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Theses and Dissertations from the University of São Paulo, Brazil.
Mostrando recursos 41 - 60 de 5,156
41.
Professor formador do curso de pedagogia: os saberes que importam para o ensino da matemática nas séries iniciais - Alessandra Garcia de Andrade e Silva
A presente pesquisa teve por objetivo investigar o professor formador no Curso dePedagogia que atua na área de Matemática buscando estudar sua formação,seus saberes, suas condições de trabalho e também as escolhas referentes aosconteúdos matemáticos que considera necessários para o ensino do futuroprofessor das séries iniciais.
42.
Contrato internacional de trabalho de empregados altamente qualificados: o conflito de leis à luz dos princípios da isonomia e da norma mais favorável - outras questões relevantes - Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva
O presente trabalho versa sobre os conflitos de leis no espaço decorrentesdas transferências de empregados altamente qualificados, com ânimo definitivo,para trabalharem em empresas de mesmo grupo, em outras jurisdições, assimcomo outras questões práticas relevantes.O aspecto tomado para indagação central na solução dos conflitos é o daaplicação dos dois princípios de maior sustentação e importância no Direito doTrabalho: isonomia e favor laboratoris.Os conceitos ferramentais necessários para que se possa ter acompreensão do cenário em que as referidas transferências se operam sãoapresentados nos capítulos iniciais, de modo que o trabalho evolui paulatinamentepara a conclusão alcançada ao final.Ao final, na conclusão, dá-se a síntese do raciocínio capitulado ao longo dotrabalho, com a indicação dos motivos pelos quais escolheu-se,preponderantemente, o princípio da isonomia para melhor orientar a fixação da leide regência, assim como a lei do local da execução do contrato de trabalho, e nãoa sua eleição pelas partes, para resolvê-lo.
44.
A ideologia conservadora de Carlos Lacerda: um "corvo" na história política brasileira (1954 - 1968) - Carlos Alberto Gasparini
O objeto deste trabalho é a análise imanente dos discursos de CarlosLacerda proferidos no turbulento intervalo histórico compreendido entre 1954 e1968, período marcado por suas intervenções de natureza golpista, passandopor seus mandatos como deputado federal e governador da Guanabara, masque, em contrapartida, também foi perpassado por movimentos populares quetentaram ser partícipes de um processo de transformação social, econômica epolítica, abortado pelo golpe militar de 1.° de abril de 1964, que implantou aditadura burguesa bonapartista, que assiste ao "golpe dentro do golpe", a 13 dedezembro de 1968, com a edição do AI-5.Em nossa crítica à sua ideologia política nos valemos de seusDepoimentos, uma longa entrevista concedida pouco antes de sua morte, queacabaram se constituindo num autêntico legado de suas intervenções nocenário político.
45.
Terceirização no Brasil sob a ótica das empresas fornecedoras de mão-de-obra - Carla Reita Faria Leal
Faz-se, no presente trabalho, estudo do instituto da terceirização no Brasil,tendo-se como ótica a atuação das empresas fornecedoras de mão-de-obra.Iniciando, procura-se fixar o conceito de terceirização, sua caracterizaçãoe limitação, o conceito da modalidade de terceirização enfocada, ou seja, viaempresa fornecedora de mão-de-obra, bem como a distinção das situaçõesconexas.Em seguida, busca-se verificar as relações jurídicas derivadas da atividadedas empresas fornecedoras de mão-de-obra, principalmente no que diz respeito àresponsabilidade na hipótese de fraude.Dando seqüência, aborda-se como a atividade de fornecimento de mão-deobra, por intermédio de empresa interposta, é tratada pela legislação e doutrinabrasileiras, quando constata-se a permissão para a sua adoção.Analisa-se, também, a construção jurisprudencial sobre o assunto,particularmente, no que tange aos Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho,que praticamente enumeram as hipóteses permissivas.A questão, ainda, é estudada sob o prisma da produção normativa daOrganização Internacional do Trabalho.Para a abordagem do assunto no Direito Estrangeiro, optou-se por estudar os países que integram o MERCOSUL, já que é premente a necessidade deharmonização das normas no âmbito da Legislação Social dos co-partícipes de talprocesso de unificação de mercados.Conclui-se que a terceirização por intermédio das empresas fornecedorasde mão-de-obra é permitida nos casos expressamente previstos na lei e desde deque se cumpram os requisitos explicitados nos Enunciados do TST, estando ofenômeno em consonância com os ventos flexibilizantes que, ora, sopram peloBrasil.
48.
O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal - Claudia Cristina Barrilari
O destaque que se dá atualmente aos crimes de perigo, aliado ao aumento dacriminalidade organizada, são fatores desencadeadores da ênfase que os crimes dequadrilha ou bando vêm recebendo no momento atual.
51.
Guerra à peste branca: Clemente Ferreira e a Liga Paulista contra a tuberculose 1899 -1947 - Ana Margarida Furtado Arruda Rosemberg
Esta pesquisa se propõe a mostrar a guerra travada contra a tísica, na capital paulista, de 1899 a 1947; a vida e a obra de Clemente Ferreira, pioneiro da luta contra a tuberculose no Brasil e as representações da tuberculose nas linguagens sociais e no imaginário dos tisiólogos, no mesmo período.
52.
O present perfect no discurso jornalístico na mídia digital - Celso Frade
Esta pesquisa tem como objetivo descrever as funções do present perfect (PrP) que emergem do discurso jornalístico e traçar considerações discursivas e pedagógicas sobre essa questão.
55.
O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual - Ana Carolina Botto Audi
O objetivo do presente trabalho é verificar o papel da culpa na responsabilidade extracontratual, e em que hipóteses estaria ela presente para determinar a reparação de dano, concluindo-se, inclusive se o Código Civil é subjetivista ou objetivista.
57.
Sociedade cativa: entre cultura escolar e cultura prisional - uma incursão pela ciência penitenciária - Eliane Leal Vasquez
Neste trabalho analisamos alguns regulamentos penitenciários do Brasilda transição do século XIX ao XX, em especial, no que tange àconcepção de educação, focalizando a transformação do currículoescolar nesse período a partir de exemplos da Casa de Correção daCorte, Presídio de Fernando de Noronha e Casa de Correção da CapitalFederal.
58.
Emissões otoacústicas evocadas por produto de distorção em indivíduos com audição normal - Carmen Zaramella Vono Coube
Os audiologistas têm demonstrado interesse pelas emissõesotoacústicas, pois sua mensuração é objetiva, rápida e não traumática.Dentre elas, as evocadas por produto de distorção (OPOAE) sãoparticularmente importantes, devido às suas propriedades fisiológicas.Mas, para sua utilização clínica definitiva, muitos aspectos precisam sermelhor elucidados.
59.
A passagem do império para a república no Brasil: história e personalidade - Arnaldo Francisco Cardoso
A natureza das mudanças ocorridas na passagem do Império para aRepública, e a forma pela qual se deu a substituição do regime monárquico noBrasil, constituiu-se no tema desta pesquisa.Para sua realização, empreendemos a análise de registros de votaçõesda Câmara dos Deputados e do Senado, atas do Conselho Pleno de Estado,discursos parlamentares, cartas pessoais, artigos e editoriais jornalísticos, alémdas principais obras que compõem a bibliografia sobre o assunto.O período de nossa investigação compreendeu as três últimas décadasdo Império no Brasil, tendo como ponto de partida a declaração formal deguerra feita pelo Paraguai ao Brasil (13/12/1864) e finalização no golpe militarque derrubou o último gabinete do Império, e na seqüência o próprio regime monárquico (15/11/1889).Uma linha de reflexão que se fez presente em todo o nosso trabalhopautou-se pela idéia de que, um complexo de ações humanas desencadeadaspor sujeitos individuais ou entidades coletivas, não pode ser compreendido sepercebido pela ótica exclusiva da racionalidade conferida às ações pelossujeitos que as desfecham, pois estas não se realizam sem o concurso deoutros sujeitos e indiferentes ao seu contexto.Assim, para a compreensão do processo que culminou com a mudançade regime no Brasil, procedemos a investigação dos principais eventos que lheprecederam, e também a busca de apreensão do sentido da ação de seusprincipais agentes históricos, permitindo-nos assim vislumbrar as conjunçõesentre História e personalidade.Este trabalho foi estruturado em torno de quatro capítulos, sendo oprimeiro deles "Os gabinetes", o segundo "Joaquim Nabuco", o terceiro "RuiBarbosa" e o quarto "Os militares", seguido da Conclusão, onde reunimos oselementos tratados em cada capítulo, para a análise dos diferentes sentidosatribuídos à República e de suas limitações.
60.
Interpretação do direito no contexto da transdisciplinaridade - Deusa de Fátima Pereira
Este Trabalho consiste em situar a interpretação jurídica como Teoria Metodológica, ancorada na transdisciplinaridade, cujo objetivo é, a partir de enunciados prescritivos, elaborar as normas aplicáveis às relações sociais que delas necessitem para execução concreta das mesmas, distinguindo das várias possíveis interpretações (ou normas), aquela que seja capaz de trazer resultados benéficos à sociedade, em que pese ter tido origem no caso concreto.