer indicadores e pistas para alunos e psicólogos que se utilizam deste instrumento no processo do psicodiagnóstico psicológico.

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