BDTD Ibict
(76,041 recursos)
Theses and Dissertations from the University of São Paulo, Brazil.
Mostrando recursos 61 - 80 de 5,156
61.
O negócio fundacional e suas vicissitudes - Marco Aurelio Nogueira
Nas sociedades democráticas, constitui uma realidade a participação, junto com o setor público, de pessoas, entidades e instituições privadas na proteção, desenvolvimento e no estímulo de atividades de interesse coletivos.
63.
Integração: nova ordem federal? - Marcelo Buczek Bittar
A análise das formas de organização política dos Estados, com especial atenção à forma federativa, surgida com a Constituição dos Estados Unidos de 1787, mediante a agregação de treze Estadosindependentes, que cederam à União sua soberania, reservando para si a autonomia.
64.
Velho com novo olhar: a informática redimensionando as relações - Regina Pilar Galhego Arantes
Este trabalho analisa as possibilidades que o velho tem para lançar-se em novos empreendimentos, rompendo com a idéia, socialmente aceita, de que ele não possui mais capacidade para novas aprendizagens e nem precisa fazer mais planosde futuro.Nas entrevistas com homens e mulheres que aprenderam informática após os 60 anos, numa pesquisa qualitativa aberta, percebeu-se os efeitos que o computador exerceu em cada um deles e o seu papel de mediador nos aspectos relacionais desses indivíduos.Pudemos observar que os velhos, usando o computador como parceiro, podem ampliar suas oportunidades de trabalho, de lazer, de relações sociais, de enriquecimento pessoal, de ensino, de aprendizagem e também à abertura de novasperspectivas que o levam a fazer projetos de futuro.Entretanto sabemos que para avaliar as possibilidades de realização de projetos, é necessário a objetividade e um propósito firme para concretizá-los.
66.
Os nervos do poder: uma visão cibernética do direito - Flamarion Tavares Leite
Este trabalho, centrado numa perspectiva jurídicofilosófica, se propõe uma abordagem analítico-descritiva que depende das abordagens básicas da cibernética e da teoria das comunicações, intentando verificar como se aplicam às relações Direito-Poder, peloviés do conceito de soberania.
67.
O médico diante da afasia: como a linguística poderá ajudá-lo? - Alcidezio Luiz Sales de Barros
Este trabalho se propõe a rever a relação de causalidade direta lesãosintoma, quando o sintoma é afasia, através de uma crítica ao método clínico que pressupõe a necessidade de conhecer a anatomia e a fisiologia para entendercomo a patologia atua.
68.
Afasia: recuperação variável em pacientes com isquemia cerebral - um estudo de caso - David Placido Lopes
O objetivo deste trabalho foi avaliar a relação entre a extensão da lesão cerebral isquêmica focal, nos seus aspectos anatômico e funcional, e arecuperação dos sintomas afásicos secundários a esta lesão.Foi realizado um estudo de caso de quatro pacientes atendidos em hospital e consultórios especializados em neurologia, através da avaliaçãode exames clínico-neurológico, neurológico de linguagem e de neuroimagem anatômicos e funcionais e uma análise comparativa da evolução da expressão verbal destes pacientes.Conclui-se que não existe uma relação exclusiva e restrita da lesão cerebral focal com a variável recuperação dos problemas de afasia.Com isso, pretende-se contribuir para um melhor entendimento pela clínica neurológica no atendimento de pessoas com sintomas afásicos.
69.
Usucapião especial rural ou "pro labore" - Erica Rocha Espindola
A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até os tempos atuais, pois foram vários os diplomas normativos que regularam o instituto sucessivamente, com algumas alterações.
71.
A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988 - Rivanildo Pereira Diniz
A inconstitucionalidade por omissão é a resultanteda inércia do Poder Público, ou seja, é a que ocorre quando o Poder Público, pela sua inação, impede que a norma constitucional alcance eficácia plena.Para combater a omissão inconstitucional, aConstituição Federal de 1988 introduziu duas importantíssimas inovações de natureza processual no ordenamento jurídico brasileiro: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, prevista no § 2º do art.
72.
Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal - Ana Cecilia Hune da Costa Ferreira da Silva
Este estudo tem como tema principal a interpretação e a aplicação da Lei Processual Penal.Para que pudéssemos chegar ao núcleo do tema,partimos do estudo das fontes do Direito, para atingir a lei.Além de conceituá-la procuramos também discorrersobre os costumes, a jurisprudência, os princípios gerais do direito e a doutrina, pois são assuntos correlatos ao tema abordado.A lei, para fazer parte da ordem jurídica, deve sereditada segundo um processo estabelecido pelo sistema jurídico do Estado.
73.
O direito do consumidor na internet - Rita Peixoto Ferreira
Este trabalho analisa o Direito do Consumidor e a Internet (Rede mundial decomputadores), desde o histórico e características do Direito do Consumidor e daInternet até os principais problemas que o advento dessa ensejou para oordenamento jurídico nacional e internacional.Reconhecendo que a Internet é um universo totalmente novo discorre-se sobre asua estrutura e seus principais conceitos, por exemplo, o de World Wide Web.São tratados os problemas específicos do Direito do consumidor no âmbito daInternet, tais como a publicidade, a responsabilidade civil do fornecedor e asregras contratuais.Enfrenta-se o problema da lei aplicável às lides internacionais de consumo, postoque, na Internet, o fornecedor e o consumidor podem estar domiciliados em paísesdiferentes, concluindo-se que dever-se-á aplicar a lei do país de domicílio doconsumidor.
74.
O assédio sexual na relação de emprego - Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
O objetivo deste estudo é fazer uma panorama geral do fenômeno do ?assédio sexual?, apresentando algumas primeiras conclusões sobre este problema.Investigamos o conceito de liberdade e de liberdade sexual, uma vez que consideramos o assédio, enquanto ato ilícito, como uma violação a tais princípios, e, por um método dedutivo, passamos para o conceito genérico de assédio sexual até analisá-lo na relação de emprego.Encaramos o assédio sexual como um problema de discriminação e de cerceio da liberdade sexual, e não meramente de poder, embora este elemento esteja presente na mais comum de suas espécies.Inserimos o fenômeno no atual ordenamento jurídico brasileiro para vislumbrar as conseqüências de sua prática, sem descuidar, porém, da necessidade simultânea de prevenção e reparação dos danos porventura decorrentes.Não olvidamos da análise d a questão no direito comparado, bem como apresentamos as propostas de disciplina legal do instituto no direito positivo nacional, inclusive em sede criminal.Ao final, para arrematar o trabalho, colacionamos farta jurisprudência nacional sobre o tema, agrupando-a por orgão jurisdicional, de forma a facilitar a eventual consulta do profissional militante na área trabalhista.
75.
A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget - Mario Chizzotti Filho
A tese põe em foco a capacidade jurídica, descrevendo-a como um processoevolutivo da formação da autonomia do indivíduo em dois níveis: o primeiro níveltem início nas operações concretas quando a criança ainda não fala, e desenvolve-seaté ao nível das operações formais quando supõe o domínio natural da linguagem,como pressuposto da capacidade jurídica.
76.
O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminais - Valdeci das Dores Magdanelo
O trabalho pretende abordar o direito de representacao a que alude a lei sob comento, direito esse a ser exercido como condicao de procedibilidade, condicao da acao penal portanto, nao de prosseguibilidade, como pretendem alguns, e isso a partir da ideia de que a lei dos juizados especiais criminais teve como norte nao so a rapidez na solucao da pendencia penal, mas tambem nao permitir que ao autor da infracao fosse aplicada eventual sancao desmedida.
77.
O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência - Eduardo Melo de Mesquita
Since times have changed, reading has to be conducted under the light of the appropriate perspective for the regulatory discourse to attain the greatly aspired efficacy.This research paper intends to examine the regulatory discourse concentrating upon the relevance of the proportionality principle for emergency procedures.The first part of this research paper intends to position the contemporary hermeneutics model consolidated in constitutionalism, in other words highlighting its gravity center in the Constitution.However, the second part of the study is dedicated to the proportionality principle, which is of crucial support to protective measures.
80.
A entrevista inicial: potencializadora do estudo sobre clínica fonoaudiológica - Flávia Luiza Costa do Rêgo
O trabalho tece considerações a respeito do funcionamento da clínicafonoaudiológica, tentando compreender melhor o momento inaugural,representado aqui pela importância de se discutir o papel da entrevista inicial,como procedimento clínico, diretamente vinculado ao processo de avaliação eterapia fonoaudiológica .Com base na entrevista inicial pelo fonoaudiólogo, nossa finalidade foiprincipalmente, compreender quais as concepções de natureza humana, saúdee doença que ao longo da prática clínica vem norteando a atuaçãofonoaudiológica .Para a concretização desse trabalho, fez-se necessário conhecer asconcepções da natureza humana, saúde e doença nas diferenças clínicas(médica, psicológica e psicanalítica), em seguida fazer várias reflexões à luzda literatura fonoaudiológica, com o objetivo de favorecer uma análise daquestão em relação à prática clínica exercida pelo fonoaudiólogo .No decorrer do estudo, fomos constatando que o momento em queacontece a consulta, é um instante significativo no processo clínico .
61.
